EU NÃO SABIA!!!: setembro 2012

quinta-feira, 27 de setembro de 2012

Corrida e caminhada são atividades inclusas no roteiro

Evento gratuito na Lagoa celebra o Dia Mundial do Coração

Corrida e caminhada são atividades inclusas no roteiro

Rio - No sábado, dia 30, a partir das 8h30, o Espaço Stella Torreão e a Casa de Saúde São José se unem em um evento pelo Dia Mundial do Coração, comemorado oficialmente no dia 29/09. A iniciativa tem como principal objetivo chamar a atenção para a importância de se manter hábitos saudáveis, incluindo na rotina uma atividade física regular e segura e uma boa alimentação.Em um espaço montado na Lagoa Rodrigo de Freitas, na região conhecida como Baixo Bebê, logo na descida do Túnel Rebouças, cardiologistas e nutricionistas da Casa de Saúde estarão à disposição do público dando dicas sobre alimentação e saúde do coração. Uma equipe especializada do Espaço Stella Torreão fará o cálculo do ICQ, medição da relação entre as circunferências da cintura e do quadril, o teste da pisada, indicado para descobrir qual o melhor tênis para a prática esportiva, além de sessões de alongamento.

Corrida e Caminhada

Colaboradores do Espaço e da Casa de Saúde participarão de uma gincana interna para promover o Dia Mundial do Coração. As atividades da gincana terão como ponto final a Lagoa Rodrigo de Freitas, onde também será realizada a Corrida e a Caminhada (5 km) que marcam as comemorações pela data. Interessados em participar da Corrida e da Caminhada podem se inscrever pelo email cuidedoseucoracao@cssj.com.br. Os primeiros 100 inscritos ganharão uma camiseta do evento.

Serviço:
Horário: 8h30
Local: Baixo Lagoa - Lagoa Rodrigo de Freitas - logo na descida do Túnel Rebouças
Atividades: Teste da pisada, calculo do IMC e dicas de nutricionistas e cardiologistas

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GABINETE DO DEP. ESTADUAL LUIZ PAULO - PSDB RJ

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segunda-feira, 17 de setembro de 2012

Luiz Paulo dá continuidade à série de Audiências Públicas pela Comissão de Tributação

O deputado Luiz Paulo, na qualidade de presidente da Comissão de Tributação, realizará a quarta Audiência Pública que será realizada no dia 18 de setembro, terça feira, às 10h, na sala 316 do Palácio Tiradentes para discutir sobre o tema: Substituição Tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador (Protocolo 104/2012), em atendimento ao disposto no Art. 4º da Lei nº 6.276/2012, que dispõe que as margens de valor agregado serão encaminhadas pela Secretaria de Estado de Fazenda, previamente a sua entrada em vigor, às entidades representativas dos setores relevantes e à Comissão de Tributação.

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Meu candidato a Prefeitura

Otavio Leite

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Geraldo Nogueira

Projeto que autoriza Governo a participar de consórcios para coleta, transporte e destinação é discutido em plenário.

Projeto que autoriza Governo a participar de consórcios para coleta, transporte e destinação é discutido em plenário.

O projeto de lei 1725/2012, que trata da autorização para o Governo Estadual a participar de consórcios públicos para gestão de resíduos sólidos tanto na limpeza urbana, quanto transporte e destinação final foi discutido em plenário na tarde de hoje(13/09).

O deputado Luiz Paulo afirma ser favorável ao projeto desde que seja retirado do mesmo a autorização para consórcios de limpeza urbana e transporte, que ele considera função estritamente municipal. “É necessário que se expurgue isso do consórcio”- bradou Luiz Paulo.

O projeto recebeu várias emendas e retornará ao plenário em outra sessão para votação.

GABINETE

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Luiz Paulo acredita em erro estratégico na reconstrução da Serra

O deputado Luiz Paulo, na condição de presidente da Comissão Especial da Região Serrana, recebeu hoje o Superintendente de Projetos e Acompanhamento de Obras da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, José Beraldo Fortuna Soares, substituindo o secretário de Obras, Hudson Braga que está em viagem a Brasília.

Foram apresentados dados sobre a construção de 22 pontes, dentre elas a de Corrêas, em Petrópolis, que está quase pronta. Caberá à prefeitura de Petrópolis retirar a ponte antiga, que está completamente deteriorada, e fazer a contenção de encostas.

Beraldo afirmou em apresentação que até o momento, estão sendo envolvidos na construção dessas 22 pontes cerca de R$ 14 milhões de reais e mais as 45 que estão a cargo do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), 90 milhões, serão investidos cerca de R$ 105 milhões. Desse total, 80 milhões serão oriundos de recurso do Governo Federal.

Com as contenções, o valor total investido será de R$308.600,00. Todas as obras ainda estão em andamento, salvo algumas isoladas, já prontas.

O deputado Luiz Paulo acredita que houve erro do governo ao creditar essas obras para a Emop e que agora, o atraso se dará por conta das licitações que precisam ser feitas.

“Houve inicialmente um grande erro estratégico do governo, porque definiu a construção de cerca de 70 pontes pra Emop. A Emop não tem especialização em construção de pontes. Inicialmente isso tinha que ficar a cargo do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), mas só descobriram isso um ano depois. Era o vovó viu a uva.

Aí passaram para o DER, e começaram da estaca zero e um pedaço ainda ficou com a Secretaria de Obras, que no fundo, no fundo, quem veio aqui foi o engenheiro Beraldo do DER deslocado para a SEOBRAS. Então isso propiciou um atraso formidável. Até porque agora acabou a emergência, tudo tem que ser licitado, edital tem que ser aprovado pelo Tribunal de Contas, uma burocracia que é importante ter para a segurança do dinheiro público.

A explanação de hoje foi sobre a construção de pontes e contenção de encostas na área da secretaria. Todas em andamento, alguma isoladamente prontas, mas o grande conjunto está em andamento.”

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segunda-feira, 10 de setembro de 2012

JORNAL DO BRASIL DIGITAL Segunda –f eira, 10 de setembro de 2012

JORNAL DO BRASIL DIGITAL Segunda –f eira, 10 de setembro de 2012

O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) anunciou na manhã desta segunda-feira que a greve dos professores das universidades federais ainda não será encerrada. A reunião, que ocorreu neste domingo na Sede do Comando Nacional de Greve em Brasília, não havia sido encerrada até a meia-noite do mesmo dia.

O anúncio do resultado de assembleias estaduais realizadas desde segunda-feira para decidir sobre a proposta de aumento salarial do governo estava previsto para ser divulgado na última quinta. O sindicato explicou que as decisões devem ser avaliadas para que haja algum tipo de encaminhamento político para a questão.

Hoje, a greve dos professores universitários do Andes-SN completa 117 dias. A paralisação começou em 17 de maio e chegou a ter adesão de 56 de 59 instituições, incluindo universidades, centros federais de Educação Tecnológica e institutos federais de Tecnologia.

Docentes ligados ao Sindicato de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), que representa parte da categoria, já decidiram pelo fim da paralisação. Eles aceitaram a proposta do governo para reajuste salarial entre 25% e 40%.

Professores das universidades federais do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e de Pernambuco decidiram encerrar a greve no dia 5 de setembro. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), 16 instituições indicaram o fim da paralisação: as universidades federais de Santa Catarina, de São Carlos, de Ciências da Saúde de Porto Alegre, da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, do Ceará, do Rio Grande do Sul, da Fronteira Sul e a Universidade de Brasília.

Voltaram parcialmente as atividades das universidades do Tocantins, do Pampa e de São Paulo. Está prevista para a próxima semana a retomada das aulas nas universidades de Juiz de Fora, da Grande Dourados, de Alfenas e do Recôncavo Baiano.

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quarta-feira, 5 de setembro de 2012

consegue derrubada de veto ao projeto de lei de balanças em farmácias

Luiz Paulo consegue derrubada de veto ao projeto de lei de balanças em farmácias

Foi derrubado o veto ao projeto de lei 3347/2010, que obriga todas as farmácias e drogarias a disponibilizarem gratuitamente balanças em locais visíveis. A lei foi promulgada, com o número 6303/2012, nesta segunda-feira (03/09).

O deputado Luiz Paulo agradeceu aos parlamentares que votaram a favor deste projeto, cujo objetivo é informar de forma gratuita a toda a população sobre o seu peso para informação e controle, pois na maioria das vezes é cobrado pela farmácia e drogaria com balanças digitais que só funcionam por meio de inserção de moedas.

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apresenta voto em separado no projeto de Lei da venda do QG da PM

Luiz Paulo apresenta voto em separado no projeto de Lei da venda do QG da PM

O deputado Luiz Paulo apresentou seu voto em separado na Comissão da Constituição e Justiça, pela injuridicidade do projeto de Lei 1668/12 que aliena 27 bens imóveis na cidade do Rio de Janeiro, inclusive o Quartel General da Policia Militar na Rua Evaristo da Veiga.

O Sindicato dos Fazendários do Estado do Rio de Janeiro (Sinfazerj) repercutiu em seu website o discurso do deputado Luiz Paulo. Abaixo, acompanhe os pontos principais do seu pronunciamento.

Luiz Paulo mostrou três irregularidades para que o projeto não fosse aprovado.

“O projeto apresenta três violações de dispositivos legais. O primeiro, (…), diz respeito ao Inciso I do Art. 17, da Lei 866/93.

V.Exa. sabe tão bem quanto eu que os títulos de propriedade do QG da Rua Evaristo da Veiga são difusos, em que o perímetro não está seguramente delineado e, por via de consequência, a área total não é também confiável.

Esse imóvel, na sua estrutura original, foi cortado pelos Arcos de Santa Teresa, e dividido em duas partes. O Estado deseja alienar 13.500 metros quadrados e para que sejam desmembrados de uma área total, incerta e insegura, isso produz uma insegurança jurídica. Em função dessa questão específica, ele contraria o Art. 17 da 866/93.

Tivemos conhecimento desse problema de titulação do imóvel porque eu, sob os auspícios do Deputado Flávio Bolsonaro, impetramos, em conjunto, um mandado de segurança no Órgão Especial do Tribunal de Justiça e, na defesa do Estado, tivemos acesso a esses documentos – documentos que jamais foram encaminhados à Casa Legislativa.

Além do mais, verificou V.Exa. que existiram duas avaliações para o imóvel. A primeira, que estava sendo objeto de negociação com a Petrobras, de R$336 milhões, de setembro de 2011, que teria sido feita pela Procuradoria Geral do Estado.

Depois, outra, de março de 2012, que, segundo o Governador, foi feita com dados que se mostraram insubsistentes e que atingiu o valor de R$404 milhões.

Veja V.Exa. que nem sobre valor se chega claramente a um denominador comum, por não se conhecer a propriedade regular da área. Esta é a primeira razão da injuridicidade do projeto.

A segunda razão que trago é também a da violação do mesmo Art. 17,caput, da 886/93, que estabelece “a alienação de bens da administração pública subordinada à existência de interesse público”.

O Governo do Estado, Sr. Presidente, está, propositadamente, jogando areia nos olhos deste Parlamento, porque ele faz confundir interesse público com interesses negociais; fazer caixa. Interesse público é o de Estado e não o de venda para fazer caixa e depois gastá-la na construção de outro imóvel.