Sérgio Cabral contra a CPI da Região Serrana

Veto de Sérgio Cabral contra a CPI da Região Serrana irrita deputados
O governador Sérgio Cabral vetou, nesta semana, uma das medidas sugeridas pela comissão parlamentar de inquérito (CPI) montada para investigar o andamento das obras e o destino das verbas na Região Serrana, onde fortes chuvas deixaram centenas de mortos no ano passado.

Tolerância zero

O que os parlamentares pediram no relatório da CPI, com o apoio do Ministério Público, foi a criação Documento de Enquadramento Urbanístico. Com ele, as empresas concessionárias poderiam negar a prestação de serviços a moradores de áreas próximas às margens de rios, dificultando a ocupação de áreas de risco.

Freio de mão

Apesar de ser feito para proteger as pessoas que tentam morar em áreas de alto risco, a recomendação foi vetada pelo governador sob o argumento de que fere o princípio da razoabilidade.

Veto indigesto

O deputado estadual Luiz Paulo (PSDB), um dos integrantes da CPI, criticou duramente o veto e admitiu não entender como ele foi concebido.

Veto indigesto II

"Esse veto é um desrespeito a todo o processo parlamentar, a todos os deputados que participaram da apuração. O pedido foi feito a várias mãos, inclusive com a participação do Ministério Público", reclamou o parlamentar.

É coisa de espírito...

"Não foi o Cabral quem fez esse veto, foi um dos seus assessores. Ou melhor: foi um dos seus obsessores", brincou Luiz Paulo. Na tradição espírita, os obsessores são espíritos responsáveis por causar transtornos na vida das pessoas. (Jornal do Brasil - Jorge Lourenço)



GABINETE DO DEP. ESTADUAL LUIZ PAULO - PSDB RJ

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Abraços e Fiquem Todos na Paz de Cristo

Tadeu Araújo Faria

Coordenador Assessoria Católica de Fé e Política

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Eu não sabia que

Alerj vota vistoria mesmo com inadimplência no IPVA

Alerj vota vistoria mesmo com inadimplência no IPVA

A  Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou  em primeira discussão, o projeto de lei 739/07, de autoria do deputado Luiz Paulo, que determina que  o Poder Executivo não use a inadimplência no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) como motivo para dificultar ou mesmo impedir a  realização de vistoria.

Dep.Luiz Paulo alega que o critério viola a constituição federal. “Tal procedimento vai de encontro a um princípio fundamental que garante a todo cidadão litigante em processo judicial ou administrativo o direito a ampla defesa e ao contraditório.

O Estado tem o direito de inscrever o nome do proprietário do veículo inadimplente no Cadastro da Dívida Ativa, mas não de apreender um bem pessoal, sem a instauração do devido processo legal, cercando todos os meios de defesa do cidadão”-resume
Ele ainda ressalta a importância da vistoria.”A vistoria é um instrumento de proteção à vida e ao meio ambiente. Questões fiscais não podem sobrepujar estas questões”.

O Projeto de Lei ainda determina  que o DETRAN sinalize a inadimplência do IPVA no Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo. “Assim, um futuro comprador poderá saber se há dívida”

A rádio CBN realizou uma entrevista como Deputado Luiz Paulo na manhã de 19/04: 

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 DESAPARECIDA A 25 DIAS

Aprovada lei que libera devedores para vistoria

Aprovada lei que libera devedores para vistoria

 

Quem tem dívida com IPVA poderá voltar a marcar a inspeção caso o governador sancione o projeto de lei. Justiça tinha barrado inspeção para os inadimplentes

 Rio -  Motoristas que estiverem em débito com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) podem voltar a ter o direito de fazer a vistoria anual do veículo. Projetode lei foi aprovado ontem em primeira instância na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) e passará em segunda discussão, ainda sem data definida, antes de ir à sanção do governador Sérgio Cabral.

 A medida vai na contramão de decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu condutores de fazer vistoria em seu veículo se estiverem com multas atrasadas. Com o projeto aprovado na Alerj, deputados vão tentar novamente liberar o licenciamento para proprietários inadimplentes.

 O autor da proposta, deputado Luiz Paulo (PSDB), alega que a exigência do pagamento viola a Constituição Federal. Para ele, o estado dispõe de outros meios para cobrar o imposto. “Ele pode incluir o débito na Dívida Ativa ou cobrá-lo através da execução fiscal”, diz. O deputado defende o direito de ampla defesa. “O Estado não pode apreender um bem pessoal sem devido processo legal. A vistoria é proteção à vida e ao meio ambiente”, defende.

O texto do projeto de lei determina também que o Detran informe a inadimplência do IPVA no Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo. “Desta forma, um futuro comprador poderá saber se o veículo tem dívidas”.

Reprovação nos postos de vistoria chegou a 40% após decisão judicial

Há 19 dias, a decisão do STJ tornou a vistoria anual do Detran mais rígida. Em alguns postos, chegou a 40% o percentual de condutores reprovados devido a multas não pagas, conforme levantamento feito pela Blitz do DIA. 

O órgão derrubou liminar do Tribunal de Justiça do Rio que permitia a inspeção e emissão do CRLV a quem estivesse com multas e IPVA em atraso. Quem já estava agendado antes da decisão fez vistoria, mas só recebe documento após quitação.O Dia

POR Maria Luisa Barros.

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Dia de Santo Expedito

Hoje nossa Igreja comemora o dia de Santo Expedito, Soldado Romano, traja uma capa vermelha e está com o pé em cima de um corvo, ave conhecida pelos atrasos intermináveis. O corvo grita sem fim Cras! Cras!, que significa amanhã e, Santo Expedito que apresenta em uma das mãos, a cruz com a inscrição Hodie, que significa hoje, consegue a pronta solução de algumas questões. Na outra ,mão Santo Expedito carrega uma palma, símbolo do martírio. É conhecido como padroeiro dos militares, dos estudantes, dos viajantes e patrono nas causas urgentes.

A utilização do nome Expedito e o seu significado não é tão certo como a época e local em que o santo morreu, tem várias explicações: A primeira delas é que existiam duas espécies de soldados: o "expeditus" e o "impeditus". O expeditus" recebida essa designação porque carregava um armamento leve e era desembaraçado do encargo ao qual o "impeditus" recebia. 

A parte formada pelos "expeditus" podia seguir a frente do exército formando um corpo inteiro na defesa do território. Coincidentemente, Santo Expedito fazia parte desse grupo e o nome "Expeditus" teria se tornado nome próprio. Outra explicação vem da característica frequente dos romanos em apelidar as pessoas, assim, o nome Expedito foi dado devido a um traço de caráter desse santo, que é a presteza e a prontidão no cumprimento de seu dever. Ele era chefe da 12 Legião Romana, sediada em uma das províncias romanas da Armênia. O fato de ter ocupado cargo tão elevado pode ser explicado pela preferência pelos cristãos, dada pelo imperador Dioclesiano para os postos importantes na administração e no exército.

Por ordem de César Galero, o imperador Diocleciano tinha obrigado os oficiais cristãos de seu exército a renunciarem a religião. Muitos oficiais já haviam pago com a vida pela recusa.

Santo Expedito, a exemplo de São Sebastião, que também participou de cargos importantes em outras legiões e que se recusou a renunciar a religião, foi flagelado até derramar sangue e então teve a cabeça decepada.

Acredita-se que Santo Expedito tenha nascido na cidade de Malatia, situada entre Armênia e Capadócia. Segundo a história, a Armêniua foi considerada uma terra de predileção. A Sagrada Escritura conta que foi nas montanhas armênicas do Ararat que a Arca de Noé parou quando as águas do diluvio começaram a baixar. Também foi essa mesma região que recebeu as pregações dos Apóstolos Judas Tadeu, Simão e Batolomeu. A devoção a memória de Santo Expedito começou em sua pátria, tomando proporção maior e atingindo o Oriente, depois o Ocidente, especialmente a Alemanha. Seu nome espalhou-se pela Itália, Espanha e França. Em 1894, teve um altar dedicado a ele na capela das Religiosas Mínimas com sua estátua.Catolicanet

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Projeto de lei 267/11. . .

APOIEM Projeto de Lei 267/11 A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 267/11, da deputada Cida Borghetti (PP-PR), que estabelece punições para estudantes que desrespeitarem professores ou violarem regras éticas e de comportamento de instituições de ensino. Em caso de descumprimento, o estudante infrator ficará sujeito a suspensão e, na hipótese de reincidência grave, encaminhamento à autoridade judiciária competente. A proposta muda o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) para incluir o respeito aos códigos de ética e de conduta como responsabilidade e dever da criança e do adolescente na condição de estudante. Indisciplina De acordo com a autora, a indisciplina em sala de aula tornou-se algo rotineira nas escolas brasileiras e o número de casos de violência contra professores aumenta assustadoramente. Ela diz que, além dos episódios de violência física contra os educadores, há casos de agressões verbais, que, em muitos casos, acabam sem punição. O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Conselho Municipal de Educação de Vassouras - RJ

GABINETE Alerj Palácio Tiradentes – (Liderança PSDB) Anexo - Gabinete: 402 - 4ºAndar Rua Dom Manuel, s/n° - Centro – RJ - Tels: (021) 2588-1448 / 9996-3864 Abraços e Fiquem Todos n Paz de Cristo http://eunaosabiaque.blogspot.com/ Eu não sabia que

EU NÃO SABIA QUE!

Anencefalia é uma condição letal

Anencefalia  é um grave defeito de desenvolvimento do sistema nervoso central em que o cérebro e calota craniana são grosseiramente mal formado. O cérebro e cerebelo são reduzida ou ausente, mas a parte posterior do cérebro está presente. Este defeito resulta quando o tubo neural não se fecha durante o terceiro e a quarta semanas de desenvolvimento, que conduz à perda fetal, nados mortos, ou morte neonatal. 

A anencefalia, assim como outras formas de DTN, geralmente segue um padrão multifatorial de transmissão, com a interação de múltiplos genes bem como fatores ambientais, embora nem os genes nem os fatores ambientais estão bem caracterizados. Em alguns casos, anencefalia pode ser causada por uma anomalia cromossômica, ou pode ser parte de um processo mais complexo que envolve um único defeito genético ou ruptura da membrana amniótica. Anencefalia pré-natal pode ser detectada com ultra-sonografia e pode primeiro ser suspeita como resultado do teste de rastreio de alfa-fetoproteína (MSAFP). O ácido fólico tem sido demonstrado ser um agente eficaz de prevenção que reduz o risco potencial de anencefalia e outros DTN em cerca de dois terços.

                                                                         Tadeu Araújo Faria

Coordenador Assessoria Católica de Fé e Política

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Mortes por infecção

RIO - No Hospital municipal Salgado Filho, no Méier, quase a metade (363) dos 854 pacientes internados por mais de 24 horas na emergência morreu por infecção hospitalar, em 2010. No CTI do mesmo hospital, 30% dos 289 internados também morreram pelo mesmo motivo. Os dados constam de um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público estadual para investigar as causas dos óbitos na unidade. 

A taxa de mortalidade admissível, num ambiente que deveria ser de risco zero de infecção, é de até 5%, segundo o biofísico e biométrico da Uerj Sebastião David dos Santos Filho, especialista em bioengenharia e inaloterapia que fez um laudo, anexado ao inquérito do MP.

Ouvido pelo GLOBO, o vice-presidente da Associação de Medicina Intensiva Brasileira, Arnaldo Prata, confirmou que o número de óbitos é alto para CTIs. Segundo ele, o índice aceitável no Brasil é de 5% a 10% de óbitos, dependendo da gravidade do doente e do tipo de hospital:

Vera Araújo COLABOROU Isabela Bastos - O Globo

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