Sancionada Lei que proíbe exigência de uniformes para acompanhantes e babás em clubes

Sancionada Lei que proíbe exigência de uniformes para acompanhantes e babás em clubes

Foi publicada no Diário Oficial a Lei 6660/2014 que proíbe exigência de uniformes para acompanhantes e babás em clubes recreativos e similares em todo o Estado. A regra vale para acompanhantes de menores de idade, idosos e também para convidados de sócios.

O deputado Luiz Paulo, um dos autores da lei lembra que se os estabelecimentos descumprirem, poderão ser multados em 1000 Ufirs. “O regimento dos clubes não pode se sobrepor a uma questão que envolve preconceito. Se desrespeitarem a lei estatual, os clubes estarão sujeitos a outras penalidades.O Jornal O Globo publicou matéria sobre o assunto, em sua edição de 07/01/14:

Governo zera ICMS e evita aumento maior em ônibus

O Governo do Estado editou o Decreto 44.550/14, que reduz base cálculo do ICMS sobre tarifa de transporte intermunicipal metropolitano/urbano em 100%. Em contrapartida, reajusta o Bilhete Único em 5,774% (INPC Nov. 2012 / Nov. 2013), passando a tarifa de R$ 4,95 para R$ 5,20.

Algo não está batendo. Em junho, manifestações levaram o governo a revogar o reajuste tarifário. Na época, os empresários tiveram perdas consideráveis (inflação de 1,75%), mas agora são compensadas com o reajuste e a isenção do ICMS. Ou seja, um benefício permanente! A Lei de Responsabilidade Fiscal obriga calculo de quanto em R$ representa por ano.

O que falta ao Governo nos reajustes tarifários dos transportes é transparência nos cálculos das planilhas e isenções fiscais e dos subsídios.O Jornal O Dia publicou matéria sobre o assunto, em 04/01/14.Confira o texto na íntegra. www.luizpaulo.com.br/

Tadeu Araújo Faria

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Abraços e Fiquem Todos na Paz de Cristo

Vazamento da Cedae vira área de lazer no bairro do Riachuelo 

Se não tem água em casa, o jeito é tomar banho no buraco da rua. Apesar de ter deixado as torneiras e chuveiros secos, o vazamento na Rua Ana Neri não impediu o povo de se refrescar no fim de semana. Em frente ao número 2.434, ele foi logo apelidado de “piscinão” pelos moradores. Um espaço de lazer, no mínimo, inusitado no bairro do Riachuelo, na Zona Norte.

— Não tem água na casa de ninguém. Mas na rua tem à vontade — contou a auxiliar de serviços gerais Dandara Santos Braga, de 18 anos.

No sábado, ela foi ao “piscinão” da Ana Neri. E levou a filha e o irmão, de 1 e 3 anos. A cunhada Tatiana acompanhou o grupo, com uma cadeira de ferro trazida de casa, que também está sem água.

Depois de se acomodarem no asfalto em volta do buraco, ainda pela manhã, foram aos poucos sendo seguidas por moradores que não resistiram ao calorão. O vidraceiro André Cardoso, de 39 anos, foi um deles.

— Aqui a gente só toma banho em buraco — contou ele, um tanto indignado, mas sem deixar de aproveitar aquela “aguinha salvadora”.

E não é só para se refrescar que os moradores da Ana Neri estão recorrendo ao “piscinão”, mas também para lavar roupas, molhar plantas e até para tomar banho depois de um dia inteiro de trabalho.

— No fim do dia, alguns moradores enchem baldes e levam para casa. Sem água no chuveiro, as pessoas se viram como pode. Chega a dar um desespero — contou a estudante Isabelli Sinforoso, de 26 anos.

Além de refrescante, o banho no asfalto foi uma forma de chamar a atenção para o problema.

— Todo dia vou vir aqui. Só saio quando a Cedae acabar com o vazamento e a água voltar para nossas casas — disse Tatiana, cuja gravidez de oito meses não a impediu de se refrescar no meio da rua.

Segundo os moradores, o vazamento de água na Rua Ana Neri afetou cerca de 30 imóveis próximos e já dura um mês. A pequena Yngrid Nascimento, de 10 anos, disse que “todo verão é assim”. No sábado, ela levou baldes de água do vazamento para a mãe lavar seu trailer:

— Não resisti, e acabei entrando na água — disse Yngrid, sorrindo.

No fim de semana, os termômetros marcaram mais de 40 graus. A Cedae informou que irá nesta segunda-feira de manhã ao local, para fazer os reparos necessários.Fonte: Jornal Extra (13/01/14)

  

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O descredenciamento da Gama Filho e UniverCidade: solução inviável

Frente Parlamentar para defesa e fortalecimento da Defensoria Pública do Rio de Janeiro é instalada

Foi instalada na tarde desta segunda feira, a Frente Parlamentar para defesa e fortalecimento da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em que faço parte e o deputado Paulo Ramos é o presidente.

Acredito que a defensoria cumpre um importante papel de estar mais próximo do povo. Tem um espaço aberto ao segmento mais carente. O  que nós queremos no parlamento é exatamente equilibrar o sistema. A frente está aberta no sentido de se solidarizar no que for necessário para que a instituição fique fortalecida.

Estiveram presentes representantes da Defensoria. A próxima reunião deve acontecer na semana que vem.

Imobilidade: difícil solução

Não é de hoje que o assunto mobilidade urbana traz curiosidade nas pessoas,afinal, elas precisam se deslocar para o trabalho,lazer e etc. O tempo e o dinheiro gastos nesses deslocamentos também interessa muito.

E, o prefeito Eduardo Paes lança mão agora de um projeto que já vem sendo tratado há 20 anos: tirar a Rodoviária Novo Rio para Vigário Geral.

Acredito que ele esteja querendo copiar o prefeito Carlos Sampaio (1920/22), que ordenou o desmonte do Morro do Castelo.

A falta de planejamento vai fazer com que a mobilidade, se transforme em imobilidade.

Acredito que deveríamos incentivar as ciclovias, mas é necessário que a gente possa discutir a politica tributária da mesma.

O descredenciamento da Gama Filho e UniverCidade: solução inviável

O descredenciamento da Gama Filho, feito pelo MEC, leia-se, Mercadante, foi uma solução desastrosa, pois corta os sonhos de 10.000 alunos de se formarem no curto prazo, além do dinheiro gasto em mensalidades ter sido expropriado.

 Acrescenta-se desempregar professores e funcionários e desqualificar o Bairro da Piedade no entorno da Via Férrea pela fechamento do pólo de emprego e renda que é a Gama Filho que há 74 anos funciona no local, sempre se expandindo. http://www.luizpaulo.com.br/site/

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