“ Uma voz pela paz” - Cláudia Pimentel

Cláudia Pimentel é missionária, ministra de louvor, compositora e membro atuante da Comunidade de Nossa Senhora das Graças em Campo Grande – Rio de Janeiro.

Professora, Orientadora Educacional, Esposa, Mãe e Diretora conceituada de escola pública é conhecida pela luta que desempenha em favor da escola em tempo integral, pioneira na implantação da “educação baseada na consciência”, projeto este que atende mais de 300 jovens e adolescentes, denominado de “a meditação transcendental”.

E o seu instrumento de evangelização é a palavra falada e cantada

Carreira

Compositora desde criança, gravou seu primeiro CD, “Coração Apaixonado” , apoiado por amigos, em 2009. São oito músicas as quais contam um pouco de seu reencontro com Deus.
Cláudia possui mais de trinta músicas registradas e três missas em louvor à Maria Santíssima, Nossa Senhora das Graças, a qual nutre grande devoção.

O objetivo de usas composições é evangelizar através de relatos de experiências simples, mais de intensa profundidade de fé.

Este primeiro trabalho lhe rendeu excelente críticas populares e de diversos credos, tem lhe aberto muitas portas e segundo relatos; “ as letras e canções de Cláudia são profundas e de intensa inspiração divina. Costumam resumir a cantora como a: “ Repleta de Graça”.

Biografia

Nasceu em 1966, na cidade do Rio de Janeiro. Seu encontro com Deus aconteceu ainda criança, quando optou por ser católica e viver a serviço da missão salvífica. Descobriu sua vocação, através da música litúrgica cristã e desde jovem compõe e ensina a palavra e a fortaleza da oração. É professora dedicada, mulher simples e consciente de sua responsabilidade enquanto missionária.
Ela e sua família testemunham a misericórdia e a providência Divina ao longo de suas vidas.

Tiririca faz sua primeira visita ao Congresso Nacional

De terno novo, Tiririca comemora aumento de salário

De terno novo, Tiririca faz sua primeira visita ao Congresso Nacional
Fábio Góis

Em sua primeira visita ao Congresso, Francisco Everardo Oliveira Silva usa terno novo, comprado “na semana passada”, como disse aos solavancos à reportagem. Rodeado de repórteres, cinegrafistas e uma equipe-muro de seguranças legislativos, Francisco mal conseguia se deslocar, e dizia frases com, no máximo, três ou quatro palavras.
“Obrigado, tô muito feliz”, limitava-se a responder o deputado eleito mais votado do país, dono de 1,3 milhão de votos, que foi impedido pelos seguranças de responder onde havia comprado o conjunto de paletó e gravata escuros.

Vez ou outra o deputado do PR paulista advertia as pessoas em seu redor, quando uma escada ou pilastra se apresentavam pelo caminho. Antes, recebeu um abraço de uma senhora servidora da Câmara, ao deixar a liderança do PR na Casa.

Acompanhado do líder do PR na Câmara, Sandro Mabel (GO), Tiririca visitou dependências de Câmara e Senado, arrastando um séquito de curiosos por onde passava. Aglomerações em portas de gabinete, “congestionamento” de pessoas em corredores curtos, enfim, o transtorno causado pela presença do “palhaço mais conhecido do Brasil” mudou a quarta-feira de um Congresso que aumentava seus rendimentos. A confusão se assemelhava aos grandes protestos de entidades de classe em busca da aprovação de projetos.

Sobre o reajuste, Tiririca disse que se sentia “com sorte” por chegar ao Parlamento no dia em que foi acertado, pelos próprios parlamentares, um subsídio mensal que será de R$ 26,7 mil a partir de 1º de janeiro. Mas disse que a repercussão negativa da notícia não lhe incomodava, até porque deputados da atual legislatura é que teriam decidido pela aprovação do projeto de decreto legislativo. “Não é problema meu”, disse.

Tiririca recebia explicações de Sandro Mabel quando falou à reportagem sobre como se sentia diante de tanta mobilização – principalmente do departamento de segurança legislativa – no Congresso. “Pô, é bacana, né? É o carinho das pessoas pelos corredores. Não esperava”, declarou Tiririca, sem parar de andar, acrescentando estar “preparado” para assumir.

Mas o reajuste parece não ter muita importância para Tiririca. Dizendo ter mais quatro anos de contrato com a TV Record, ele garantiu que continuará como comediante, atividade que lhe assegura rendimentos muito mais altos. Mas enquanto estiver no exercício do mandato, disse Tiririca, terá atuação voltada para projetos na área de educação.

Encaminhando-se ao gabinete do presidente do seu partido, Alfredo Nascimento (PR-AM), no corredor repleto de imagens históricas conhecido como “túnel do tempo”, Tiririca disse que o fato de o reajuste ter sido aprovado “é bom”. Mas não soube dizer quanto receberá como deputado (fora as verbas de gabinete e demais penduricalhos).

“Ainda não sei. Tô chegando agora...” E tirou uma repórter do sério, mas arrancando-lhe risos, quando devolveu a pergunta sobre se o valor está bom: “O que você acha?”, quis saber Tiririca. “Estou perguntando para o senhor”, retrucou a profissional de imprensa. “E eu estou perguntando para a senhora”, treplicou o deputado, para quem o Congresso, “pior que está, não fica”.

Alerj aprova prorrogação até 2014 do fundo estadual de combate à pobreza

Alerj aprova prorrogação até 2014 do fundo estadual de combate à pobreza

RIO - A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, na tarde desta terça-feira, a prorrogação do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, que deveria ser extinto este mês, por pelo menos mais quatro anos. Com isso, o ICMS do Rio continuará a ser sobretaxado até 2014.

O teor do texto aprovado segue o acordo fechado na semana passada entre os deputados e o governo estadual, mantendo em 2011 as mesmas alíquotas cobradas atualmente e diminuindo gradativamente a taxação extra para os setores de energia e telecomunicações. Hoje, estes setores são sobretaxados em 5%, enquanto os demais pagam 1%. De acordo com o texto aprovado, essa alíquota cairia para 4% em 2012 e 2013, e para 3% em 2014.

PEC sobre fundo federal ainda tramita no Congresso
O texto seguirá para o governador Sergio Cabral, que terá 15 dias para sancioná-lo. Mas, apesar de receber apenas dois votos contrários, o FECB ainda pode enfrentar resistências. Luiz Paulo Correa (PSDB) - que apresentou uma alternativa estendendo a arrecadação por apenas um ano - disse que o projeto poderá ser questionado na Justiça.

- Como foi aprovado, o texto tem dois aspectos que podem ser arguídos. Um é a taxa diferenciada, de até 5%, sobre energia e telecomunicações, quando a Constituição diz que o adicional mão pode ultrapassar 2%. Outro é considerar supérfluos estes dois setores. Além disso, para vigorar, é preciso que o Congresso Nacional aprove a emenda constitucional que prorroga o fundo federal. Se ele for sancionado antes da aprovação da PEC, certamente será questionado na Justiça.

Composto por um adicional à alíquota do ICMS estadual, o fundo foi criado em 2002 para financiar iniciativas do governo que promovessem a diminuição da desigualdade social. No entanto, ao longo dos anos, o governo vem sendo acusado de usar os recursos para outros fins. Empresários fluminenses já recorreram à Justiça para tentar impedir a cobrança extra, e o Tribunal de Contas do Estado cobrou do governo informações sobre o uso dos recursos.

Se o governo tivesse aprovado sua proposta inicial, o FECB seria prorrogado até 2018. A arrecadação, segundo cálculos da Firjan, seria de R$ 19,5 bilhões. Satisfeitos com o recuo, os empresários afirmam ainda que é preciso extinguir o fundo para reduzir a carga tributária. (O Globo - Natanael Damasceno)

TJ/SP livra Maluf da Lei da Ficha Limpa

Em mais um capítulo da novela, tribunal cassou decisão que tornava o deputado inelegível. Com essa nova situação, ele deverá diplomar-se na sexta-feira (17)

Decisão do TJ/SP livra Maluf da cassação com base na ficha limpa. Com isso, ele deverá ser diplomado na sexta-feira (17)
Renata Camargo

A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) julgou nesta segunda-feira (13) improcedente uma ação de improbidade administrativa contra o deputado Paulo Maluf (PP-SP). A ação, ajuizada pelo Ministério Público, denunciava uma suposta compra superfaturada de frangos pela Prefeitura de São Paulo.

Com a determinação, a 7ª Câmara revoga decisão que o próprio tribunal havia tomado em abril deste ano. Foi por causa dessa decisão que Maluf teve registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral, com base na Lei da Ficha Limpa. Apesar do registro indeferido, Maluf disputou a eleição em outubro e obteve 500 mil votos, número suficiente para se reeleger.

A partir da decisão desta segunda-feira, o advogado de Maluf, Eduardo Nobre, avalia que o deputado será diplomado na próxima sexta-feira (17). Nobre acredita que Maluf deve vencer um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão do TRE-SP, o que permitirá a diplomação.

A ação do Ministério Público contra Maluf havia sido julgada improcedente em 2002 pelo juiz Fernão Borba Franco, da 2ª Vara da Fazenda Pública. Com recurso, os desembargadores da 7ª Câmara de Direito Público do TJ consideraram o deputado paulista culpado por superfaturamento na compra de 1,4 toneladas de frango, que teria custado R$ 1,39 milhões.

O episódio se tornou um dos mais polêmicos da gestão Maluf na prefeitura da cidade paulista. Na decisão, a 7ª Câmara condenava Maluf, inclusive, a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 21,7 mil.
Segundo a assessoria do tribunal, a defesa do deputado entrou com um embargo infringente, que permite um novo julgamento pela mesma Câmara. Essa sessão ocorreu nesta segunda e voltou a considerar a ação improcedente, por três votos a dois. O relator do processo, desembargador Nogueira Diefenthaler, considerou que não houve prova de dolo ou de culpa grave.

TSE anula condenação de Garotinho

TSE anula condenação de Garotinho, que poderá ser diplomado como deputado

Da Agência Brasil Em Brasília

Ex-governador do Rio, Anthony Garotinho foi eleito deputado federal com 694.862 votos
Anthony Garotinho (PR-RJ), eleito deputado federal com recorde de votos no Rio de Janeiro, não tem mais ficha suja. A decisão é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que anulou o julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que considerou o político inelegível. Agora, Garotinho passa da situação de condenado por órgão colegiado para alguém que apenas responde a um processo.

Garotinho foi eleito deputado federal pelo Rio de Janeiro com 694.862 votos e teve seu registro de candidatura deferido pelo TRE fluminense com a ressalva de que o deferimento do registro teria validade até que o TSE julgasse este recurso contra a condenação por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social.

Garotinho foi condenado pelo TRE-RJ em junho por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social nas eleições de 2008. Ele entrevistou a mulher Rosinha Garotinho em um programa de rádio meses antes das eleições municipais que a elegeram prefeita de Campos dos Goytacazes (RJ).

Mesmo inelegível, o político teve seus votos computados nas eleições e seria diplomado devido a uma liminar do ministro Marcelo Ribeiro, do TSE, concedida no dia 30 de junho. O ministro entendeu que “para a imposição da gravíssima sanção de inelegibilidade, deve-se analisar a potencialidade em relação a cada ato praticado por aqueles que contribuíram para o ilícito”.

Por 4 votos a 3, o TSE decidiu hoje que o caso de Garotinho deve ser analisado outra vez pela primeira instância da Justiça Eleitoral fluminense porque houve um erro processual. O TRE-RJ julgou o caso antes que o juiz eleitoral tivesse decidido sobre todos os pontos da acusação.

Rodrigo Maia deixa presidência do DEM

Fracasso da oposição nas eleições derruba deputado carioca do comando do partido. Ele deverá ser substituído pelo senador José Agripino Maia

Pressionado pela derrota da oposição nas eleições, Rodrigo Maia deixará a presidência do DEM
Fábio Góis

Após reunião da executiva do partido hoje (8), o deputado Rodrigo Maia (RJ) resolveu deixar a presidência do DEM e convocar uma convenção nacional para definir o novo comando do partido, prevista para 15 março. Desde o final das eleições, Rodrigo Maia vinha sendo pressionado para deixar a presidência do DEM, em razão do fracasso das oposições nas eleições deste ano.

Após a reunião da executiva, Rodrigo Maia admitiu que as eleições de 2010 foram "desastrosas" para a oposição, com a vitória de Dilma Rousseff, do PT. Após a eleição, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, começou a fazer pressão para que o partido se fundisse ao PMDB. Por outro lado, o ex-senador Jorge Bornhausen, uma espécie de eminência parda do DEM, pedia a substituição de Rodrigo.

As críticas foram dirigidas à maneira como Rodrigo conduziu as atividades de campanhas e as relações entre as lideranças partidárias e as coligações regionais. A situação também levou a uma cada vez mais iminente desfiliação do próprio Kassab do DEM.

O deputado carioca, cujo mandato na presidência do DEM iria até agosto, ainda tentou contemporizar a conflagração das rejeições. A pressão na reunião o fez, porém, optar pela renúncia. O provável nome do substituto de Rodrigo Maia é o senador José Agripino Maia (RN), que é seu parente. Integrante da bancada ruralista, o deputado Marco Montes (MG), também é um dos cotados para assumir a vaga a ser deixada pelo colega fluminense.

De forma velada, Rodrigo fez uma ponderação sobre o contexto interno da sigla, causa de sua decisão. “Eu não poderia, de forma alguma, ser o responsável pela implosão deste partido, nem por uma decisão de qualquer um dos nossos filiados, de deixar a nossa agremiação”, disse o deputado, visivelmente contrariado. “Refleti muito de ontem para hoje e tomei uma decisão prevista no estatuto. Uma decisão minha de, não havendo consenso – e entendendo que a presidência não é mais importante que a unidade do partido –, decidi por convocar uma convenção extraordinária, no fórum mais legítimo e democrático que o partido tem”, discursou.

Uma das principais figuras do partido no Senado, Demóstenes Torres (GO) não quis polemizar sobre a decisão de Rodrigo, mas sinalizou aprovação. “O partido teve desempenho bom só em alguns lugares. E nós precisamos ter um novo fôlego para constituir novas comissões, para podermos participar bem das eleições municipais, depois das eleições estaduais, e depois das eleições federais”, contextualizou o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, para quem o DEM não pode mais ser “apêndice do PSDB”, principal partido de oposição no Congresso.

Contagem regressiva

Lei estadual garante aos motoristas temporizadores em sinais com radares

No trânsito o sinal amarelo tem a intenção de alertar o motorista para o fechamento do semáforo, permitindo a escolha entre parar ou seguir adiante. Mas, para o deputado Luiz Paulo (PSDB), o amarelo tem significado diferente. Associado aos radares eletrônicos, ele alimenta o que ele classifica como “industria das multas” no estado. Por esta razão que o parlamentar trava agora uma luta para garantir o cumprimento da lei 5.818/10, de sua autoria, que impede a instalação dos chamados pardais em sinais onde não haja temporizadores de sinal verde. Em pleno vigor desde 9 de novembro, quando venceu o prazo para retirada dos pardais dos semáforos sem a contagem regressiva de tempo do verde, a norma tem sido contestada pelas prefeituras do Rio e de Niterói, que, no entanto, não acionaram a Justiça.

A alegação para o não cumprimento da lei é o suposto caráter inconstitucional da norma, que trataria de trânsito – matéria da União. Luiz Paulo refuta o argumento: “Não se trata de uma lei de trânsito, mas de defesa do consumidor. O principio do Código de Trânsito é educacional, e hoje, o que observamos é um comportamento punitivo e arrecadatório, e que não é revertido em campanhas educativas”, justifica o presidente da Comissão de Tributação da Alerj. O parlamentar aguarda o agendamento de encontros com os prefeitos das duas cidades e estuda buscar no Ministério Público o cumprimento da norma.

Segundo o parlamentar, a norma tem objetivo simples: permitir aos motoristas o cálculo do tempo disponível para a ultrapassagem sem risco de multas. “A inexistência dos temporizadores acaba aumentando a incidência de multas por avanço de sinal vermelho”, explica Luiz Paulo. A infração é considerada gravíssima e custa R$ 191,54 aos contribuintes.

O deputado argumenta que há uma diferença nos tempos dos sinais de acordo com o horário e a velocidade permitida nas vias. “Quando há um temporizador nos sinais verdes, contanto o tempo em que ele permanecerá aberto, o motorista tem a possibilidade de decidir se ultrapassa ou não, mas está consciente de que a ultrapassagem no zero pode gerar multa”, diz Luiz Paulo, que condena os sinais amarelos por não indicarem o tempo exato em que o sinal estará fechado, no vermelho. Hoje, nas ruas da capital, segundo o parlamentar, a luz amarela leva três segundos em alguns locais, enquanto há indicações de quatro segundos do Conselho Nacional de Trânsito.

Luiz Paulo lembra ainda que nas grandes cidades o trânsito e a violência urbana agravam o cenário. “Com medo de uma colisão, o motorista tem um reflexo de acelerar e acaba sendo punido duplamente, também por excesso de velocidade. O mesmo acontece quando, de madrugada, em um locar deserto, ele opta por acelerar para não se colocar em situação de risco”, completa. Foi o que aconteceu com o estudante de fisioterapia e músico Felype Frazão, de 24 anos. Seu veículo foi registrado pelo pardal, no sinal da esquina da Avenida Vieira Souto com a Rua Joana Angélica, sentido Arpoador, no dia 23 de setembro. Segundo o músico, o sinal estava amarelo, mas teria fechado em curto espaço de tempo.“Sou músico e volto do trabalho, em muitas ocasiões, de madrugada. Não posso ficar parado em qualquer esquina. A insegurança na cidade acaba provocando a ultrapassagem”, relata Frazão. “Tomei uma multa em um pardal que é uma verdadeira armadilha contra a população. Eu e vários amigos. A prefeitura deve rever a instalação dos radares”, opina.

“Sou músico e volto do trabalho, em muitas ocasiões, de madrugada. Não posso ficar parado em qualquer esquina ”, Felype Frazão

Luiz Paulo fez questão de cronometrar os sinais amarelos em locais com pardais
Parlamentar quer ouvir opinião dos prefeitos Para garantir o cumprimento da lei que, como reforça constantemente, “está em vigor até que o Judiciário julgue o contrário”, o parlamentar aguarda agendamento de encontro com o prefeito do Rio, Eduardo Paes e o de Niterói, Jorge Roberto Silveira. Após ouvir a opinião dos prefeitos sobre os prazos para a lei ser colocada em prática pelos gestores, ele decidirá se vai recorrer ao MP. Mas, para evitar que os motoristas continuem sendo multados em sinais com pardais sem contagem de tempo, ele disponibilizou um modelo de recurso em seu site (box ao lado) e mobilizou funcionários de seu gabinete para checar o tempo de permanência dos sinais no amarelo.

Em 15 dias foram cronometrados mais de 200 sinais, com e sem pardais, para uma comparação. Sobretudo em grandes avenidas, como a Ayrton Senna, na Barra, a teoria se confirma: sinais amarelos próximos ao pardal têm, em média, um segundo a menos. O deputado diz ainda que as empresas que fazem a instalação dos pardais ficam com percentuais de 5% a 20% do total arrecadado com as multas. Ele pretende questionar também a previsão orçamentária do município do Rio, que antevê um aumento de 39% nas multas aplicadas por pardais e guardas de trânsito no próximo ano (as estimativas para este ano são de R$111 milhões e para o próximo, 155,3 milhões). Luiz Paulo lembra que em Nova Iguaçu , Volta Redonda e São Gonçalo já existem sinais com temporizadores.

(Jornal da Alerj – Ano VIII N° 221 – Rio de Janeiro, de 16 a 30 de novembro de 2010)

Recurso contra a multa

Para os cidadãos multados que queiram evitar a cobrança abusiva, Luiz Paulo disponibilizou em seu site (www.luizpaulo.com.br) e distribuirá nas ruas um modelo de recurso com indicações sobre como conseguir o efeito suspensivo da multa. “Diante da possibilidade de descumprimento da norma, e até que seu vigor seja assegurado, optamos por esse caminho”, argumenta o parlamentar. Também é possível baixar o documento em http://bit.ly/recursomulta.

Dirigindo-se ao secretário municipal de Transporte, o documento solicita o preenchimento de dados como nome, endereço, CEP, identidade e CPF, assim como o número do auto de infração e código do Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran-RJ). Informa ainda que o recurso se refere à autuação por equipamento eletrônico em virtude de “suposto avanço de sinal fechado”. “Ocorre que o semáforo não possui temporizador digital, de modo a alertar o condutor e permitir a redução paulatina da velocidade”, alerta o documento, para, em seguida, lembrar que a penalidade fere a lei em vigor.

O modelo de recurso questiona ainda o alvo da penalidade, que, segundo a lei aprovada, deveria ser a empresa responsável pela instalação dos ‘pardais’, e pede para que a secretaria anule o auto de infração e conceda efeito suspensivo da multa caso o recurso não seja julgado em 30 dias. A ele, devem ser anexados uma cópia da notificação de autuação ou auto de infração ou documento que conste a placa e o número do auto de infração; cópia do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV; da CNH ou outro documento de identificação que comprove a assinatura do requerente.

Os motoristas multados podem apresentar defesa prévia em qualquer região administrativa do município (no Rio, são 34). Caso o pedido seja indeferido, cabe recurso na própria região. Em última instância, o motorista pode recorrer ao Conselho Estadual de Trânsito (Cetran-RJ), com recurso na Secretaria Municipal de Transportes do município onde foi multado.

Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

“Conquistas e Desafios”

Realização

Ordem dos Advogados do Brasil – Seção RJ

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-RJ (CDPD/OAB/RJ) teve o prazer de realizar o evento "Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - Conquistas e Desafios".

Durante o evento foi lançado o Manual "Compreendendo a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência", cujo conteúdo é fruto do trabalho de um grupo de pessoas que, a convite do Escritório de Informação das Nações Unidas - UNIC-Rio, transformou o texto jurídico da Convenção (original), numa linguagem direta e estratificada, contudo preservando os conceitos e conteúdo do documento internacional. O desejo é dar conhecimento da norma numa linguagem que facilite sua compreensão e universalize seu acesso à sociedade, buscando multiplicadores para sua difusão e contribuindo para o crescimento do respeito à diversidade humana.

PROGRAMAÇÃO

Plenário Evandro Lins e Silva

Mesa de Abertura

Wadih Damous – Presidente da OAB/RJGiancarlo Summa - Diretor do Centro de Informação das Nações Unidas no Brasil (Unic-Rio)
Ricardo Tadeu da Fonseca – Desembargador do TRT/PR
Ricardo Henriques – Secretário Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos
Geraldo Nogueira – Presidente da CDPD

Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência: Conquista e Desafios
Palestrantes: Dr. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca
Desembargador do TRT/PR
Dr. Daniel Sarmento
Procurador Regional da República

Coordenação: Dra. Priscila Nogueira
Membro da CDPD

Atualização da Lei nº7.853/89 frente à Convenção: Histórico, aplicabilidade e possibilidades jurídicas

Dra. Teresa Costa D’Amaral
Superintendente do Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência - IBDD

Dr. Luis Claudio da Silva Rodrigues Freitas
Presidente da Associação dos Deficientes Visuais do Estado do Rio de Janeiro - ADVERJ

Coordenação: Dr. Geraldo Nogueira Presidente da CDPD
Debates

Encerramento – Distribuição do Manual “Compreendendo a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência” - publicação (OAB-RJ/ONU).

PSDB: Marcello pede renúncia de Zito

PSDB: Marcello pede renúncia de Zito, que reavaliará se larga o cargo


Em uma tensa reunião realizada para avaliar o desempenho eleitoral do PSDB, ontem de manhã, o ex-governador Marcello Alencar, um dos caciques tucanos no Rio de Janeiro, pediu a renúncia do presidente estadual do partido, José Camilo Zito dos Santos Filho. Prefeito de Duque de Caxias, Zito chegou ao cargo pelas mãos do próprio Marcello, que agora o acusa de ter feito corpo mole na campanha eleitoral, negando apoio ao candidato a governador pela coligação PSDB-PV-PPS-DEM, o deputado federal Fernando Gabeira (PV).

Zito jamais escondeu que não aceitava a candidatura de Gabeira e apoiou a reeleição do governador Sérgio Cabral (PMDB), num acordo que nunca negou. Em Caxias, Cabral recebeu 306.381 votos (74,45%), contra 54.339 (13,21%) de Gabeira. No segundo turno da eleição presidencial, Dilma Roussef (PT) bateu José Serra (PSDB) por 73,28% a 26,72%. Com os números na mão, Marcello atacou Zito, jogando em sua cara a derrota sofrida dentro de casa.

- O Marcello surpreendeu todo mundo. Ele está muito indignado com a postura do Zito e o questionou para valer. Ele disse que gostava muito do Zito, que sempre lhe deu amparo mas não dava mais para ficar - conta um tucano de alta plumagem.
Zito apresenta renúncia, mas diz que reavaliará decisão
Em resposta, o prefeito questionou a liderança de Marcello, presidente de honra do partido, e apresentou a sua renúncia. O pedido, no entanto, não foi analisado.
- Foi mais uma atitude falha do (ex-)governador, como ele já fez com tantos outros.

A presidência do partido não é a minha meta e nem ele deixará de ser meu ídolo. Ele falou da má performance do Serra e do Gabeira, e da minha relação com o governador Sérgio Cabral, que é leal e verdadeira. Mas eu sei distinguir o Zito prefeito do presidente - afirmou Zito, que se disse obrigado a acatar o nome de Fernando Gabeira como o candidato dos tucanos ao governo:
- A minha maior falha foi ter sido democrático. Sempre defendi candidaturas próprias. A decisão não foi minha e não aceitam que ponham a culpa nas minhas costas. Fui o único prefeito que se pôs à disposição do Serra e não perdi tempo em dizer que as atitudes do Marcello deixam a desejar.

Zito, porém, diz que pode reavaliar a decisão de renunciar à presidência do partido. A reunião de ontem foi interrompida e adiada para o dia 13.
- Eu pedi para sair e o Márcio Fortes interrompeu a reunião. Vou repensar direitinho e, quem sabe, o Marcello também não reveja seus conceitos? Aliás, o partido tem que rever muita coisa e certos conceitos, como os que vimos nas eleições para prefeito e governador (ambas com Gabeira na cabeça de chapa). Não podemos pensar pequeno e nem nos apequenar.

Intervenção a pedido da executiva nacional
Presente à reunião, a vereadora Andréa Gouveia Vieira disse que a reação do ex-governador surpreendeu o tucanato.
- Foi esquisitíssimo. O Luiz Paulo Corrêa da Rocha e o Otávio Leite (deputados estadual e federal, respectivamente) fizeram uma análise do quadro sem dar nomes. Então, de repente, o Marcello pediu a saída do Zito com todas as letras por causa do comportamento dele e por ter agido sem consultar o partido. Eu levei um susto - contou a vereadora.

O susto da vereadora não é para menos. Zito sempre foi o queridinho de Marcello. Mesmo quando trocou o PSDB pelo PDT e pelo PMDB, o prefeito nunca perdeu a estima do ex-governador. De acordo com a parlamentar, Márcio Fortes teria agido em nome da executiva nacional, agradecida ao empenho de Zito na campanha de José Serra. De fato, o paulista teve 39,52% no estado, no melhor desempenho tucano por aqui desde a era FHC.
- O Márcio interveio em nome da executiva nacional e pediu para que o Zito reconsiderasse sua decisão, que não cabia aquilo ali e que voltasse atrás. O Marcello ficou irritadíssimo. Foi a primeira vez que o vi desautorizado. Na verdade, caiu a ficha de que o Zito não pode presidir o partido mas, ao mesmo tempo, não se pode abrir mão de seus votos. Já perdemos Sérgio Cabral, Denise Frossard e Eduardo Paes. Só sobrou ele - diz a vereadora.

Serra convenceu Zito a engolir Gabeira
No processo pré-eleitoral, Zito foi convencido por José Serra a fechar a aliança com Gabeira. O ex-governador de São Paulo argumentou que o PSDB não tinha um nome forte no Rio e que só Gabeira poderia servir de sustentação à sua candidatura. O problema se agravou com a confirmação da candidatura da senadora Marina Silva pelo PV.
- O Zito teve ali uma boa desculpa para não apoiar o Gabeira. O problema, o tempo todo, era com o Gabeira - completa Andréa Gouveia Vieira.
Procurado, Marcello Alencar não foi localizado.(Extra Online - Casos de Cidade - Enviado por Marcelo Dias - 30.11.2010 07h00m)

combate à tortura

Publicada lista de candidatos para mecanismo de combate à tortura
A relação com os candidatos que participarão da eleição para integrar o Mecanismo Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Rio, órgão
operacional subordinado ao Comitê de Combate e Prevenção à Tortura, foi publicada nesta segunda-feira(29/11) no Diário Oficial do Poder Legislativo. Os 115 candidatos concorrerão a seis vagas do mecanismo, no dia 9 de dezembro.

O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Marcelo Freixo (PSol), que também faz parte do comitê, explica a função do instrumento. “O mecanismo terá o papel de fazer o monitoramento e as visitas aos locais de privação de liberdade, para a prevenção da tortura e de maus-tratos. No ano de 2011 vamos conseguir garantir o funcionamento desse instrumento, com a garantia de orçamento para seu funcionamento, cumprindo a Lei 5.778/10”, afirma o parlamentar, que é co-autor da norma, ao lado do presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB), e do deputado Luiz Paulo (PSDB).

A função dos membros do Mecanismo, que serão nomeados pelo presidente da Alerj com uma remuneração de R$ 4,5 mil, exige dedicação exclusiva. A eleição será feita pelos representantes de órgãos integrantes do Comitê de Combate à Tortura.

Na reunião, cada membro do comitê apresentará uma lista com seus candidatos, justificando a sua escolha de acordo com os requisitos para a função. Em caso de empate, será feita uma nova eleição específica para a escolha entre aqueles que tiveram o mesmo número de votos. Os mais votados serão eleitos para o mandato de quatro anos. Os três menos votados terão mandato de dois anos. Além do Diário Oficial, a lista dos candidatos pode ser encontrada no site da Alerj. (www.alerj.rj.gov.br).

Alerj transparente

Alerj transparente

Deputados de posições políticas bem diferentes, Marcelo Freixo (PSOL) e Flavio Bolsonaro (PP) encontraram pontos em comum. Eles , Luiz Paulo da Rocha (PSDB) e Comte Bittencourt (PPS) decidiram reivindicar mais democracia e transparência na Assembleia Legislativa.

Na proposta, que será entregue hoje a Jorge Picciani, presidente da Alerj e do PMDB-RJ, eles propõem uma gestão menos personalista na Casa. Pedem concursos públicos, reforma administrativa, direitos para partidos minoritários e divulgação dos gastos e da estrutura da Assembleia.

Consulta ao PMDB

Os quatro aceitam que o PMDB, dono da maior bancada, indique o novo presidente da Alerj. Mas frisam: o partido deve dizer quem e seu candidato (Paulo Melo e Domingos Brazao estão na briga). Também perguntam se o PMDB apoia as ideias do documento.

Limitação

Outro grupo de deputados tenta limitar as reeleições dos presidentes da Assembleia, que tem mandatos de dois anos. Sergio Cabral ficou oito anos no cargo e foi sucedido por Picciani, que também completara oito anos na função.

(Informe do Dia - Fernando Molica - O Dia (RJ))

Suplentes: em quem você votou e nem sabia

Suplentes: em quem você votou e nem sabia
Saiba quem são os 108 suplentes que foram eleitos junto com os senadores. Eles são três vezes mais ricos que os titulares, a maioria não tem a menor experiência política, e muitos são parentes ou líderes religiosos

Suplentes: você vota em 81 senadores e leva junto 108 pessoas das quais provavelmente nunca ouviu falar
Edson Sardinha

Eles são três vezes mais ricos que os senadores. A maioria nunca se elegeu para um cargo público. Alguns deram dinheiro para a campanha dos colegas. Mesmo sem ter recebido um único voto, eles garantiram o visto de entrada para o Senado com validade de oito anos. E podem usufruir de todas as benesses do Senado quando forem convocados para substituir os titulares. São os 108 suplentes elevados à condição de potenciais senadores pelo eleitor no último dia 3 de outubro.

Para compor suas chapas, os senadores eleitos foram atrás de donos de grandes patrimônios, de empresários bem-sucedidos, de representantes de entidades de classe, de auxiliares em funções públicas que exerceram anteriormente, de ex-parlamentares, de dirigentes partidários e de lideranças religiosas. Cinco deles nem foram tão longe. Buscaram os suplentes na própria família: Edison Lobão (PMDB-MA), Gilvam Borges (PMDB-AP), Eduardo Braga (PMDB-AM), Ivo Cassol (PP-RO) e Marcelo Miranda (PMDB-TO) reservaram uma vaga para parentes.

O cientista político Leonardo Barreto explica que quatro fatores determinam a escolha dos reservas dos senadores: o poder financeiro do suplente, o arranjo dentro das alianças partidárias, a capacidade de quem está na suplência de atrair votos e os laços de família.
“Normalmente os suplentes são pessoas que têm poder econômico, contribuíram para a campanha do titular, não têm representatividade, nunca se candidataram a nada e que enxergam nessa eleição a possibilidade de chegar ao mandato público sem voto”, critica o professor da Universidade de Brasília (UnB).

Os critérios apontados pelo cientista político se refletem no perfil dos 108 suplentes, feito pelo Congresso em Foco. Os novos suplentes chegam ao Sendo com mais poder econômico do que político: um terço deles jamais ocupou qualquer cargo público, nem mesmo de confiança, e 56 nunca foram eleitos, nem mesmo vereadores.

Muitos ricos e poucos famosos
A pouca experiência na vida pública contrasta com as declarações de bens dos suplentes. A média de patrimônio deles é de R$ 17 milhões, o triplo da registrada pelos senadores eleitos, que é de R$ 5,5 milhões. Somente 18 (um terço) dos 54 senadores declararam à Justiça eleitoral patrimônio superior ao de seus suplentes.
Metade dos primeiros-suplentes informaram ter mais de R$ 1 milhão. Entre eles, estão os candidatos mais ricos da eleição ao Senado: o primeiro-suplente de Ciro Nogueira (PP-PI), o empresário João Claudino (PRTB-PI), dono de um patrimônio de R$ 623,5 milhões, e o segundo-suplente de Eduardo Braga (PMDB-AM), o também empresário Lirio Parisotto (PMDB-AM), dono de uma fortuna de R$ 616 milhões. Entre os senadores eleitos, o de maior patrimônio declarado é Blairo Maggi (PR-MT): R$ 152,4 milhões.

Neste ano, 19 suplentes deram R$ 3 milhões para a campanha de 16 senadores por meio de contribuições que variaram de R$ 500 a R$ 870 mil, conforme mostrou o Congresso em Foco. A maior colaboração partiu do ex-senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que ocupará a primeira-suplência do hoje deputado Vital do Rego Filho (PMDB-PB). Vitalzinho, como é conhecido, diz que a contribuição foi um gesto espontâneo e não teve influência na indicação do suplente. O valor doado por Raimundo cobriu quase um terço dos gastos declarados pelo candidato a senador.

A dobradinha peemedebista entre Vitalzinho e Raimundo faz parte de uma minoria. Dos 54 senadores, só 26 têm como primeiro-suplente um colega de partido. A maioria cedeu a vaga a aliados de outras legendas, reproduzindo inclusive alianças pouco convencionais, como a que ocorreu, por exemplo, no Amazonas, onde a deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) foi eleita senadora tendo como suplente imediato o ex-deputado Francisco Garcia, do PP.

Capital político e religioso
Como Francisco Garcia, outros 15 ex-deputados também figuram como suplentes dos novos senadores. Quatro dos novos suplentes ainda exercem hoje mandato na Câmara e cinco nas assembleias legislativas. Quatro já tiveram a experiência de terem sido eleitos para o Senado. O ex-senador José Eduardo Dutra (PT-SE), presidente nacional do PT, é um deles. Um dos coordenadores da campanha da presidente eleita, Dilma Rousseff, ele é reserva de Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). Pode assumir o mandato caso o companheiro seja chamado para compor o ministério.

Os demais que já passaram pelo crivo das urnas exerceram mandato de deputado estadual, prefeito ou vereador. Primeiro-suplente de Humberto Costa (PT-PB), Joaquim Francisco (PSB-PE) foi governador de Pernambuco. “Alguns colocam figuras que podem atrair votos, mas eles são minoria”, explica Leonardo Barreto.

De olho em um numeroso segmento religioso, cinco senadores escalaram lideranças evangélicas para compor suas chapas. Edison Lobão, João Ribeiro (PR-TO) e Valdir Raupp (PMDB-RO) terão Pastor Bel (PMDB), Pastor Amarildo (PSC) e Pastor Manoel Ângelo (PMDB) na segunda-suplência, respectivamente. Bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, o deputado federal Eduardo Lopes (PRB) será suplente de Marcelo Crivella (PRB-RJ), senador reeleito, bispo e sobrinho do fundador da IURD, Edir Macedo. Filha do presidente da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil, a vereadora Marta Costa (DEM), de São Paulo, será a segunda-suplente de Aloisio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

Senado familiar
Entre os que abriram mão de ceder a suplência para eventuais puxadores de votos estão os senadores eleitos que preferiram valorizar a família. O ex-governador do Amazonas Eduardo Braga (PMDB) reservou a primeira-suplência para a mulher, Sandra Braga, que foi presidente do Conselho de Desenvolvimento Humano durante seu governo. O ex-governador de Rondônia Ivo Cassol (PP) guardou a primeira-suplência para o pai, o ex-deputado Reditário Cassol (PP). Marcelo Miranda (PMDB-TO), outro ex-governador, deixou o patriarca da família, Brito Miranda, na segunda-suplência.

Dois senadores reeleitos também preferiram manter familiares na primeira-suplência. Na próxima legislatura, Gilvam Borges (PMDB-AP) poderá ser substituído pelo irmão Giovane Borges (PMDB-AP), como aconteceu três vezes nos últimos quatro anos. Cotado para voltar ao Ministério de Minas e Energia, o senador Edison Lobão (PMDB-MA) poderá passar o gabinete para Edison Lobão Filho (PMDB-MA). O filho substituiu o pai no Senado entre janeiro de 2008 e março de 2010, enquanto o senador comandava a pasta de Minas e Energia.
“Esses casos de nepotismo mostram como essas pessoas tratam o cargo público, como uma propriedade. É uma tradição patrimonialista”, critica o cientista político Leonardo Barreto. A crítica é refutada por senadores e familiares suplentes.

Papai gostou
O senador Edison Lobão diz que não foi ele quem determinou que o filho seria seu suplente. “O suplente é escolhido pela convenção partidária, assim como o titular”, diz o senador. Segundo ele, os dois suplentes participaram ativamente de sua campanha e seu filho apresentou “excelente desempenho” quando o substituiu.

“O primeiro suplente já havia assumido o mandato quando da minha investidura no Ministério de Minas e Energia e apresentou excelente desempenho, inclusive exercendo os postos de vice-líder da bancada do PMDB no Senado, sub-relator (relator setorial) do Orçamento Geral da União, e vice-presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, além da relatoria e autoria de outras iniciativas legislativas”, conta o senador.

Edison Lobão Filho também nega que o vínculo familiar tenha tido influência em sua indicação. Segundo ele, a “generalização” induz a uma interpretação equivocada de que foi indicado suplente do pai com base no critério familiar. “Se você diz: ‘Poxa, ele botou o filho como suplente...’. Isso parece uma coisa negativa. Mas se você for analisar meu caso com isenção, verá que não é. Sou coordenador de todas as campanhas dele há 25 anos. Estou presente em todos os mandatos. Quando você vê isso, a ideia deixa de ser absurda”, afirma o suplente ao Congresso em Foco.

Esta não será a segunda vez que Lobão Filho auxilia o pai. Sua primeira experiência pública foi como secretário de Governo quando Edison Lobão governou o Maranhão. Também filho da deputada Nice Lobão (DEM-MA), o peemedebista diz ter motivos para não concorrer a outro cargo. “Na Câmara, teria de disputar com minha mãe. Disputar a deputado estadual não me interessa. Disputar a eleição de governador é possível. Mas o futuro está muito distante. Nem começou o novo mandato da governadora Roseana Sarney. Seria injusto com ela falar disso agora”, conta.

Lobão Filho ressalta que jamais fez qualquer acordo com o pai para assumir a vaga no Senado. “Quando fui escolhido pela primeira vez como primeiro suplente, passaram-se seis anos sem que eu assumisse o mandato por um dia. Não havia acordo para que o titular desse brecha para o suplente assumir. Isso só ocorreu no impedimento de ele ser senador quando ele foi nomeado ministro”, destaca.

Homenagem de filho
Marcelo Miranda diz que pretendeu prestar uma “homenagem” ao pai quando o indicou como suplente. Um reconhecimento à “folha de serviços” de Brito Miranda como deputado estadual e ex-secretário de Infraestrutura em seu governo. “Não foi só por ser meu pai, mas pelo homem de visão que ele é. Quis prestar uma homenagem como filho, mas também como colega de trabalho. Ele foi meu secretário”, ressalta. “O suplente tem de ser alta confiança, compromissado com o estado e o senador titular”, acrescenta.

Gilvam Borges diz que o fato de Giovane ser seu irmão é “acessório” e que a escolha do primeiro-suplente foi baseada em critério estritamente político.
“Eu não tenho um ‘irmão suplente’. Não foi o fato de ser meu irmão que determinou a escolha do meu suplente”, afirma o senador. “Geovani Borges foi vereador por Macapá, deputado federal por duas legislaturas - tendo sido constituinte, inclusive - e prefeito de Santana, a segunda cidade mais importante do meu Estado. Ou seja, tenho um suplente com história e serviços prestados ao Amapá. Um suplente político que, também, é meu irmão. O critério de escolha prevalecente foi o político, o fato de ser irmão é acessório”, acrescenta.

Geovani Borges e Edison Lobão Filho são dois sobreviventes. Dos 34 suplentes dos 17 senadores reeleitos, apenas oito continuarão na suplência na próxima legislatura. Além de Gilvam, somente o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) manteve os dois suplentes. O segundo-suplente de Gilvam é o empresário Salomão Alcolumbre Junior (PMDB). Salomãozinho, como é conhecido, é filho de Salomão Alcolumbre, primeiro-suplente do senador José Sarney (PMDB-AP) até fevereiro de 2015.

Novato
No perfil de suplente rico e estreante na vida política, o empresário Givago Tenório (PSDB), suplente do senador eleito Benedito de Lira (PP-AL), diz estar preparado para substituir o titular no Senado caso seja chamado, apesar de nunca ter ocupado cargo público antes. “Isso não me assusta. Se for preciso, vamos fazer no Senado o que fizemos no setor privado. Além disso, sempre nos cercamos de pessoas competentes.”

O primeiro-suplente conta que não fez nenhum acordo com o senador eleito para assumir o mandato. “Não fizemos esse tipo de vínculo. Se eu assumir, será uma conseqüência. Não foi feito qualquer acordo nesse sentido. Foi um projeto em prol do estado.” O convite, segundo ele, partiu do grupo político do governador reeleito Teotônio Vilela (PSDB).

Dono de um patrimônio declarado de R$ 13 milhões, o ex-presidente da Associação dos Criadores de Alagoas e da Associação Brasileira de Criadores de Santa Inês conta que não doou recursos para a campanha de Benedito, mas admite que ajudou o colega a conseguir dinheiro. “Modéstia à parte, agregamos bem à campanha. Ajudamos a conseguir contribuições, mas a campanha foi muito em cima das propostas. O Bil (como é conhecido Benedito de Lira no estado) queria prestar contas de sua vida pública”, declara.

Surpresa na urna
Pela primeira vez, a foto dos dois suplentes de cada candidato ao Senado apareceu este ano na urna eletrônica na hora da votação. Na maioria das vezes, o eleitor não faz ideia de quem compõe a chapa de seu candidato porque os suplentes raramente têm o nome e a imagem exibidos no horário eleitoral. Na atual legislatura, os suplentes já chegaram a ocupar um terço das 81 cadeiras. Pelo menos cinco herdarão quatro anos de mandato dos titulares, são os suplentes dos cinco senadores que se elegeram governadores. A conta pode aumentar, já que alguns senadores são cotados para assumir cargo no ministério de Dilma.

Para o cientista político Leonardo Barreto, a exibição das fotos dos suplentes está longe de representar uma mudança no modelo eleitoral. “Eu, por exemplo, que sou um eleitor escolarizado e atento, não me lembro quem são os suplentes do meu candidato”, reconhece.

Atualmente, 16 senadores exercem o mandato sem ter recebido um voto sequer. São suplentes que substituem, definitiva ou temporariamente, senadores licenciados ou que herdaram o mandato de colegas falecidos ou que se elegeram governadores ou prefeitos. Quando substituem os titulares, os suplentes usufruem de todos os benefícios dos senadores, como salário de R$ 16.500, carro com motorista, auxílio-moradia, verba de gabinete e o chamado foro privilegiado, prerrogativa de serem julgados apenas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

As vantagens, em alguns casos, não cessam no fim do mandato. Um ato normativo do Senado datado de 1995, que prevê assistência médica vitalícia aos ex-senadores eleitos pelo voto popular e aos seus cônjuges, também garante o benefício a um grupo de suplentes: aqueles que exerceram o mandato “em decorrência de morte, renúncia ou cassação do titular” pelo prazo mínimo de 180 dias e que tenham participado de sessão deliberativa em plenário ou em comissões da Casa. A regra, no entanto, foi desrespeitada pelo Senado pelo menos uma vez, como mostrou o Congresso em Foco. Suplente por apenas 45 dias, Nivaldo Krüger teve mais de R$ 10 mil em despesas médicas ressarcidas pela Casa entre 2003 e 2008.

Europa: casamento em declínio

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Europa: casamento em declínio - 11/11/2010
Se o casamento serve de proteção para as crianças, os bebês europeus estão correndo risco: em três bebês nascidos na Europa, em 2010, apenas dois têm os pais casados.

Ladeira abaixo
Reportagem do jornal “La Croix” [9/09/2010], assinada por Camille le Tallec, registra que um terço das crianças nascem fora do casamento, na Europa atual. No espaço de 20 anos, dobrou a tendência de nascerem filhos de pais não casados.

Estudo do Eurostat – escritório estatístico da União Europeia – publicado em 9 de setembro, informa que a tendência vem crescendo em todos os Estados membros da União, exceto a Dinamarca, onde o mesmo fenômeno já era dominante.

Para France Prioux, pesquisadora do Instituto Nacional de Estudos Demográficos, “é o sinal do declínio do casamento em toda a Europa. A influência da religião nos países cristãos está em baixa, bem como a ideia de se casar para toda a vida”. Ali onde a religião exerce maior influência, o casamento resiste melhor, comenta a pesquisadora.

Herança do comunismo ateu
Exatamente nos países do Leste e do Norte, são mais numerosos os nascimentos fora do casamento. Em 2008, mais da metade dos nascimentos foram registrados junto a casais não casados na Estônia, Suécia, Eslovênia, Bulgária e na França.

Nos países da Europa Oriental, como Bulgária e Eslovênia, que sofreram as marcas do ateísmo de Estado, o pragmatismo que se seguiu ao desmantelamento da União Soviética encorajou os nascimentos “avulsos”.

Para o pesquisador Laurent Toulemon, até o final dos anos 80, em certos países comunistas, era mais fácil conseguir um apartamento para uma mulher solteira com uma criança do que para um casal. Assim, os jovens casais “faziam” um filho, obtinham um alojamento, e só depois se casavam, explica Toulemon.

Por trás do fenômeno está igualmente a mudança geral de mentalidade e de valores, pois a coabitação passou a ser vista entre os europeus como um “estilo e vida aceitável”, sem a reprovação social de outros tempos. As exceções ficam para a Áustria e a Alemanha, onde o estatuto da criança nascida fora do casamento permanece desfavorável.

O Papa defende a família
No dia 13 de setembro, o jornal “Avvenire” destacava a atuação de Bento XVI na defesa do matrimônio cristão. O Papa vê “com preocupação a crescente tentativa de eliminar da consciência da sociedade o conceito cristão de matrimônio e de família”. Bento XVI disse estas palavras ao embaixador da Alemanha junto à Santa Sé, Walter Jünger, que recebia suas credenciais.

“O matrimônio cristão – disse o Papa – se manifesta como união duradoura de amor entre um homem e uma mulher, sempre orientada para a transmissão da vida humana”. “Outra condição do matrimônio – acrescentou – é a disposição dos cônjuges a relacionar-se mutuamente para sempre. Para isso, é necessária certa maturidade da pessoa e uma fundamental atitude existencial e social.”

“Neste sentido – disse o Papa -, a Igreja não pode aprovar iniciativas legislativas que implicam a revalorização de modelos alternativos da vida do casal e da família. Estes modelos contribuem para a fragilização dos princípios do direito natural e, portanto, para a relativização de toda a legislação e mesmo para a confusão acerca dos valores na sociedade.”

Muitos acusam a Igreja Católica de conservadora e ultrapassada. O tempo mostrará que ela não fugiu ao seu papel de consciência coletiva.

Fonte: O Lutador
Local:Belo Horizonte Inserida por: Administrado

Estabelecimentos oferecerão água potável a clientes e funcionários

Estabelecimentos oferecerão água potável a clientes e funcionários

Hotéis, motéis, shopping centers, supermercados e clubes esportivos localizados no Estado do Rio poderão ser obrigados a oferecer água potável gratuitamente aos seus clientes e funcionários. Assim determina o projeto de lei 2.943/10, do deputado Luiz Paulo (PSDB), que a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou em primeira discussão, nesta quinta-feira (25/11).

Ele modifica a Lei 3.194/99, que tornou obrigatória a disponibilidade de água potável nesses lugares, explicitando a necessidade de ela seja oferecida gratuitamente aos clientes e funcionários.
Para o autor, a proposta aproximaria o Rio do que já é praticado em países onde a água potável é mais escassa. “Aqui, onde ela é abundante, isso não acontece. Você pede água e te oferecem mineral. Esta será uma lei de defesa do consumidor”, define. (Notícias Alerj Online - Texto de Fernanda Porto)

Instalada Comissão para acompanhar processo de falência da Varig
Foi instalada nesta quinta-feira (25/11) a Comissão Especial de Acompanhamento do Processo de Falência da Varig e da Situação dos Ex-funcionários da Empresa. A comissão terá como presidente o deputado Paulo Ramos (PDT) e a primeira reunião acontecerá no dia 9 de dezembro, quando começarão a ser ouvidos os envolvidos no caso. De acordo com Paulo Ramos, o objetivo será dar continuar atuando nesta questão, que já foi tema de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instaurada em 2007, na ocasião da falência da empresa. Na época foi feita uma profunda investigação sobre o caso.

“Na CPI, buscamos provas e chegamos a conclusões que eram sempre negadas pelos que defendiam a chamada recuperação judicial. Passado o tempo, a Vara Cível que tinha responsabilidade pelo caso decretou a falência da Varig e relacionou os motivos em cerca de 20 itens. Essa foi uma prova de que tudo o que a empresa alegava antes era mentira e, como consequência, tivemos muitos funcionários desempregados, aposentados e pensionistas que perderam a complementação pelo fundo de pensão. E o governo se livrou de suas responsabilidades”, destacou o parlamentar.

O vice-presidente da comissão será o deputado Luiz Paulo (PSDB) e a relatoria ficará com o deputado Flávio Bolsonaro (PP). Os deputados Gilberto Palmares (PT) e Comte Bittencourt (PPS) também são membros da comissão, que pretende ouvir ex-funcionários e seus advogados para conhecer todas as implicações da falência da empresa para os profissionais. (texto de Marcela Maciel)

Vestibular mais acessível na UFF: aumenta número de candidatos surdos

Vestibular mais acessível na UFF: aumenta número de candidatos surdos

A UFF saiu na frente na defesa dos direitos dos alunos com necessidades de apoio educacional especial. O concurso Vestibular 2011, que começa no domingo, 14 de novembro, registrou um aumento expressivo no número de candidatos surdos. O resultado é fruto da assessoria do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão Sensibiliza UFF (Nais–UFF) à Coseac. O objetivo da parceria é promover a acessibilidade das pessoas com deficiência à universidade, contribuindo para a construção de uma universidade inclusiva.

Desde o concurso de 2010, a UFF disponibiliza intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para auxiliar os candidatos. No vestibular 2011 dois candidatos surdos oralizados e 15 que usam Libras se inscreveram. O aumento do número de surdos inscritos se deve à iniciativa de duas professoras de Libras, ambas surdas, uma psicóloga e outra pedagoga, que também participam do Nais–UFF, que realizaram palestras e debates com estudantes surdos do segundo grau, divulgando os cursos oferecidos pela universidade, incentivando-os a participar do vestibular (outras informações em http://www.proac.uff.br/sensibiliza/i-encontro-de-surdos-interessados-no-vestibular-da-uff).

Vinte e seis ledores/copistas, selecionados, principalmente dentre estudantes da universidade e treinados pelo Nais–UFF prestarão apoio a candidatos disléxicos, cegos e com deficiência física. Os candidatos cegos poderão utilizar equipamentos como reglete/punção e sorobã.

Além disso, outras mudanças foram implantadas, desde o início do trabalho conjunto, como a ampliação do grupo, incluindo candidatos com dislexia, TDAH (transtornos do déficit da atenção e hiperatividade) e autismo, que podem realizar as provas no setor mais próximo ao domicílio do candidato, com o direito de mais uma hora de prova.

A segunda etapa, com duas disciplinas específicas para o curso pretendido e a prova de Redação, comum a todos os cursos, será no dia 19 de dezembro.

Fonte: http://www.noticias.uff.br/noticias/2010/11/vestibular-2011-acessivel.php

Salve o Dep.Federal Tiririca

Depois de muita polêmica, a confirmação: Tiririca sabe ler e escrever, e, por isso, pode assumir seu cargo de deputado federal eleito por São Paulo com mais de um milhão de votos.

Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca, teve êxito no teste de leitura e escrita feito nesta quinta-feira pela Justiça Eleitoral. Walter de Almeira Guilherme, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), contou que Tiririca fez um ditado tirado de um livro editado pelo tribunal: "Justiça Eleitoral, uma retrospectiva". A frase ditada foi extraída aleatoriamente de um livro da Justiça Eleitoral. "A promulgação do código eleitoral em fevereiro de 1932 trazendo como grandes novidades a criação da Justiça Eleitoral."

Ainda de acordo com o presidente do TRE-SP, Tiririca teve de ler uma notícia de jornal e fazer uma interpretação do que leu e escreveu. As manchetes foram "Procon manda fechar lojas que vendem produtos vencidos" e "O tributo final a Senna".

O presidente do TRE-SP ressaltou, porém, que a decisão sobre a diplomação de Tiririca caberá ao juiz Aloízio Silveira, da primeira zona eleitoral.

A polêmica começou depois de uma reportagem da revista Época, poucas semanas antes da eleição, apontando que Tiririca era analfabeto, de acordo com pessoas que trabalhavam e conviviam com ele. No ato do registro da candidatura, Tiririca, assim como todos os candidatos, entregou um documento atestando que tinha o primeiro grau incompleto, mas que sabia ler e escrever. O documento foi submetido à perícia, que apontou irregularidades na caligrafia - uma pessoa poderia ter escrito por Tiririca.

O palhaço se recusou a fazer a perícia do documento, o que foi aceito pelo TRE-SP, já que ninguém é obrigado a produzir uma prova contra si mesmo.
E assim o deputado federal Tiririca será diplomado.

O golpe do amarelo: Sinais sem temporizadores do Rio não poderão multar

O golpe do amarelo: Sinais sem temporizadores do Rio não poderão multar
As empresas responsáveis por instalar pardais em sinais de trânsito do estado têm até este domingo para acoplar temporizadores (de sinal verde) aos equipamentos. Embora a obrigação esteja prevista na Lei 5.818/ 2010, aprovada pelos deputados estaduais este ano, a exigência ainda não foi cumprida, pelo menos na cidade do Rio.
Juristas entendem que, como a legislação está em vigor, serão inválidas as multas eletrônicas emitidas com datas de infração a partir desta segunda-feira, fim do prazo dado para a regulamentação da lei, caso os equipamentos de medição não estejam em funcionamento. Nenhum órgão contestou ainda na Justiça a constitucionalidade da lei.
— Todas as multas serão nulas — avalia o advogado José Roberto de Oliveira, presidente da Associação Nacional de Defesa do Consumidor e Trabalhador (Anacont).
— Se ninguém contestou e se não há decisão judicial contrária à lei, esta está em vigor mesmo que haja algum vício de constitucionalidade — diz o ex-presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador aposentado Humberto Manes.
No Legislativo, o autor da lei, o deputado Luiz Paulo (PSDB), promete entrar com uma denúncia no Ministério Público se nesta segunda-feira os pardais estiverem funcionando sem temporizadores. No caso do Rio, a representação recairia contra a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).

O descumprimento da lei envolve uma embrulhada que se arrasta desde abril, quando a lei foi apresentada na Assembleia do Rio (Alerj), com base em denúncias feitas pelo EXTRA ao longo de 2009. Numa série de reportagens, o jornal mostrou que existe uma indústria da multa eletrônica em sinais de cruzamentos da cidade. Em muitos casos, os tempos de exposição das luzes amarelas estavam — e continuam — reduzidos, como acontecia na Rua João Vicente, em Marechal Hermes.

Na Alerj, a lei foi aprovada por unanimidade em junho, mas o governador Sérgio Cabral vetou. Em setembro, os deputados derrubaram o veto e promulgaram a lei, que está em vigor, já que ninguém a contestou na Justiça até o momento.
Procurada, a CET-Rio disse que aguarda um parecer da Procuradoria Geral do Município, que informou que não cabe a ela analisar a questão, mas, sim à Procuradoria Geral do Estado, já que se trata de uma lei estadual. A PGE ainda está analisando a questão.

— Se os motoristas forem multados e não houver temporizador, eles podem entrar com uma ação, inclusive por danos morais, numa Vara de Fazenda Pública. Mas, antes, devem recorrer em todas as instâncias administrativas — diz o advogado José Roberto de Oliveira.

(Casos de Cidade - Antero Gomes - Extra - 06.11.2010 - 20h03m)

Aprovado parecer ao orçamento de 2011, que mantém fundo contra pobreza

Aprovado parecer ao orçamento de 2011, que mantém fundo contra pobreza

A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (04/11), por quatro votos a dois, os pareceres do relator, deputado Edson Albertassi (PMDB), aos projetos de lei 3.297 e 3.298 de 2010, que tratam, respectivamente, da revisão do Plano Plurianual e da estimativa de receita e fixação de despesa para o orçamento de 2011 – a chamada Lei Orçamentária Anual (LOA). Por discordar de algumas previsões, o deputado Luiz Paulo (PSDB) tentou aprovar parecer com emendas e foi acompanhado pelo deputado Alessandro Molon (PT), mas o texto de Albertassi obteve a maioria dos votos. “Aprovados os pareceres, os textos passarão por duas discussões em plenário, na próxima semana, e na sexta abriremos prazo de cinco dias úteis para a apresentação de emendas”, antecipa o parlamentar, que preside a comissão.

A votação foi antecedida por audiência pública em que os secretários estaduais de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa, e de Fazenda, Renato Villela, expuseram as particularidades da proposta orçamentária. A manutenção da fonte de abastecimento do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP) – que se encerra no dia 31 de dezembro deste ano – nos projetos de revisão do plano plurianual e de lei orçamentária para o ano de 2011 centralizou o debate. Os deputados Luiz Paulo (PSDB) e Alessandro Molon (PT) alegaram faltar respaldo legal a uma previsão que ainda não foi renovada – embora haja uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) tratando do tema em tramitação no Congresso Nacional. “Ao fazer isso, o Governo se antecipa a uma norma que ainda não existe e nos impõe uma alíquota com a qual não concordamos, sem que tenhamos a chance de discutir isso”, queixou-se Luiz Paulo. Albertassi discordou. “Não há inconstitucionalidade. Nós colocamos um artigo na Lei de Diretrizes Orçamentárias em maio que dá ao Governo a possibilidade de trabalhar com a perspectiva de não realização da previsão orçamentária”, afirmou o parlamentar, citando a LDO, que traz as diretrizes para a elaboração da LOA.

Ambos os secretários confirmaram a expectativa no Governo estadual de que o FECP – alimentado pelo adicional de 1% ICMS para diversos produtos e serviços, e 5% em serviços de comunicações e as operações com energia elétrica – seja prorrogado. “Estamos acompanhando a tramitação da PEC no Congresso e partindo do princípio de que ele será prorrogado. Se não acontecer, a legislação orçamentária nos dá instrumentos para que o problema seja contornado ao longo de 2011”, argumentou Villela, assumindo que haveria dificuldade de fazer esse rearranjo em caso de cancelamento da chamada fonte 22 – gerada pelo adicional na alíquota do imposto. “É preciso aguardar a resposta do Congresso. Este Governo agiu para se precaver dessa possibilidade, trabalhando na arrecadação e na racionalização dos gastos, mas quatro anos é pouco tempo para reequilibrar as contas dispensando esses recursos. Tal medida certamente ia gerar reações da população e desta própria Casa”, advertiu Sérgio Ruy Barbosa, lembrando que o fundo - que deverá arrecadar R$ 2,5 bilhões em 2011, no caso de aprovação da PEC - foi usado, neste ano, para a criação de Centros de Imagem e Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) nos hospitais públicos, Unidades de Pronto Atendimento e permitiu ao Estado realocar famílias em área de risco.

Chamando a atenção para o prejuízo que a taxação adicional traz para a competitividade do estado na atração de empresas, sobretudo no caso de comunicações e energia elétrica, Luiz Paulo, Molon e Gilberto Palmares (PT) também manifestaram a intenção de reduzir a alíquota. “Pelo menos para 2%, no caso da energia e comunicações, porque com o adicional de 5%, chegamos a uma alíquota de 30% de ICMS, um recorde nacional!”, criticou Luiz Paulo. O parlamentar também voltou a se queixar do percentual de 25% de remanejamento orçamentário, o que faz com que, segundo ele, pouco do que está previsto das propostas orçamentárias enviadas à Casa sejam postas em prática. “Isso faz com que a discussão do Orçamento nessa Casa seja inócua”, concordou Molon, que viu emenda de sua autoria, que destinava R$13 milhões para Cultura na Baixada, ser cancelada. Palmares queixou-se do cancelamento do programa de instalação de câmeras de vídeo nas viaturas policiais, tema de lei de sua autoria.

Sobre as emendas parlamentares, Albertassi afirmou que a comissão buscará mecanismos para garantir seu maior cumprimento. “O secretário Sérgio Ruy saiu daqui com a nossa solicitação de que seja criado, para o ano que vem, um novo critério, mais transparente, para que os deputados façam emendas mais compatíveis com o que o Governo tem por necessidade”, afirmou, ressaltando que este Governo executou mais emendas do que os antecessores e que o não cumprimento das emendas, este ano, pode se dever ao ano eleitoral.

O valor do Orçamento do Estado do Rio de Janeiro, para 2011, previsto na proposta Orçamentária encaminhada à Alerj, é de R$ 54,6 bilhões. A Receita Tributária do Tesouro é estimada em R$ 29,3 bilhões, sendo que deste valor, destaca-se o ICMS, com arrecadação bruta prevista em R$ 23,3 bilhões. As áreas que estão sendo contempladas com mais recursos são as de Educação, com R$ 7 bilhões; Segurança, com R$ 4,9 bilhões; Saúde, com R$ 4 bilhões; Transporte, com R$ 2,1 bilhões; Urbanismo, com R$ 1 bilhão; Habitação com R$ 771 milhões; e Saneamento, com R$ 541 milhões. A Previdência Social (aposentadorias e pensões) consumirá outros R$ 8 bilhões. A soma destes gastos corresponde a 80% do valor disponível para aplicação pelo Governo do Estado. Villela chamou a atenção para a previsão de crescimento na arrecadação de ICMS em 7% “que nos parece compatível com o crescimento da economia”. Segundo tabela apresentada por ele, o Estado do Rio foi o que mais aumentou a arrecadação deste tributo no período de 2008 a 2010, com 26,04% de crescimento contra 21,34% de São Paulo – maior arrecadador de ICMS no País.

Já a despesa será distribuída da seguinte forma: R$ 20,9 bilhões com Pessoal e Encargos; R$ 5,4 bilhões com Investimentos e R$ 8,2 bilhões de custeio além dos R$ 18,6 bilhões destinados às despesas de caráter obrigatório, como pagamento da dívida, transferências constitucionais aos municípios e transferência para a formação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Também estiveram presentes os deputados Aparecida Gama e Sula do Carmo, ambas do PMDB, e Rodrigo Neves (PT). (Notícias Online - Alerj - Texto de Fernanda Porto)

A estranha montanha-russa salarial do PSC na Câmara

A estranha montanha-russa salarial do PSC na Câmara
Funcionários que trabalham para o partido e por comissões por ele dirigidas um mês ganham R$ 1,9 mil, no mês seguinte ganham R$ 12 mil, sem reclamar das perdas. Corregedor da Câmara está desconfiado dessa situação

Num mês, R$ 12 mil, no outro, R$ 1,2 mil. Assim é a vida dos servidores do PSC. O corregedor da Câmara está intrigado com essa montanha-russa
Eduardo Militão

Imagine ser contratado para um serviço e ganhar no primeiro mês R$ 1,9 mil. Para no mês seguinte ver seu salário pular sem aviso prévio para R$ 12 mil. E, depois, assim como subiu, cair de uma vez para R$ 1,2 mil. Para depois subir de novo para R$ 3 mil. É possível empreender algum orçamento minimamente organizado com tal variação salarial? Pois é assim que vivem os funcionários com cargo de natureza especial (CNE) vinculados ao PSC. Quem trabalha para o partido ou para as comissões que eles lideram na Câmara vive tendo esses arrancos, solavancos, subidas e descidas no contracheque. Levantamento do Congresso em Foco sobre a trajetória funcional dos comissionados que passaram por comissões dirigidas pelo partido entre 2009 e 2020, mostra que 10 dos 14 servidores viveram essa montanha-russa salarial. Uma outra, teve só reduções.

O sobe-desce salarial mostra remunerações que variam de R$ 1.200 a R$ 12 mil. Há aumentos de 569% (ou 6,7 vezes mais) e reduções de até 87%, ou 7,5 vezes a menos, com queda de quase R$ 9 mil para R$ 1.200. O período das variações não ultrapassa 18 meses. O curioso é que, procurados, alguns funcionários chegaram a dizer que a perda nos salários não mudou em nada sua rotina ou orçamento familiar. E que preferem ter menos no bolso a ficarem desempregados.

Para o corregedor da Câmara, deputado ACM Neto (DEM-BA), os fatos levantados pelo Congresso em Foco são, no mínimo, curiosos. Com o cuidado de não fazer qualquer acusação formal, ele levanta a hipótese de que o salário real do servidor – aquele com o qual ele efetivamente conta para viver –não viva de fato toda essa emoção de subidas e descidas: seja só uma parte fixa previamente combinada da montanha-russa que aparece no contracheque. Mas, cuidadoso, ACM Neto diz que apenas uma investigação mais aprofundada poderia de fato afirmar que o PSC retém parte dos valores dos salários de seus funcionários. “Essas movimentações são estranhas, mas para que haja configuração de qualquer tipo de irregularidade, é preciso ficar evidente que essas pessoas não recebiam integralmente os seus salários”, disse ACM Neto ao Congresso em Foco.

O corregedor afirma que é necessário observar o período das mudanças salariais e ouvir as justificativas apresentadas por cada funcionário. “É evidente que é estranho alguém receber R$ 10 mil e, no mês seguinte, aceitar fazer o mesmo trabalho por R$ 3 mil”, analisa ACM Neto. “É preciso ter uma justificativa muito forte para não haver algum tipo de suspeita.”

AINDA HOJE: As justificativas prestadas pelos funcionários
O líder do PSC na Câmara, Hugo Leal (RJ), diz que nunca recebeu denúncia de repasse de salários de servidores. Embora seja ele quem indica os servidores e os valores, Leal diz concordar com o corregedor: “Se tiver alguma denúncia dessa, tem que ser apurada. Lógico que tem, é óbvio”, afirma o líder. E se exime de qualquer responsalidade: “Eu não tenho controle total do que acontece na liderança, no gabinete, qualquer coisa... Qualquer situação dessa cabe uma apuração, cabe sim”
ACM Neto afirma que, durante seu trabalho na Corregedoria, recebeu denúncias de retenção ilegal de salários. Mas nunca houve comprovação dos casos. Nas sindicâncias abertas para apurar a conduta de parlamentares no comércio irregular de créditos de passagens aéreas, houve várias reclamações de partilha de salários. Atualmente, apenas o deputado Paulo Roberto (PTB-RS) responde a um processo no Conselho de Ética para apurar a veracidade dessas acusações.

Trajetória
O Congresso em Foco analisou a trajetória dos 20 servidores que passaram pelas comissões destinadas ao PSC em 2009 e 2010 – da Amazônia, dirigida por Silas Câmara (AM), no primeiro ano, e de Segurança, dirigida por Laerte Bessa (DF), no segundo. Foram desprezados da análise seis funcionários da Comissão de Segurança que não tiveram mudanças salariais, nem passado no partido ou contratados na semana que antecedeu o levantamento.

A análise foi feita nos 14 funcionários restantes, observando sua lotação de 2009 e até 14 de outubro de 2010, tanto na comissão, quanto nas áreas de influência do PSC: a liderança e os gabinetes dos deputados da sigla. Também foi considerada a trajetória em setores administrativos da Câmara, já que os servidores lá estavam por indicação partidária.

De acordo com o líder do PSC, Hugo Leal, o arranjo e rearranjo de funcionários entre liderança, comissão e gabinetes é negociado pelo conjunto dos parlamentares da legenda. “Há um acordo de cavalheiros, mais pelo conhecimento, pela capacidade da pessoa, por ela já ter essa trajetória dentro do partido”, contou o deputado. Ao contrário de ACM Neto, Leal afirmou que as reduções são coisa comum, embora o deputado – ele próprio, um ex-CNE – nunca tenha tido sua remuneração reduzida.

Dos 14 servidores, apenas dois viram seus salários estabilizados nos dois anos. Um conseguiu ter apenas aumentos. Uma outra só viu seus rendimentos descerem. E, enquanto sua lotação transitava entre a comissão, a liderança, gabinetes e administração, dez viram seus salários oscilarem para cima ou para baixo. Em alguns casos, há um intervalo de alguns dias a dois meses na troca de um cargo pelo outro.

Congressoemfoco
Reportagens Especiais

Papa Bento XVI parabeniza Dom Eugenio Sales

Na tarde desta quarta-feira, 3 de novembro, o Arcebispo Emérito da Arquidiocese do Rio de Janeiro Cardeal Dom Eugenio de Araújo Sales recebeu do Papa Bento XVI uma carta de felicitações pelo seu 90º aniversário natalício, a ser celebrado no próximo dia 08.

O Arcebispo Metropolitano, Dom Orani João Tempesta, fez a entrega do texto assinado pelo Sumo Pontífice a Dom Eugenio, no Palácio São Joaquim, na Glória.

- Eu acabo de receber uma carta altamente elogiosa do Santo Padre, eu não atribuo a mim, mas ao conjunto da diocese, disse Dom Eugenio.

O Cardeal, assim como "as pessoas que lhe são queridas, as Comunidades diocesanas pastoreadas e particularmente o povo carioca" receberam, assim, por meio da mensagem enviada pelo Santo Padre, "uma particular bênção apostólica".

* Foto: Gustavo de Oliveira

prefeito diz que pretende aumentar a arrecadação proveniente de multas em 39%.

Indústria da multa

Após este jornal divulgar o impressionante número de multas geradas por um sinal de Copacabana, o prefeito diz que pretende aumentar a arrecadação proveniente de multas em 39%. Se o “erro” for uma das principais fonte da receita do município, quererá o alcaide acabar com ele? Isso prova que pelo menos metade das multas aplicadas aos motoristas é exagero dos pardais e dos guardas, que na surdina levam o deles assolando taxistas e motoristas de vans. O prefeito Eduardo Paes deve uma explicação à população, que, por sua vez, poderia começar a rebelar-se, não pagando as multas de aplicação sabidamente desonestas.

MARCOS PASCHE, Rio

Moro na Tijuca, só trafego pelo meu bairro ou pela Zona Sul e, para minha surpresa, recebi uma notificação de autuação de no- 0017121900, datada de 20/9/2010, às 5h02m por transitar no acostamento, na Rodovia Presidente Dutra, Km 163, Vigário Geral. Este meu veículo foi multado pelo agente 0164692. Nesta hora e dia, meu veículo estava “dormindo” na garagem do meu prédio, assim como eu no meu apartamento. Nem sei como chegar a esse lugar e tenho até medo de lá chegar. Acho que já esperamos muito para que sejam tomadas providências contra essa indústria de multas.

ARLENE ROCHA OLIVEIRA, Rio

O relato do sr. Marcilio Winter (24/10) confirma que o abuso de autoridade do poder constituído no Rio não tem limites: não respeita nem a lei, pois é notório que o ônus da prova é de quem alega. Não é o sr. Winter, morador de Petrópolis, que tem de provar que seu veículo não estava onde foi multado. Caberia, num país sério, à SMTR provar. O simples registro, feito no talonário de um agente, nada prova, até porque as evidências demonstram o contrário. Multas deste gênero só deveriam ser válidas quando acompanhadas por fotografias. Fora isto, é a lei do mais forte.

ELINEI WINSTON SILVA, Rio

Brasil não pode ser entregue a quem não conhece

Via Estadão

Marina ataca biografia de Dilma e diz Brasil não pode ser entregue a ‘quem não conhece’
Em campanha no Sul do País, a candidata Marina Silva, do PV, fez críticas em relação ao desconhecimento geral sobre a biografia da candidata do PT, Dilma Rousseff. Em café da manhã em Curitiba nesta quinta-feira, 26, com lideranças do PV paranaense, Marina pediu ao povo brasileiro que “pense duas vezes” antes de fazer suas escolhas.
“Que o povo brasileiro pense duas vezes antes de entregar o futuro do Brasil para quem não conhecemos direito”, disse ela.
Marina fez uma comparação entre algumas figuras da política nacional para questionar a experiência de Dilma.”Nós conhecemos o presidente Lula, a gente conhecia o Fernando Henrique Cardoso, a gente conhece o Serra – eu discordo dele, mas conheço. O povo pode até discordar de mim, mas me conhece. Eu estou aí há 16 anos na política nacional”, afirmou Marina.
E em seguida concluiu: “Mas, com todo respeito à ministra Dilma, nós não conhecemos ela nesse lugar de eleita. Conhecemos como ministra de Minas e Energia, da Casa Civil e até respeitamos o trabalho dela, mas daí a ser presidente da República?”.
Ainda na mesma linha, a candidata do PV ironizou, sem citar nomes, a indicação que Lula vem fazendo em favor de Dilma. “Quem aqui que se casa só por que chega alguém e diz: ‘casa com esse moço, é uma maravilha de moço’? Não, a gente quer conhecer a pessoa primeiro, não é isso?”

Tucanos e petistas ocupam o pilotis da PUC-RJ

Tucanos e petistas ocupam o pilotis da PUC-RJ

Maioria tucana no pilotis: estudantes ouviram argumentos de defensores de José Serra
e de Dilma Rousseff. Foto: Cecília Ritto

Estudantes da PUC-Rio organizaram nesta quinta-feira um debate entre políticos e simpatizantes das candidaturas de José Serra, do PSDB, e de Dilma Rousseff, do PT. De um lado, o deputado estadual tucano Luiz Paulo Corrêa da Rocha e o economista Rodrigo Constantino; de outro, o ex-ministro do Meio ambiente Carlos Minc, do PT, e o sociólogo Emir Sader. Os diálogos entre os debatedores foram duros, principalmente os protagonizados pelos dois estudiosos – o que refletiu um clima já existente dentro da universidade, onde um racha entre os eleitores da instituição acirrou a disputa interna. Aproximadamente 400 alunos encheram o pilotis para ouvir as argumentações e, entre aplausos e vaias, prevaleceu uma maioria tucana.

O primeiro a falar ao microfone foi Luiz Paulo – ovacionado desde o início. “Sou careca, mas a minha cabeça não é para receber nem bolinha de papel, nem rolo de fita adesiva”, disse, criticando as agressões ao candidato José Serra em Campo Grande, na zona oeste do Rio, por militantes petistas. Enquanto o deputado qualidades de Serra, um rapaz de blusa vermelha entregou duas rosas – também da cor do PT – a Minc e a Sader.

Em seguida, foi a vez de Rodrigo, chamado ao debate pela juventude do PSDB. Apesar de ser o rosto menos conhecido da mesa, o discurso inflamado foi o mais aplaudido pelos estudantes. “Serra é a alternativa ao golpe bolivariano (que o PT tenta dar). Lula acha que o modelo da Venezuela é um exemplo de democracia”, acusou.
Constantino, embalado pelos estudantes, voltou a fazer relações entre Lula e Hugo Chávez em outros momentos. “Falar que Lula não tentou o terceiro mandato é brincadeira. Ele sentiu que há instituições no Brasil mais fortes do que na Venezuela. Que o PT tem ambição de transformar o Brasil em uma Venezuela, isso é documentado”, afirmou.

O economista, chamado de fascista por alguns estudantes petistas, se defendeu e intitulou-se “liberal”: “Serra é muito mais de esquerda do que eu gostaria”, assumiu, para, em seguida, criticar o Movimento dos Sem Terra (MST). Para Constantino, o movimento é uma “favela rural”, cujos “argumentos se resumem em foice e martelo”. Luiz Paulo não perdeu tempo e ressaltou que o modelo defendido pelo presidenciável é o keynesiano, bem diferente do desejado pelo colega de mesa.

Pelo lado dos defensores de Dilma, Emir Sader teve que se contentar em falar quase encoberto por vaias. “Quem não tem argumento grita”, dizia ele. Assim que começou a sustentar seu posicionamento, Sader teve que enfrentar as ironias. “O Brasil vive um momento especial da história. Um metalúrgico acaba o mandato com 83% de aprovação”, disse o sociólogo. No meio da frase, ouviam-se gritos de “coitadinho”, em referência a Lula. Adiante, proclamou: “Pela primeira vez na história diminuiu a desigualdade”. Os estudantes implacáveis falaram mais alto: “mentira”.

Minc, que já foi professor da PUC, em alguns momentos usou um tom mais ameno. Seus comentários sobre políticas de meio ambiente foram bem recebidos. “O nível dos debates não tem sido o que eu gostaria. Achei que a questão ambiental fosse ocupar um espaço maior no segundo turno. Qual não foi a minha surpresa quando começou uma discussão reacionária, que não engrandece a política brasileira”, criticou.
O ex-ministro tentou fazer algumas ponderações. “Tenho confiança que Dilma não é ambientalista de carteirinha. Ela é desenvolvimentista como Serra, mas é sensível”, comparou. Ele também disse que acha que PT e PSDB fizeram fisiologismo. Entretanto, engrossou quando falou sobre o DEM. “O PSDB vai ter que escolher outro parceiro porque o DEM aqui no Rio acabou. O PSOL está maior do que ele”. Em outro momento, voltou ao tema: “defendo todas as espécies e extinção, inclusive o DEM”. (Veja - Cecília Ritto, do Rio de Janeiro)