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sábado, 4 de dezembro de 2010

Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência


“Conquistas e Desafios”

Realização

Ordem dos Advogados do Brasil – Seção RJ

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-RJ (CDPD/OAB/RJ) teve o prazer de realizar o evento "Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - Conquistas e Desafios".

Durante o evento foi lançado o Manual "Compreendendo a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência", cujo conteúdo é fruto do trabalho de um grupo de pessoas que, a convite do Escritório de Informação das Nações Unidas - UNIC-Rio, transformou o texto jurídico da Convenção (original), numa linguagem direta e estratificada, contudo preservando os conceitos e conteúdo do documento internacional. O desejo é dar conhecimento da norma numa linguagem que facilite sua compreensão e universalize seu acesso à sociedade, buscando multiplicadores para sua difusão e contribuindo para o crescimento do respeito à diversidade humana.

PROGRAMAÇÃO

Plenário Evandro Lins e Silva


Mesa de Abertura

Wadih Damous – Presidente da OAB/RJGiancarlo Summa - Diretor do Centro de Informação das Nações Unidas no Brasil (Unic-Rio)
Ricardo Tadeu da Fonseca – Desembargador do TRT/PR
Ricardo Henriques – Secretário Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos
Geraldo Nogueira – Presidente da CDPD

Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência: Conquista e Desafios
Palestrantes: Dr. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca
Desembargador do TRT/PR
Dr. Daniel Sarmento
Procurador Regional da República

Coordenação: Dra. Priscila Nogueira
Membro da CDPD


Atualização da Lei nº7.853/89 frente à Convenção: Histórico, aplicabilidade e possibilidades jurídicas

Dra. Teresa Costa D’Amaral
Superintendente do Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência - IBDD

Dr. Luis Claudio da Silva Rodrigues Freitas
Presidente da Associação dos Deficientes Visuais do Estado do Rio de Janeiro - ADVERJ
Coordenação: Dr. Geraldo Nogueira Presidente da CDPD
Debates

Encerramento – Distribuição do Manual “Compreendendo a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência” - publicação (OAB-RJ/ONU).

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