O sistema
público e os planos de saúde terão que dar cobertura integral às mulheres
afetadas por complicações provocadas pelo rompimento dos implantes mamários das
marcas PIP e Rofil, incluindo a substituição das próteses quando necessário,
mesmo que as cirurgias originais tenham sido por caráter estético, determinou o
governo nesta sexta-feira.
A PIP (Poly
Implant Prothese SA), uma extinta marca francesa, e a Rofil, da Holanda,
tiveram seus registros cancelados pelo governo brasileiro após milhares de
mulheres ao redor do mundo terem relatado problema de ruptura das próteses PIP.
A produção da Rofil era terceirizada à PIP.
A decisão do
governo foi anunciada após reunião entre o Ministério da Saúde, a Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Agência Nacional de Saúde (ANS)
para reforçar as orientações e determinar, principalmente, qual a extensão da
cobertura dos planos de saúde.
Anteriormente,
a determinação era de que as seguradoras deveriam cobrir o tratamento das
complicações mesmo se o implante fora colocado inicialmente por estética, mas
que o pagamento da nova prótese nesses casos caberia a cada paciente.
Agora, o SUS
e os planos darão "cobertura integral a estas pacientes, inclusive
realizando cirurgia e substituição da prótese quando indicada... A indicação de
substituição não é universal, sendo restrita a indícios de ruptura",
segundo nota conjunta divulgada nesta sexta-feira.
De acordo com
a Anvisa, entre 300 mil e 400 mil mulheres têm prótese mamária no Brasil, das
quais até 25 mil seriam das marcas PIP e Rofil. As próteses PIP estão proibidas
no país desde 2010.
A Anvisa
informou que já instaurou os processos administrativos-sanitários para
estabelecer a extensão das penalidade às empresas importadoras das próteses e
análise dos lotes importados que não foram utilizados.
Os implantes
PIP ficaram sob os holofotes mundiais após o governo francês recomendar no fim
de 2011 às dezenas de milhares de mulheres na França com estas próteses que as
removessem por meio de cirurgia como medida de precaução diante de taxas
anormais de ruptura da prótese.
Cerca de 300
mil implantes PIP, que são usados em cirurgia cosmética para aumentar o tamanho
dos seios ou para substituir tecido mamário, foram vendidos ao redor do mundo
antes da falência da empresa no ano passado.
A França
registrou oito casos de câncer em mulheres com implantes mamários fabricados
pela PIP, que é acusada de utilizar silicone de grau industrial, normalmente
empregado em computadores e utensílios de cozinha.
Fundada em
1991, a Poly Implant Prothese tinha sede no sul da França, e durante um período
foi a terceira maior fabricante de implantes do mundo, produzindo cerca de 100
mil por ano.
(Texto de
Bruno Marfinati, em São Paulo)
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