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terça-feira, 11 de junho de 2013

Luiz Paulo consegue aprovação de emendas que melhoram Leis do Procon

A Alerj aprovou em sessão extraordinária nesta quarta-feira (22/05) o projeto de lei 2204/2013 que adapta a legislação sobre o Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (Feprocon) e da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor no Estado do Rio (Procon-RJ) à criação da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor (Seprocon).

  
Problemas ambientais no Dia Internacional do Meio Ambiente
05/06/2013

Ao comentar sobre o Dia Internacional do Meio Ambiente, o deputado Luiz Paulo afirmou que pouco se tem a comemorar no estado, pois um dos fracassos das políticas do estado é justamente no campo ambiental, a sustentabilidade, pois para ele, sustentabilidade é desenvolvimento harmônico dos vetores da economia, do vetor social e do ambiental. Ele cita o exemplo da Eco 92 e da Rio+20 e discorre sobre os inúmeros problemas. http://www.luizpaulo.com.br/
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Tadeu Araújo Faria
Coordenador Assessoria Católica de Fé e Política
http://eunaosabiaque.blogspot.com/
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De 23 a 28 julho
A Alerj aprovou em sessão extraordinária nesta quarta-feira (22/05) o projeto de lei 2204/2013 que adapta a legislação sobre o Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (Feprocon) e da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor no Estado do Rio (Procon-RJ) à criação da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor (Seprocon).



Luiz Paulo aborda problemas ambientais no Dia Internacional do Meio Ambiente
05/06/2013

Ao comentar sobre o Dia Internacional do Meio Ambiente, o deputado Luiz Paulo afirmou que pouco se tem a comemorar no estado, pois um dos fracassos das políticas do estado é justamente no campo ambiental, a sustentabilidade, pois para ele, sustentabilidade é desenvolvimento harmônico dos vetores da economia, do vetor social e do ambiental. Ele cita o exemplo da Eco 92 e da Rio+20 e discorre sobre os inúmeros problemas. http://www.luizpaulo.com.br/

Deputado cobra mais atenção para a Saúde no estado

Deputado cobra mais atenção para a Saúde no estado
O deputado Luiz Paulo se mostrou preocupado com os atendimentos oferecidos pelos seguros saúde e com o SUS.
“Hoje, em termos reais, os seguros de saúde, com honrosas exceções, oferecem um atendimento tão ruim quanto o do SUS; nivelaram-se por baixo. um dos grandes problemas do SUS é que ele remunera de forma muito baixa os hospitais que são conveniados e até os repasses para a própria rede pública. Então, os hospitais passam a ter escala e não qualidade.
Na hora em que há escala, são produzidas, até intervenções que não aconteceram, para garantir um maior repasse de recursos. Este é um dos pontos que fazem com que o SUS não decole – não é só este. Este é um dos pontos.”
Ele ainda salienta que os planos de saude, pagam pouco aos médicos e com isso a qualidade do atendimento cai vertiginosamente.
” Em um hospital com plano de saúde, hoje, é possível que o paciente chegue e não consiga ser atendido. Se precisar de uma internação – já vi acontecer –, pode ser atendido e internado, ficando em uma maca no corredor, como se vê também em alguns hospitais públicos.”
Luiz Paulo ainda aborda que a Alerj tem atuações impecáveis em diversas comissões, mas na área da saúde, está precisando dar destaque e cobrou mais atenção não só do parlamento mas também da Secretaria de Saude.
‘”É necessário que o Parlamento Fluminense dê maior destaque a essa questão.
não me lembro de ter visto o Secretário de Saúde nesta Casa este ano, mesmo com tantos problemas acontecendo – parece que há alguma carência no funcionamento da aludida Comissão Permanente de Saúde. Precisamos dar mais foco a isso. Temos discutido dezenas de Planos de Cargos, Carreiras e Salários, mas esta Casa jamais discutiu o plano da Saúde, e nem pode fazê-lo, porque jamais o Poder Executivo nos enviou.
Enquanto isso, várias experimentos são realizados na área da saúde. Há seis anos e meio, quando o Governador Sérgio Cabral foi eleito – o Poder Executivo enviou à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei criando as fundações públicas de direito privado, altamente polêmico. Quase sete anos se passaram e o que aconteceu de concreto? Quantas fundações público-privadas funcionam?

Em seguida, resolveram trabalhar com cooperativas e terceirizações, cujo resultado era previsto: escândalos; depois, tentaram as Organizações Sociais. No entanto, jamais cogitaram a valorização do corpo estatutário nem discutiram um Plano de Cargos, Carreiras e Salários para a área da Saúde.


O Estado do Rio de Janeiro é um pouco o espelho de nosso País, e o que ocorre são tentativas esporádicas aqui e ali, sem um planejamento estratégico. Estive diversas vezes com o Secretário de Saúde, algumas vezes na presença do ex-Presidente da Alerj, Jorge Picciani, e participei de reuniões no Tribunal de Contas do Estado em relação à compra de medicamentos.”
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