RJ multa dez grandes lojas por irregularidades na informação do preço

RJ multa dez grandes lojas por irregularidades na informação do preço

Procon multa empresas que desrespeitam Lei do Deputado Luiz Paulo

O Procon do RJ em vistoria pelo Rio de Janeiro, multou diversas lojas que estão infringindo a lei 6382/2013, do deputado Luiz Paulo, que obriga as lojas a disponibilizarem em seus encartes os nomes das marcas de todos os produtos.

As lojas atuadas foram Ponto Frio, Americanas, Carrefour, Ricardo Eletro, Casas Bahia, Casa e Vídeo, Toque a Campainha, Tele Rio, Monte Carlos Jóias e Shopping Matriz (Foto: Assessoria de Comunicação Procon-RJ)

Fiscalização do Procon-RJ, realizada na quarta-feira (17/04) no Centro do Rio e nos principais shoppings da cidade, autuou e multou dez grandes lojas por descumprimento das leis estaduais 6419/13 e 6382/13 – , que estabelecem a obrigatoriedade de os anúncios de produtos terem a marca e também o preço à vista em algarismos maiores do que o valor do pagamento parcelado.

Batizada de ‘São Tomé’ e determinada pela Secretaria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, a operação flagrou irregularidades por parte dessas lojas, e algumas delas foram multadas duas vezes – a multa aplicada foi de 1.000 UFIRs por cada loja com propaganda irregular.

A operação contou com a participação de três equipes do Procon, que atuaram simultaneamente em três frentes diferentes: uma foi para o Barra Shopping, outra para o Norte Shopping e uma terceira para o Centro da Cidade. Os fiscais também estiveram no Via Parque, na Barra da Tijuca.

E em todos esses locais foi detectado descumprimento das duas leis pelas lojas multadas.

No caso das lojas Ricardo Eletro, Shopping Matriz, Americans.com, Carrefour, Casas Bahia e Ponto Frio, elas também foram multadas por irregularidades em encartes colhidos nos estabelecimentos comercias e nos jornais promocionais.

“Se os comerciantes e fornecedores de serviços já resistem a cumprir o Código de Defesa do Consumidor, com 22 anos de existência, imagina uma lei de 2013. É por isso que autuamos tantas lojas. Isso revela o desrespeito que se tem com os consumidores”, critica a secretária de Proteção e Defesa do Consumidor, Cidinha Campos.

Balanço final da operação:

Barra Shopping:

Ponto Frio-

Lojas Americanas

Carrefour

Ricardo Eletro

Irregularidades:Não cumprimento das leis 6419/136382/13e ausência de informação

Via Parque:

Ponto Frio

Casas Bahia

Ricardo Eletro

Irregularidades:Não cumprimento das leis 6419/136382/13e ausência de informação

Lojas Americanas

Casa e Video

Toque a Campainha

Irregularidades:Não cumprimento da lei 6419/13 e ausência de informação -

Centro do Rio:

Ponto Frio = 2 lojas

Casas Bahia= 2 lojas

Ricardo Eletro = 2 lojas (sendo uma descumprindo as 2 leis)

Tele-Rio = 2 lojas

Lojas Americanas = 2 lojas

Casa e Vídeo

Irregularidades:Não cumprimento da lei 6419/13 e ausência do CDC

- Norte Shopping

Casas Bahia = 2 lojas (sendo uma descumprindo as 2 leis)

Lojas Americanas

Casa e Vídeo

Ricardo Eletro

Ponto Frio

Monte Carlo Jóias

Carrefour

Irregularidades: Não cumprimento da lei 6419/13 Fonte: Procon-RJ

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 Jornada Mundial da Juventude

De 23 a 28 julho

Lei que obriga a colocação da marca do produto entra em vigor

EU NÃO SABIA QUE

Lei que obriga a colocação da marca do produto entra em vigor

Está em vigor a lei 6382/2013 do deputado Luiz Paulo que obriga a divulgação de todos os anuncios a colocarem o nome da marca do produto a venda.

A lei visa garantir o perfeito esclarecimento das condições de venda, que além de um direito, é também um dever. Para o perfeito exercício deste direito, torna-se necessária a identificação visual da marca do produto a venda, que esta sendo anunciado.

Veja abaixo o teor.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Ficam todos obrigados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a colocarem o nome da marca do produto a venda, em todos os anúncios.

Parágrafo Único. O disposto neste artigo se aplica a anúncios veiculados em qualquer meio de comunicação e divulgação.

Art. 2º O descumprimento da presente Lei acarretará ao anunciante multa no valor de 1.000 UFIR.

Art. 3º Esta Lei entrrá em vigor no prazo de 90 (noventa) dias, após a data de sua publicação.. http://eunaosabiaque.blogspot.com/

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Oração ao Glorioso São Jorge

Oração ao Glorioso

Eu  andarei  vestido  e  armado, com as armas  de  São Jorge.

Para  que  meus inimigos tendo  pés não me alcancem, tendo mãos não me peguem, tendo olhos não me enxerguem, nem pensamentos eles possam ter para me fazerem mal. armas de fogo o  meu corpo não alcançarão, facas  e  lanças  se  quebrem  sem  ao  meu corpo chegar, cordas  e correntes se quebrem sem ao meu corpo,  amarrar.   

     

São Jorge, cavaleiro corajoso, intrépido e vencedor;  abre os meus caminhos.  ajuda-me a  conseguir  um  bom emprego;   faze com  que   eu  seja  bem  quisto  por  todos:   superiores,  colegas  e subordinados. que a paz, o amor e a harmonia estejam sempre presentes  no  meu  coração ,  no  meu lar e  no meu serviço;  vela por mim e pelos meus , protegendo-nos sempre ,  abrindo e iluminando os nossos caminhos ,  ajudando-nos também a  transmitirmos  paz, amor e harmonia a todos que nos cercam. Amém. (rezar 1 Pai Nosso, 1 Ave Maria e 1 Glória ao Pai.)

Corrente pela paz e prosperidade todo 3º domingo do mês. São Jorge rogai por nós!

GABINETE

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Eu não sabia que

Luiz Paulo vota contrario à extinção de cargos de apoio na educação

O deputado Luiz Paulo proferiu voto pela inconstitucionalidade do projeto do governo 2055/13, na Comissão de Constituição e Justiça, que extingue cargos de apoio da secretaria de estado de educação. Luiz Paulo acredita que o voto constitucional, apenas por ser prerrogativa do executivo, abrir e extinguir, é uma razão simplória. Para ele as funções da educação são iterativas conduzindo a um corpo só, indivisível e com características de função de Estado e logo funções que tem que ser exercidas por funcionários concursados e estáveis,ou seja, o projeto em sua concepção é inconstitucional.

De acordo com a justificativa do projeto, a proposta deseja extinguir cargos públicos de atividades de apoio (servente, merendeira, vigia e zelador).

Luiz Paulo salienta que essa medida é para terceirizar o serviço, que mostra-se mais vantajosa para a Administração Pública em termos econômicos.

O Governo do Estado, através do projeto de lei irá terceirizar os serviços administrativos, de apoio e complementares da Secretaria de Estado de Educação sem levar em conta o conjunto de atividades que estes profissionais são responsáveis e a missão da própria Secretaria conforme inscrição em seu site que é a de assegurar uma educação que garanta o acesso, permanência e sucesso dos alunos dentro de sala de aula e que todo o trabalho dos profissionais que gerenciam a educação deve estar voltado para essa meta de não só de garantir o acesso de crianças e jovens em idade escolar e de jovens e adultos, como também propiciar condições para o seu desenvolvimento integral.

Entretanto, Luiz Paulo afirma que ao se utilizar de mão de obra terceirizada, a Administração Pública deve observar os requisitos essenciais da terceirização lícita. Os serviços terceirizados devem ser acessórios, não se confundindo com a atividade finalística do órgão e nem com as atividades inerentes a serviços desempenhados e inerentes às categorias funcionais abrangidas pelos planos de cargos do órgão ou da entidade. As dificuldades encontradas pelo gestor público não legitimam o uso de mão de obra de apoio ao arrepio das normas legais.

O tema abordado está na contramão do que dispõe os Princípios da Administração Pública – artigos 5º e 37 caput e incisos I e II, da Constituição Federal e os Princípios da Isonomia, da Proporcionalidade e da Razoabilidade, entre cargos efetivos e comissionados.

Ademais, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro- TCE/RJ sobre a questão em comento recomendou a Secretaria de Estado de Educação no processo n° 105.553-1/08 que elaborasse uma proposta em prazo razoável para reduzir gradualmente a terceirização irregular de postos de trabalho mediante a substituição de terceirizados por concursados, obedecendo a dispositivo constitucional, passando a cumprir aquilo que impõe a Constituição e o que determina o parecer conclusivo do Tribunal de Contas.

O projeto, mesmo que receba mais votos pela inconstitucionalidade, irá a plenário amanhã, pois recebeu o voto pela constitucionalidade do relator do projeto, para recebimento de emendas e discussão.

“É um Projeto de Lei do Governador Sérgio Cabral que teve origem no Secretário de Educação, que pretende acabar com algumas funções importantíssimas na área da Educação como, por exemplo, entre outras quatro, a de merendeira, claro que também a de porteiro, servente. O Governador vai extinguir 26.450 cargos e trocá-los por serviços terceirizados.

Implica dizer que a Educação, como sistema indivisível, deve contar com um corpo docente, um discente e todos os serviços de apoio – e esse segmento vital dentro do Estado, visto se assemelhar à função de Estado, será mutilado a bem das prestadoras de serviço.

Lá na Comissão de Constituição e Justiça hoje entreguei meu voto e o sustentei por escrito, quanto à inconstitucionalidade da presente proposta. Fui derrotado por cinco votos a dois, visto que o Deputado Geraldo Pudim acompanhou meu voto.

E o fundamento do Secretário economista Risolia é que uma ação dessas daria mais economicidade à Educação. Não entende nem o Secretário nem o Governador que Educação não é despesa: Educação é investimento e qualquer conta, por mais simples que seja, há de mostrar que a terceirização é muito mais cara do que o servidor estatutário.

Mesmo assim, em se tratando dessa área de Estado, como Educação, insiste o Governo em terceirizar os serviços.

Ontem, faleceu a Margaret Thatcher, dita por muitos que seria a mãe do processo neoliberal implantado no Estado com suas políticas de concessões, privatizações e criação de OSCIPs, entre outras questões.

Mas nem a Margaret Thatcher, na Inglaterra, aduziria a favor de um Projeto dessa envergadura, com o poder de macular; de quebrar definitivamente o processo pedagógico na Educação. Se viva estivesse, seguramente estaria rubra de vergonha de ver um Projeto desses.

Leonel de Moura Brizola certamente estaria horrorizado com um Projeto dessa envergadura. Mas quis o Governador fazer de um economista Secretário de Educação e ele está levando a Educação a um grande impasse.

Esse Projeto vem a plenário e esperamos que o conjunto dos parlamentares não se deixe cegar por pertencer à base do Governo. Que despertem, pois estamos falando da Educação.

Quem de nós, Sr. Presidente – que estudou em escola pública – não se lembra da importância da merendeira no nosso projeto pedagógico? Merendeira que conhecíamos, sabíamos o nome e com quem tínhamos um relacionamento direto.

Hoje, essas figuras vão ser apagadas do processo educacional. Por isso, visto que o dia de amanhã nós aprofundaremos essas discussões, quero já no dia de hoje alertar aos senhores parlamentares.

Pela primeira vez, eu verifico que este é um tema que pode unir o Parlamento para rejeitar esse Projeto. Até porque nem uma grande Audiência Pública sobre este tema aconteceu.

Já vinha o Secretário, ao arrepio da lei, destruindo essas categorias profissionais. E agora, visto as denúncias que diversos parlamentares fizeram ao Tribunal de Contas e o Ministério Público, liderados inclusive pelo presidente dessa Comissão, Comte Bittencourt, resolveu ele mexer no Plano de Cargos e Salários e acabar com essas funções. Mas incorre em vício de inconstitucionalidade. E pior ainda, no mérito, desagrega, quebra, destrói o sistema pedagógico educacional do nosso Estado, que vai muito mal. Vide o desempenho no Ideb.” disse Luiz Paulo.

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VOCÊ E MEU CONVIDADO JMJ 2013

 DIVERSIDADE, TESTEMUNHO E FÉ NA BLOGOSFERA 

CATÓLICOS DA ARQUIDIOCESE DO RIO

JMJ EU VOU 2013

Luiz Paulo debate problemas nas Barcas na TV Alerj

Luiz Paulo debate problemas nas Barcas na TV Alerj

09/04/2013

O deputado Luiz Paulo e o deputado Comte Bittencourt foram os convidados de Dani Lobo no Alerj Debate que abordou os diversos problemas enfrentados pelos usuários do serviço aquaviário e o que o parlamento está fazendo para resolver a dificil situação.

Luiz Paulo citou o seu projeto, 2087/2013 que autoriza o governo a retomar a concessão das barcas.

O programa vai ao ar hoje às 21horas com reprise domingo às 16h.

A TV Alerj está sintonizada no canal 12 da NET.

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Inquéritos em processo de conclusão

A corrida contra o tempo ao volante dos ônibus

Carga excessiva de trabalho, estresse e descontos por metas não cumpridas são rotina

POR ALESSANDRO LO-BIANCO

Rio -  Uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio já cobrava soluções para irregularidades na linha 328 da empresa Transportes Paranapuan S/A, antes do acidente que deixou sete mortos no dia 2 de abril, quando um ônibus caiu de um viaduto sobre a Avenida Brasil.

Proposta em dezembro do ano passado pelo promotor Carlos Andresano Moreira, ela exige providências em relação às “condições precárias dos veículos”, entre outros itens.

O presidente do Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Ônibus do Rio de Janeiro, José Carlos Sacramento, acusou nesta segybda0feura as empresas de provocar desgaste aos motoristas: “É desumano que eles trabalhem como cobradores e motoristas ao mesmo tempo. Este problema não atinge só o profissional, mas coloca em risco a segurança no trânsito”.

Segundo o presidente do sindicato, a dupla função está levando a uma escassez de motoristas: muitos estão pedindo demissão. É o caso de Ernani da Silva Freitas, que trabalha há 30 anos ao volante de um ônibus. Ele resolveu pedir as contas.

“Me colocaram para ser motorista e cobrador. Recusei e começaram a descontar do meu salário. Eles disseram que se eu não me adaptasse que pedisse para sair, pois iriam continuar descontando”.

Segundo um motorista que prefere não se identificar, a jornada de trabalho é bem puxada: “Trabalho 16 horas por dia sem horário de almoço, nem parada para usar o banheiro”.

Em nota, a Fetranspor argumentou que a cobrança de passagens por motoristas é uma função prevista em acordo coletivo com a categoria dos rodoviários desde 2003 e reconhecida pelo Ministério do Trabalho: “As empresas entendem que não há risco à segurança desde que o profissional permaneça com o veículo parado enquanto faz o troco”. A

A entidade afirma que, com a adoção da bilhetagem eletrônica, caiu o uso de dinheiro nos coletivos, que representaria 40% das transações.

Mulher no volante, sucesso constante?

Ainda de acordo com o presidente do sindicato, José Carlos Sacramento, a oferta pelo trabalho como cobrador e motorista está cada vez mais alta e as empresas já começam a sentir uma diminuição no quadro de funcionários, o que implica em mais horas de serviço para os que ficam.

“Algumas companhias estão convocando somente mulheres, como se isso fosse mudar o nível de estresse de quem está ao volante. Não adianta, não vai ficar nem homem nem mulher assim”, disse.

Inquéritos em processo de conclusão

De acordo com a Polícia Civil, o inquérito que investiga o acidente que resultou na morte de sete pessoas dia 2 de abril será encaminhado ao MP nesta quarta-feira, junto ao pedido de prisão preventiva do motorista e do agressor.

Outro inquérito chama atenção pela demora. Trata-se do acidente com a linha 484, que vitimou cinco pessoas em junho. Segundo o delegado da 17ª DP, Maurício Luciano de Almeida, a demora é devido ao MP, que reluta em aceitar a denúncia. 

“O inquérito já tem dados suficientes na visão da polícia. Mas retornou duas vezes do MP solicitando provas que já estão bem embasadas”, disse. Procurado, o MP não explicou o motivo. O DIA ONLINE

BEBIDA E DIREÇÃO NÃO DA CERTO

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Postado por Tadeu Araújo Farias no Eu não sabia que

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A hipertensão e suas consequências

A hipertensão e suas consequências

Cidade do Vaticano (RV) - A hipertensão foi o tema do Dia Mundial da Saúde, celebrado no último dia 7. A Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou um alerta sobre as conseqüências da pressão alta. Segundo a agência, mais de 1 bilhão de pessoas, em todo o mundo, sofrem da doença. 

Para a OMS é preciso intensificar esforços para combater o problema. A epidemia é mais grave na África, onde até 46% dos adultos sofrem com pressão alta. Segundo a agência, o controle da pressão arterial é fundamental para resolver o problema. 

Nós contatamos, em Brasília, o cardiologista Dr. Geniberto Paiva Campos, Coordenador da Comissão Brasileira Justiça e Paz da CNBB, que nos dá alguns detalhes sobre a doença. (MJ/Rádio ONU)

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Homens que ajudam nas atividades domésticas fazem menos sexo, diz estudo

Homens que ajudam nas atividades domésticas fazem menos sexo, diz estudo

Felicidade no sexo é igual tanto para as mulheres que são ajudadas pelos maridos quanto para as que não recebem ajuda

Estados Unidos -  Uma pesquisa realizada pelo Instituto Juan March, de Madri, na Espanha, junto com a Universidade de Washington, nos Estados Unidos mostrou que homens que ajudam nas atividades caseiras fazem menos sexo.

Publicado na American Sociological Review, o estudo teve como base o comprotamento de 4.500 casais americanos. O resultado da pesquisa indicou que homens que fazem faxina, lavam pratos e desempenham outras atividades do lar fazem 60% menos sexo do que os homens que não ajudam nas atividades caseiras.

A pesquisa também revelou que as mulheres que desempenham sozinhas as atividades domésticas não são menos felizes sexualmente do que aquelas que dividem as tarefas com seus companheiros.

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