Alerj aprova proposta que retira de lei margem de valor agregado

As Margens Máximas de Valor Agregado (MVA), utilizadas para efeito de cálculo do ICMS que incide sobre os produtos enquadrados no sistema de substituição tributária sairão da norma que trata do tributo (Lei 2.657/96). A alteração, proposta pelo Governo do Estado no Projeto de Lei 1.633/12, foi 

 aprovada nesta quinta-feira, em discussão única, pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio (Alerj). O projeto foi aprovado com duas emendas que asseguram que as margens, que serão estabelecidas por decreto, tenham sua definição precedida por pesquisas de mercado "efetuadas por instituições de reconhecida capacidade técnica em nível nacional" ou por adesão a protocolos do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). 

- Os deputados demonstraram preocupações justas, mas, após diálogo, conseguimos avançar dando absoluta transparência ao processo - garantiu o líder do Governo na Casa, deputado André Correa (PSD). 

Outras medidas incluídas por emenda garantem que as novas margens, antes de publicadas, serão encaminhadas à Comissão de Tributação da Alerj, que deverá realizar audiência pública sobre o assunto. As entidades de representação interessadas, como as de indústria e comércio, também receberão as margens antes de serem publicadas na forma de um decreto. Outra emenda ampliou de seis para 12 o número de parcelas em que o ICMS sobre estoque poderá ser recolhido. 

A proposta foi tema de reunião do Colégio de Líderes nesta manhã. Na ocasião, deputados levantaram suas dúvidas e temores quanto a retirada das margens da lei, medida que foi defendida pelo secretário-chefe da Casa Civil, Regis Fichtner, que defendeu que não há reserva legal para fixação de valores sobre o qual incidirá o imposto. O secretário de Estado de Fazenda, Renato Villela, disse que a iniciativa confere agilidade ao sistema de tributação. 

- Estamos evitando o engessamento dos valores. 

Como não houve consenso sobre a dupla taxação de micro e pequenas empresas (que também recolhem no Simples), o presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB) se comprometeu a colocar em votação em agosto proposta do deputado Luiz Paulo (PSDB) que beneficia estes empreendimentos prevendo redução da MVA para esses empreendimentos.  (Monitor Mercantil)

DIVERSIDADE, TESTEMUNHO E FÉ NA BLOGOSFERA 

CATOLICOS DA ARQUIDIOCESE DO RIO

GABINETE DO DEP. ESTADUAL LUIZ PAULO - PSDB RJ

Alerj Palácio Tiradentes – (Liderança PSDB) Anexo - Gabinete: 402 - 4º Andar

Rua Dom Manuel, s/n° - Centro – RJ - Tels: (021) 2588-1448 / 9996-3864

Abraços e Fiquem Todos na Paz de Cristo

Tadeu Araújo Faria

Coordenador Assessoria Católica de Fé e Política

http://eunaosabiaque.blogspot.com/

Assembleia do RJ aprova Ficha Limpa para conselheiros do TCE

A Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou por unanimidade nesta terça-feira a Proposta de Emenda à Constituição nº 22 (PEC 22), que institui a Lei da Ficha Limpa para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Foi o segundo turno da votação e a emenda contou com a aprovação dos 48 deputados presentes à votação. A PEC 22 foi também aprovada por unanimidade no primeiro turno, realizado semana passada.

A criação da lei foi uma iniciativa dos deputados estaduais Luiz Paulo (PSDB-RJ) e Robson Leite (PT-RJ), que elaboraram e aprovaram, no final de 2011, outra emenda que garante o Ficha Limpa para todos os nomeados dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Segundo Leite, os conselheiros do Tribunal de Contas são responsáveis por julgar e emitir pareceres técnicos, aprovando ou reprovando as contas dos governantes do Estado e da maioria das prefeituras, exceto da capital fluminense.

Segundo o deputado, a PEC 22 é um avanço para o Rio de Janeiro. "Nós ganhamos com isso. É um exemplo que se dá aos outros Estados. A emenda é para que possamos ter a prerrogativa da Lei da Ficha Limpa valendo em duas situações: para os cargos de nomeação e agora para os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado. É um exemplo de compromisso com a ética republicana, pois o papel do conselheiro é fundamental até para que nós deputados possamos ter a confiança de que eles farão o seu trabalho de forma isenta, dando segurança à aprovação dessas contas", disse.

Para que a Lei da Ficha Limpa entre em vigor não será necessária a sanção do governador Sérgio Cabral (PMDB). A PEC 22 valerá assim que for publicado no Diário Oficial pelo presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB).

"Este é um ato exclusivo da Assembléia Legislativa do Estado, por ser uma emenda constitucional estadual. É importante lembrar que nós temos sete conselheiros e todos eles passam pelo voto na Casa para aprovação. A partir de agora, qualquer conselheiro indicado terá que obrigatoriamente passar pelo crivo das prerrogativas da Ficha Limpa Nacional", disse o deputado Robson Leite.  (Terra Noticia com Agência Brasil - 26 de junho de 2012 • 22h14 • atualizado às 22h21)Fotos de Arquivo

DIVERSIDADE, TESTEMUNHO E FÉ NA BLOGOSFERA 

CATÓLICOS DA ARQUIDIOCESE DO RIO

RECICLE VOCÊ ESTA FAZENDO UM BEM A VOCÊ MESMO

O Senhor é meu pastor, nada me faltará.

Tadeu Araújo Faria

Coordenador Assessoria Católica de Fé e Política

9996-3864

assescatolico_tadeu@yahoo.com.br

BLOG

http://tadeuaraujofaria.blogspot.com/

Fé e Política

http://politicacomfetadeuaraujofaria.blogspot.com/

Política com Fé Tadeu Araújo Faria

BLOG

Eu não sabia que

http://eunaosabiaque.blogspot.com/

Petrópolis, Capital da Moda

A Rua Teresa, com suas 900 lojas em dois quilômetros de extensão, é ainda a principal vitrine da indústria da moda em Petrópolis, mas o setor está pulverizado por toda a cidade – em micro, pequenas e médias empresas  

 – e ganhou visibilidade com outros pontos de vendas como a
Rua Bingen e o distrito de Itaipava.
- Com 600 indústrias de confecção, Petrópolis é um dos maiores polos de moda do Estado do Rio. Pela sua tradição e qualidade, ele faz de Petrópolis a Capital da Moda do Estado. Por isso apoiamos projeto do deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB) já aprovado pela Alerj. A
bancada petropolitana da Assembleia, formada ainda por Marcus Vinícius e muitos parlamentares que se identificam e tem carinho pela cidade, fez com que esse projeto fosse aprovado por unanimidade. 


E Petrópolis, a Capital da Moda, só tem a ganhar com a mantenção do ICMS a 2,5% por mais esse período”, aponta Bernardo Rossi.Responsável por 14% do PIB de Petrópolis, cerca de R$ 700 milhões, o setor é um dos pilares da economia da cidade com mais de 40 mil empregos na cadeia produtiva e quase dois mil pontos de vendas. São mais de 100 milhões de peças vendidas por ano em todo o país, um faturamento de R$ 30 milhões mensais.



Para Marcus Vinícius, o turismo de compras, um dos principais no segmento na cidade, é indutor de geração de recursos para demais setores. “Gastronomia e hotelaria estão intimimamente ligados ao setor da Moda aqui impulsionado pelo turismo de compras”, afirma. Ele aponta ainda o gasto médio por turista ao dia – cerca de R$ 600 em hospedagem, alimentação e consumo de produtos – como propulsor de toda a cadeia beneficiada pelo turismo.


 “Todos os setores, passando pela prestação de serviços, estão interligados se favorecendo dos benefícios de cada parcela. A manutenção da redução do ICMS afeta positivamente toda a cidade”. (Diário de Petrópolis)

DIVERSIDADE, TESTEMUNHO E FÉ NA BLOGOSFERA 

CATOLICOS DA ARQUIDIOCESE DO RIO

GABINETE

Alerj Palácio Tiradentes – (Liderança PSDB) Anexo - Gabinete: 402 - 4º Andar

Rua Dom Manuel, s/n° - Centro – RJ - Tels: (021) 2588-1448 / 9996-3864

Abraços e Fiquem Todos na Paz de Cristo

http://eunaosabiaque.blogspot.com/

Eu não sabia que

Aécio faz peregrinação por Estados

Em campanha por 2014, Aécio faz peregrinação por Estados

Senador mineiro sacode o poleiro dos tucanos ao costurar novas alianças e rodar 14 Estados em oito meses como parte de seu voo para se lançar candidato à sucessão de Dilma

O senador Aécio Neves (MG) decidiu que chegou a hora de sacudir o poleiro dos tucanos. Enquanto candidatos e partidos se concentram na definição das chapas para as eleições 2012, ele viaja o Brasil de olho na corrida de 2014. Em campanha pela indicação do PSDB como candidato à sucessão deDilma Rousseff, o ex-governador de Minas aproveita a folga parlamentar para lançar-se em voo solo. Em apenas oito meses, ele já percorreu 13 Estados, além de Minas Gerais, agitando encontros, fóruns, convenções, lançamentos ou qualquer evento que reúna lideranças locais de seu partido.

As visitas a dois Estados da região Sul (Rio Grande do Sul e Paraná), três do Sudeste (São Paulo, Rio de Janeiro e, naturalmente Minas), três do Centro-Oeste (Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul), dois do Norte (Acre e Pará) e três do Nordeste (Pernambuco, Rio Grande do Norte e Bahia) mostram que o ex-governador está em campanha do Oiapoque ao Chuí. A próxima parada deverá ser no Maranhão.

Oficialmente, as viagens fazem parte da mobilização do PSDB para promover debates sobre uma nova agenda para o País. Na prática, o senador costura sua indicação como presidenciável tucano. A estratégia da direção do partido é convocar, para o início do próximo ano, as prévias que indicarão o nome oficial do PSDB. Assim, Aécio se livraria de um confronto direto com o ex-governador José Serra. “Se Serra ganhar a disputa pela prefeitura de São Paulo, terá que se preocupar com o governo e não poderá entrar numa disputa interna do PSDB”, prevê um cacique tucano. “Se ele perder, não terá condições de ser candidato à Presidência.”

DIVERSIDADE, TESTEMUNHO E FÉ NA BLOGOSFERA 

CATOLICOS DA ARQUIDIOCESE DO RIO

 

O Senhor é meu pastor, nada me faltará.

Tadeu Araújo Faria

Coordenador Assessoria Católica de Fé e Política

9996-3864

assescatolico_tadeu@yahoo.com.br

BLOG

http://tadeuaraujofaria.blogspot.com/

Fé e Política

http://politicacomfetadeuaraujofaria.blogspot.com/

Política com Fé Tadeu Araújo Faria

BLOG

Eu não sabia que

http://eunaosabiaque.blogspot.com/

 Rio + 20

ASSECIBILIDADAS PARA TODOS

Tráfico proíbe a venda de crack em favelas do Rio

Tráfico proíbe a venda de crack em favelas do Rio

O tráfico de drogas vai proibir a venda de crack nas favelas do Jacarezinho, Mandela e de Manguinhos. A informação foi publicada na coluna de Ancelmo Gois de hoje com a foto acima. A medida, decidida pela maior facção do tráfico no Rio, ocorre dois meses depois de lançado no Rio o programa "Crack, é possível vencer" -- do governo federal.

A ordem de proibir a venda de crack partiu de chefes do tráfico, que estão presos. A informação vinha circulando pelas comunidades, mas ontem pela primeira vez apareceu o cartaz anunciando a proibição, "em breve", ao lado da cracolândia da favela Mandela, na Rua Leopoldo Bulhões, na chamada Faixa de Gaza. Os traficantes ainda têm ali cerca de dez quilos de crack. Cada pedra custa R$ 10,00. Há informações de que os criminosos temem que a Força Nacional de Segurança ocupe aquelas favelas, como ocorreu na comunidade Santo Amaro, no Catete, onde está há um mês e já apreendeu 1.513 pedras.

-- Gostaria que essa decisão se espalhasse por todas as favelas do Rio porque o crack é uma droga devastadora e tem produzido só dor e sofrimento -- diz o líder do Rio de Paz, Antônio Carlos Costa, que desde 2009 faz trabalhos sociais na Mandela.

Durante muito tempo o crack era vendido apenas em São Paulo. Dizia a lenda que os traficantes do Rio não queriam produzir "zumbis". Dependentes de crack vivem nas imediações das bocas de fumo, atraindo a atenção da mídia e de operações do poder público. O tráfico no Rio alegava que a clientela de crack -- miserável -- traria problemas à venda de maconha e cocaína, mas capitulou após supostas alianças com a facção paulista, e começaram a oferecer o entorpecente vendido junto com a cocaína.

O combate ao crack virou uma questão de honra para o governo Dilma, que anunciou investimentos da ordem de R$ 4 bilhões no programa lançado em dezembro do ano passado. A grande dificuldade, segundo o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, é a falta de pessoal capacitado para lidar com os dependentes de crack em todo o país. No Rio o programa foi implantado em abril, com a participação do governo do estado e da prefeitura. Só no Estado do Rio, a previsão de verbas da União é de R$ 240 milhões.

De alguma forma a prioridade dada pelo governo ao combate ao crack chegou ao conhecimento dos chefes da maior facção criminosa, que vende a droga nas favelas. Um sinal de que o governo federal vai combater com firmeza o problema pode estar no envio da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) ao Rio, apesar do desinteresse inicial manifestado pelo governo do estado. No domingo fez um mês que integrantes da Força Nacional de Segurança -- a tropa de elite subordinada ao Ministério da Justiça -- ocuparam a comunidade de Santo Amaro, que ainda não foi pacificada, na Zona Sul do Rio. Em um mês de ocupação, a Força Nacional realizou na favela 6.929 abordagens e apreendeu 650 papelotes de cocaína, 1513 pedras de crack, 840 gramas de maconha. Além disso, foram recolhidas munições, explosivos e armas.

Durante 180 dias, serão realizadas ações de polícia ostensiva, judiciária, bombeiros e perícia, em apoio às Secretarias de Saúde, Assistência Social e de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, nas áreas onde serão desenvolvidas as ações de implantação do Programa Crack, é Possível Vencer.

Nas favelas de Manguinhos, traficantes foram informados que a área poderia ser ocupada pela Força Nacional se o crack não fosse retirado de lá. Isso pode ter motivado a decisão dos traficantes. A decisão agradou muitos moradores da favela Mandela. Eles são testemunhas diárias do estrago causado pelo crack na comunidade. No Jacarezinho é possível ver usuários de crack na entrada da favela, mesmo por quem passa no asfalto. As operações policiais têm sido recorrentes, mas o problema está longe de ser resolvido.

Há três anos fazendo trabalhos sociais na favela Mandela, o líder do Rio de Paz, Antônio Carlos Costa, afirma que tem visto a tragédia causada pelo crack na comunidade. Ele lembra que já teve que solicitar ajuda da Justiça para levar a um abrigo três crianças que eram abandonadas pelos pais, usuários de crack. A ONG Rio de Paz -- que nasceu envolvida cm a redução de homicídios -- tem um projeto social, que prevê a construção de uma padaria-escola e o apadrinhamento de crianças por famílias de classe média -- até a universidade.

DIVERSIDADE, TESTEMUNHO E FÉ NA BLOGOSFERA 

CATOLICOS DA ARQUIDIOCESE DO RIO

 GABINETE

Alerj Palácio Tiradentes – (Liderança PSDB) Anexo - Gabinete: 402 - 4º Andar

Rua Dom Manuel, s/n° - Centro – RJ 

Abraços e Fiquem Todos na Paz de Cristo

http://eunaosabiaque.blogspot.com/

Eu não sabia que

Internet já superou os jornais

A internet superou os jornais e já é a segunda mídia no Brasil. A plataforma alcançou 12% do montante da publicidade do primeiro trimestre de 2012, de acordo com o estudo “Indicadores de Mercado”, elaborado pela Interactive Advertising Bureau (IAB Brasil), órgão que representa o segmento digital brasileiro. 

Segundo os dados, a internet faturou mais de R$ 840 milhões no período, sendo R$ 512 milhões em sites de busca e R$ 330 milhões em display (banners em site). 

Em todo o ano de 2011, esses números foram, respectivamente, de R$ 1,88 bilhão e R$ 1,45 bilhão. No ano passado, a TV aberta liderou o ranking em 2011 com 59,4% de participação. Os jornais apareceram na segunda posição, com uma fatia de 11,1%, seguido da internet, com 11%, e das revistas com 6,7%. 

De acordo com a IAB Brasil, a web deve fechar o ano de 2012 com 13,7% de participação no mercado publicitário. 

Rio + 20

ASSECIBILIDADAS PARA TODOS

 Alerj Palácio Tiradentes – (Liderança PSDB) Anexo - Gabinete: 402 - 4º Andar

Rua Dom Manuel, s/n° - Centro – RJ - Tels: (021) 2588-1448 / 9996-3864

Abraços e Fiquem Todos na Paz de Cristo

http://eunaosabiaque.blogspot.com/

A lógica do PSDB-RJ

PSDB-RJ e as eleições 2012
O que nos rege é o espírito público e busca do bem comum.
“A lógica do PSDB-RJ é eleger 90 vereadores e muitos Prefeitos e se aliar, principalmente, aos partidos de oposição à aliança governista.” Assim, o deputado Luiz Paulo resumiu ontem, pelo twitter, a posição do PSDB-RJ nas eleições 2012.

Desde 2011, após a eleição da nova direção em abril, o PSDB-RJ, em trabalho político exaustivo e meticuloso em todo o estado, se reorganizou e priorizou as filiações que resultassem em pré-candidaturas a vereador/a e prefeito/a. Nesse processo, com reuniões no Rio e visitas a quase 30 cidades, se pretendeu construir uma base de apoio que permita eleger em 2012 prefeitos e, pelo menos 90 vereadores. É sabido que nas cidades está a representação política mais forte, porque mais conectada com a população, com seus anseios e desejos.

Neste início de 2012, com o processo ainda em curso, já vislumbramos resultados animadores. Definido, por decisão de diretório estadual e em discussão nacional, que somos oposição ao governo estadual, capitaneado pelo PMDB, e ao governo federal, liderado pelo PT, e, por conseqüência, também à prefeitura do Rio, partimos para discutir e decidir, em conjunto com as lideranças tucanas locais, qual o rumo político melhor para cada cidade. Compreendemos as diferentes realidades e que a garantia dos princípios éticos, da honestidade e o compromisso com políticas públicas voltadas para o bem estar da população devem ser a mola mestra das nossas escolhas.

Diante disso, temos hoje um quadro de candidaturas/alianças já definidas. Os números abaixo :

PSDB – 30 candidaturas próprias;

Candidaturas de outros partidos em aliança com o PSDB: PR – 10; PP – 9; PMDB – 6; DEM – 2; PSB– 2; PDT – 2; PSC – 2; PRTB – 1; Total: 64 municípios – 69,7% 28 municípios em processo de discussão;

É importante ressaltar que este é um trabalho complexo, por envolver relações de poder, expectativa de poder, desejos e sonhos, mas que deve ser regido, fundamentalmente, pelo espírito público e busca do bem comum. Fonte: www.psdb-rj.org.br

Alerj Palácio Tiradentes – (Liderança PSDB) Anexo - Gabinete: 402 - 4º Andar

Rua Dom Manuel, s/n° - Centro – RJ - Tels: (021) 2588-1448

JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE 2013

FUMAR MATA

Luiz Paulo inicia Ciclo de Palestras do Fórum de Desenvolvimento na Rio+20

Luiz Paulo inicia Ciclo de Palestras do Fórum de Desenvolvimento na Rio+20

O deputado Luiz Paulo, a pedido do Presidente da Alerj, Paulo Melo, presidiu o início do Ciclo de Palestras do Fórum de Desenvolvimento da Alerj, sobre o Papel do Legislativo Estadual na sustentabilidade, sobre reflexões e ações.

“A Assembléia Legislativa tem um trabalho muito amplo através das suas comissões permanentes e estas estão integradas ao trabalho do Fórum.”

Luiz Paulo salientou a importância da mesa, que contou com representantes da UENF, do CRC/RJ (Conselho de Contabilidade), do SESCON/RJ(Sindicato das empresas de serviços contábeis) e do SEBRAE, abordando a questão das pequenas e médias empresas, com relação às inovações tecnológicas, principalmente no que tange aos novos conceitos, tentativas de ser socialmente sustentável, economicamente viável. Para o deputado esses são alguns dos desafios que a Assembleia enfrenta ao definir as políticas públicas em que ela legisla.

Ressaltou ao final do primeiro debate que o mundo como um todo tem que rever a relação de consumo exagerada, uma vez que o planeta não agüentaria, tratar da questão macro, da economia.

“Não podemos ter economia verde mantendo o padrão de consumo que temos hoje.”

Na sua palestra, o deputado Luiz Paulo contou com a presença de Thereza Carvalho, arquiteta professora da UFF e especialista em urbanismo.

Em sua preleção, Luiz Paulo abordou os perigos de não termos uma articulação entre o econômico, o social e o ambiental. As catástrofes podem ser evitadas se a relação com essa tríade for modificada, salvo algum acidente natural, fora do alcance do ser humano. Levantou a questão de construções irregulares, ocupação inadequada do solo, queimadas, ocupação irregular nas margens dos rios, etc.

Para ele, deveria haver a previsão, a prevenção e a ação. Thereza defendeu que há solução se mudarmos a nossa forma de ver o ambiente, integrando-nos a ele e agindo. BLOG Eu não sabia que http://eunaosabiaque.blogspot.com/

DIVERSIDADE, TESTEMUNHO E FÉ NA BLOGOSFERA 

CATOLICOS DA ARQUIDIOCESE DO RIO



GABINETE DO DEP. ESTADUAL LUIZ PAULO - PSDB RJ

Alerj Palácio Tiradentes – (Liderança PSDB) Anexo - Gabinete: 402 - 4º Andar

Rua Dom Manuel, s/n° - Centro – RJ - Tels: (021) 2588-1448 / 9996-3864

Abraços e Fiquem Todos na Paz de Cristo

http://eunaosabiaque.blogspot.com/