56 anos separam mínimo de salário de parlamentar

Quem ganha piso de R$ 545 por mês terá de trabalhar mais de meio século para alcançar o salário anual de um deputado ou senador. Por mês, cada congressista recebe o equivalente a quatro anos de salário mínimo

Um busto para o trabalhador: quem ganha salário mínimo terá de trabalhar os mesmos 56anos que Sarney tem de vida pública para alcançar o rendimento anual de um parlamentar
Edson Sardinha

O trabalhador que ganha um salário mínimo por mês terá de trabalhar mais de meio século de vida, sem gastar um centavo, para amealhar o que recebem em apenas um ano os deputados que aprovaram o mínimo de R$ 545 anteontem (16). Mais precisamente 56 anos, o mesmo tempo de vida pública que tem o mais antigo dos congressistas, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Ao longo do ano, os parlamentares recebem 15 salários de R$ 26,7 mil, ou seja, um montante de R$ 400,5 mil. A conta dos assalariados de baixa renda é bem mais modesta. Caso a proposta do governo seja confirmada pelo Senado, serão 13 salários de R$ 545: apenas R$ 7.085 anuais. Em tese, uma diferença que só poderia ser alcançada em 2067. Além do salário, os congressistas têm direito ainda a uma série de benefícios, como passagens aéreas, auxílio-moradia ou apartamento funcional e ressarcimento por despesas relacionadas ao mandato.

Quando se compara o mínimo proposto aos vencimentos mensais dos parlamentares, a distância é literalmente olímpica. Quatro anos, o intervalo de uma edição dos Jogos Olímpicos para outra, ou de uma Copa do Mundo, esse é o tempo necessário para que alguém que ganhe o piso de R$ 545 acumule os R$ 26,7 mil recebidos mensalmente por deputados, senadores, pela presidenta Dilma Rousseff, pelo vice Michel Temer e por seus 37 ministros. Detalhe: nesse período, o assalariado não poderia gastar um centavo.

Com os R$ 545 propostos pelo governo, o brasileiro que sobrevive com o piso salarial terá de trabalhar 49 meses para alcançar a renda mensal dos congressistas e da cúpula do Executivo. Se o trabalhador tiver carteira assinada, poderá atingir a cifra em três anos e dez meses de trabalho, considerando-se os 13 salários anuais.

Se fosse contemplada a proposta das centrais sindicais, de R$ 560, a distância salarial entre parlamentares e assalariados de baixa renda seria um pouco menor. O trabalhador teria de suar 55 anos para alcançar o montante anual dos congressistas ou três anos e nove meses para chegar aos R$ 26,7 mil mensais.

Caso os tucanos consigam emplacar no Senado o mínimo de R$ 600, objeto de emenda rejeitada pelos deputados, seriam necessários três anos e meio de trabalho para quem ganha um salário mínimo juntar o salário mensal de um parlamentar, presidente da República ou ministro de Estado. Ou 51 anos de trabalho para alcançar o rendimento anual dessas autoridades. Com os R$ 700 propostos pelo Psol, que nem sequer chegaram a ser discutidos, a distância seria reduzida, respectivamente, a três e 44 anos.

Bolso cheio, boca calada
No dia 15 de dezembro do ano passado, os parlamentares aprovaram a toque de caixa uma proposta que elevou em 62% seus salários. Para Dilma, Temer e seus ministros, o aumento superou os 100%.

Como mostrou o Congresso em Foco, apenas quatro dos 395 deputados presentes na sessão que resultou na elevação dos vencimentos dos congressistas de R$ 16,5 mil para R$ 26,7 mil registraram voto contrário. O aumento foi aprovado por uma maioria silenciosa: somente 11 deputados se dispuseram a usar o microfone para defender o aumento. Entre eles, apenas Sérgio Moraes (PTB-RS), aquele que disse "se lixar para a opinião pública", votou agora a favor do mínimo de R$ 560.

Nos discursos de 15 de dezembro, houve de tudo um pouco: de deputado envergonhado com a magreza do seu contracheque a deputado lamentando passar cinco meses do ano “sem fazer absolutamente nada”. De deputado querendo ganhar quase o dobro dos R$ 26,7 mil aprovados a deputado querendo que o contribuinte garantisse sua “independência financeira”.

VOTAÇÃO DO MÍNIMO
Salário mínimo vigente: R$ 540
PROPOSTAS EM DISCUSSÃO
— Governo: R$ 545 (só reposição da inflação)
— Centrais: R$ 560 (inflação e mais 3%. Valor a mais seria antecipado do aumento de 2012)
— DEM: R$ 560 (sem antecipação do aumento de 2012)
— PSDB: R$ 600 (valor defendido por José Serra na campanha eleitoral)
— Psol: R$ 700 (emenda que não chegou a ser votada)

Fonte Congresso em Foco

Tadeu Araújo Faria
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Coordenador Blog Eu Não Sabia
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PROGRAMA NA TV ALERJ DEBATE ESTRATÉGIAS PARA A CPI DA SERRA

As estratégias que nortearão os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que pretende investigar as circunstâncias e averiguar possíveis responsabilidades políticas em face do desastre ocorrido na Região Serrana foram debatidas no programa Alerj Entrevista que vai ao ar nesta terça feira (22/02), às 18h30. O convidado desta semana foi o deputado Luiz Paulo (PSDB), autor do requerimento de criação da comissão. Durante a atração o parlamentar citou como motivos da catástrofe as construções irregulares e a omissão do poder público. "A tragédia não pede identidade e nem imposto de renda. Ricos e pobres são afetados da mesma maneira. No caso de constru ções irregulares, pode ser por omissão do governo ou até mesmo pelo populismo, onde as construções são apoiadas por baixo dos panos. Precisamos investigar", comentou o tucano. O programa da TV Alerj terá reprise nesta sexta feira (25/02), às 20h.

A instalação da CPI da Região Serrana deve ser realizada nesta quinta-feira (24/02). "A CPI tem uma proposta muito ampla. É claro que queremos ouvir as autoridades estaduais e municipais, mas também queremos ouvir a sociedade. Associações de moradores, universidades e forças produtivas, como a Firjan e a Fecomercio, devem ser incluídas no debate. Assim conseguiremos gerar um documento que seja bastante propositivo. Hoje nós temos atividades separadas e é preciso juntar as forças. Nós queremos também o cumprimento e a existência de planos diretores, definindo esses usos e ocupações e, principalmente, mas não só, a verificação de todos os investimentos na última década, na região", completou Luiz Paulo. Além dele, a comissão contará, ainda, com os deputados Nilton Salomão (PT), Sabino (PSC), Marcus Vinícius (PTB), Rogério Cabral (PSB), Bernardo Rossi (PMDB) e Clarissa Garotinho (PR) como membros.(texto de Raoni Alves)

Abaixo, veja a relação dos demais canais a cabo onde a TV Alerj é transmitida e as orientações para sintonizar pela parabólica.

Niterói -03 - Nova Friburgo – 97 - Teresópolis – 41 - Três Rios – 96 - Volta Redonda – 13
Angra dos Reis – 14 - Barra Mansa – 96 - Cabo Frio – 34 - Campos dos Goytacazes – 10
Itaperuna – 99 - Macaé – 10 - Petrópolis – 95 - Resende – 96 - São Gonçalo – 12 - Paty do Alferes – 96

Informação para recepção via parabólica:
- Satélite Brasilsat - B4 at 84° W - Taxa de Símbolos = 3,0 MSps
- Frequência Banda-C = 3816,0 MHz - FEC = ¾
- Frequência Banda-L = 1334,0 MHz - P olarização= Horizontal

Tadeu Araújo Faria
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Requerimento para a CPI da Região Serrana é aprovado

Foi publicada no Diário Oficial do Rio de Janeiro, no dia 08/02, a aprovação do Requerimento nº 15 de 2011, da CPI da Região Serrana, protocolado na quinta-feira (03/02) pelo deputado Luiz Paulo.

O presidente da Mesa Diretora da Alerj, deputado Paulo Melo, promulgou a resolução de número 9, referente ao inquérito, que "cria a Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as circunstâncias, os fatos, as possíveis omissões, negligências, imprevidências e averigar possíveis responsabilidades de agentes políticos, públicos e de terceiros, em face do desastre ocorrido nos municípios da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro decorrente das fortes chuvas que causaram inundações e deslizamentos de encostas no período de 11 e 12 de janeiro de 2011."

"Tal CPI visa fazer um estudo profundo de todas as causas que levaram a essa grande tragédia, que atinge já cerca de 900 mortos e mais de 400 desaparecidos. Pretendemos verificar as causas ligadas à estrutura ambiental do solo urbano, as questões relativas ao desmatamento, à geologia, à geotecnia, à hidrologia, à ocupação irregular do solo, à densidade demográfica, às políticas fundiárias e de habitação, à política de prevenção, via serviços meteorológicos, radares e hidrômetros, os cálculos das seções de invasões e as cotas de máxima cheias de todos os rios, de cada um desses municípios, nas áreas atingidas, a política de uso do solo efetuada nesses municípios, o cumprimento e/ou existência de planos diretores, definindo esses usos e ocupações e, principalmente, mas não só, a verificação de todos os inves timentos na última década, realizados pelos sete municípios, na área de infraestrutura e na área ambiental, e também pelo Governo do Estado; verificar como funciona o sistema de defesa civil desses sete municípios e se a melhor organização que o Estado tem para a Defesa Civil pode ser a subordinação da mesma à Secretaria de Saúde." disse o parlamentar, que é o autor da CPI.

O deputado Luiz Paulo espera a indicação de cada líder de bancada da Casa de Leis para a instalação da CPI, que contará com os cinco membros sugeridos e terá o prazo de 90 dias para concluir seus trabalhos, que podem ser renovados para mais 60 dias, caso necessário.

Tadeu Araújo Faria
Coordenador Assessoria de Fé e Política & Política com Fé e Eu não sabia que
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Dep.Est. Luiz Paulo
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Cidades tentam voltar à rotina um mês após enchentes

Cidades tentam voltar à rotina um mês após enchentes

Notícias


Após um mês das enchentes, ainda é possível ver na Região Serrana a destruição causada pelas fortes chuvas. Muita lama, destroços e pessoas morando em abrigos fazem parte da atual realidade local.


As pessoas tentam voltar à rotina e a Igreja está empenhada na ajuda pós-emergencial.

Alerta contra a Dengue

Como o verão é uma época de transmissão de dengue, todos devem estar vigilantes quanto à própria saúde e quanto às ações de combate ao mosquito. No município foram confirmados, até agora, 1.107 casos da doença, dos quais 948 registrados em fevereiro.
Embora os números pareçam apontar para a possibilidade de uma nova epidemia no Rio, o coordenador de Operações contra a Dengue do Município, Marcos Ferreira, disse que o aumento, nestes primeiros meses do ano, já era esperado e que a situação está sob controle.

— Nós já esperávamos um aumento no número de casos de dengue em razão da reintrodução do vírus 1, além de ser verão - estação propícia à maior incidência do vírus. Por enquanto, a situação está sob controle, mas nada que evite o nosso estado de alerta. Ainda há também a possibilidade da introdução da dengue do tipo 4, que não foi detectada no Estado, o que pode dificultar o controle da doença e de uma possível epidemia, explicou.

O superintendente de vigilância ambiental e epidemiológica da Secretaria Estadual de Saúde, Alexandre Chieppe, informou que existem oito mil agentes de combate à dengue no Estado, além de três mil bombeiros que visitam as residências para promover ações educativas.

— O que salva o paciente de dengue é o diagnóstico precoce, o tratamento adequado e o combate ao foco do mosquito na sua residência, destacou Chieppe.

Como o verão é uma época de transmissão de dengue, todos devem estar vigilantes quanto à própria saúde e quanto às ações de combate ao mosquito. Qualquer pessoa com febre e dor no corpo deve ser avaliada por um serviço de saúde. E os focos de proliferação do Aedes aegypti devem ser eliminados das residências da população.
* Com Agência Brasil

Corrida por CPIs na Alerj

Corrida por CPIs na Alerj

Ao todo, foram protocolados ontem 25 requerimentos. Luiz Paulo foi o recordista e, para ser o primeiro a fazer pedidos, deixou assessor desde madrugada na Casa
Rio - Depois da eleição da Mesa Diretora, o primeiro dia de trabalho na Assembleia Legislativa (Alerj) foi marcado pela corrida de deputados para pedir a abertura de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). Ao todo, foram protocolados ontem 25 pedidos de 14 parlamentares.

O recordista foi Luiz Paulo (PSDB), com cinco. Para ser o primeiro a entrar com os requerimentos, o tucano deixou um assessor de plantão desde 4h30 na Alerj. “A prioridade é apurar a responsabilidade pelas mortes na Região Serrana”, afirmou.
Licenciado do PPS, o líder do governo, André Corrêa, não foi à Casa, mas pediu a apuração das “responsabilidades pela ocorrência de desmatamento ilegal” no Rio. André Lazaroni, líder do PMDB, pede investigação de “denúncias de áreas contaminadas”.

Para uma CPI ser aberta, são necessárias as assinaturas de 24 deputados. Teoricamente, basta isso para uma comissão funcionar, mas os pedidos antes são analisados pela Mesa Diretora.
Também havia expectativa sobre exonerações. Só ontem, foram publicadas as saídas de mais de 250 funcionários de cargos comissionados nomeados pelo ex-presidente, Jorge Picciani (PMDB).

No plenário, o chefe da Casa Civil, Régis Fichtner, fez balanço do governo, mas não citou o desempenho do Rio na Educação, marcado pelo penúltimo lugar no Índice da Educação Básica, à frente apenas do Piauí, irritando Comte Bittencourt (PPS), que deve voltar a presidir a Comissão de Educação.

A sessão ainda contou com três novos deputados: Jânio Mendes (PDT), André Ceciliano (PT) e Robson Leite (PT) substituíram, respectivamente, Felipe Peixoto (PDT), Carlos Minc (PT) e Rodrigo Neves (PT), agora secretários.

Polêmica na Câmara do Rio
Enquanto na Alerj o projeto de Domingos Brazão (PMDB) para acabar com a reeleição na presidência da Casa está na gaveta, na Câmara Municipal tramita um projeto semelhante. A proposta, de autoria da vereadora Teresa Bergher (PSDB), está em análise na Comissão de Justiça. A expectativa é que seja votado logo no mês que vem.

“A alternância de poder é muito importante para o Legislativo. Quando se repete a mesma pessoa por anos, como já aconteceu, parece que há uma ditadura”, argumenta Teresa. Atualmente, a Casa é presidida por Jorge Felippe (PMDB), reeleito no início deste ano. (O Dia - POR JOÃO NOÉ)

Luiz Paulo
Deputado Estadual
PSDB
Tadeu Araújo Faria
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Mas, afinal, que palavra é essa?

Presidenta?

Mas, afinal, que palavra é essa?


Bem, vejamos:
No português existem os particípios ativos como derivativos verbais. Por exemplo: o particípio ativo do verbo atacar é atacante, de pedir é pedinte, o de cantar é cantante, o de existir é existente, o de mendicar é mendicante...
Qual é o particípio ativo do verbo ser? O particípio ativo do verbo ser é ente. Aquele que é: o ente. Aquele que tem entidade.

Assim, quando queremos designar alguém com capacidade para exercer a ação que expressa um verbo, há que se adicionar à raiz verbal os sufixos ante, ente ou inte. Portanto, à pessoa que preside é PRESIDENTE, e não "presidenta", independentemente do gênero, masculino ou feminino. Se diz capela ardente, e não capela "ardenta"; se diz estudante, e não "estudanta"; se diz adolescente, e não "adolescenta"; se diz paciente, e não "pacienta".

Um exemplo (negativo) seria:
"A candidata a presidenta se comporta como uma adolescenta pouco pacienta que imagina ter virado eleganta para tentar ser nomeada representanta. Esperamos vê-la algum dia sorridenta numa capela ardenta, pois esta dirigenta política, dentre tantas outras suas atitudes barbarizentas, não tem o direito de violentar o pobre português, só para ficar contenta. "

Dez mais ricos têm metade da riqueza no Congresso

Dez mais ricos têm metade do patrimônio no Congresso

Do total de R$ 1,6 bilhão em bens declarados pelos 567 parlamentares empossados ontem, R$ 792 milhões estão em nome de apenas uma dezena de congressistas. Veja a relação dos multimilionários



Com patrimônio declarado de R$ 240 milhões, deputado João Lyra é o mais rico entre os recém-empossados
Mário Coelho, Edson Sardinha e Rudolfo Lago

A elevada concentração de renda no Brasil está explícita no novo Congresso. Metade de todo o patrimônio declarado pelos 567 congressistas empossados ontem (1º) está nas mãos de apenas dez parlamentares, ou seja, de menos de 2% dos eleitos em outubro na Câmara e no Senado. Do montante de R$ 1,6 bilhão em bens declarados pelos 513 deputados e 54 senadores, R$ 792 milhões estão em nome desse pequeno grupo de multimilionários.

Os dados fazem parte de levantamento feito pelo Congresso em Foco com base em informações prestadas pelos então candidatos à Justiça eleitoral. Na média, cada parlamentar declarou possuir R$ 2,9 milhões em imóveis, empresas, fazendas, veículos, objetos de arte, dinheiro em espécie e aplicações financeiras, entre outros bens.

OS DEZ MAIS RICOS DO CONGRESSO

Fonte: Congresso em Foco com base na declaração patrimonial dos candidatos ao TSE

O parlamentar com maior patrimônio declarado vem do estado com pior índices de desenvolvimento humano (IDH) e uma das menores rendas per capita do país, Alagoas. De volta à Câmara após quatro anos, o deputado João Lyra (PTB-AL) tem uma fortuna declarada de R$ 240,39 milhões.

O petebista, que já foi senador, é dono de um império que reúne mais de dez grandes empresas no estado, entre as quais usinas sucroalcooleiras, fábrica de fertilizantes, empresas de táxi aéreo, de comunicação e concessionária de veículos. A renda per capita gira em torno de R$ 6 mil em Alagoas, estado com um dos maiores índices de analfabetismo e mortalidade infantil do país.

O grupo dos maiores milionários do novo Congresso é formado por seis deputados e quatro senadores. Há representantes das cinco regiões do país e de dez estados. São três do Centro-Oeste (Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul), dois do Sudeste (São Paulo e Minas Gerais), dois do Nordeste (Alagoas e Ceará), dois do Norte (Amazonas e Rondônia) e um do Sul (Paraná). Eles são de cinco partidos políticos: três do PMDB, dois do PR, do PP e do PSDB e um do PTB. Não há nenhuma mulher entre eles.

A força do agronegócio

Depois do deputado João Lyra, o dono da maior fortuna é o senador Blairo Maggi (PR-MT). O ex-governador de Mato Grosso é proprietário do Grupo Amaggi, um dos maiores produtores e exportadores de soja do Brasil, com negócios em diversas atividades econômicas, incluindo logística de transportes, pecuária e produção de energia elétrica.

Blairo já foi considerado o maior produtor individual de soja do mundo, responsável por 5% da produção anual do grão brasileiro. Em 2005, o então governador foi “homenageado” pela ONG Greenpeace com o prêmio Motoserra de Ouro. A organização não-governamental acusou o então governador de contribuir com o desmatamento para plantar soja no estado.

O terceiro mais rico também tem fortes ligações com o agronegócio. Reeleito para o segundo mandato consecutivo, o deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR) informou ter R$ 95,7 milhões em bens. Mais da metade da riqueza do paranaense tem como origem cotas da Diplomata Industrial e Comercial, uma das maiores produtoras de aves para abate do país.

Mabel e Maluf

Entre os multimilionários estão o deputado Sandro Mabel (PR-GO), dono do quinto maior patrimônio declarado, com R$ 70,9 milhões. Candidato derrotado na disputa pela presidência da Câmara ontem, o deputado é dono da fábrica de biscoitos e roscas Mabel.

Logo atrás dele, aparece o deputado Paulo Maluf (PP-SP), com R$ 39,4 milhões em bens. Em março do ano passado, Maluf entrou para o chamado livro vermelho da Interpol. O deputado pode ser preso se deixar o país. Ele foi denunciado por um promotor de Nova York por suposta “conspiração com objetivo de roubar dinheiro da cidade de São Paulo a fim de possuir fundos no Brasil, Nova York e outros lugares, e ocultar dinheiro roubado". Maluf nega a acusação. Ele conseguiu a vaga na Câmara após reverter uma condenação na Justiça em São Paulo, que havia barrado sua eleição com base na Lei da Ficha Limpa.

O poder econômico dos parlamentares reflete a concentração de riqueza no Brasil, um dos países com pior índice de distribuição de renda no mundo. Embora a distância entre pobres e ricos tenha caído nos últimos anos, pesquisa divulgada em 2008 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostrou que os 10% mais ricos no Brasil concentram 75% da riqueza produzida no país.

2011 Ano Internacional das Florestas

A ONU anunciou nesta segunda-feira (24) 2011 como o Ano Internacional das Florestas. O objetivo das Nações Unidas é, claro, chamar a atenção para a preservação ambiental, mas também incentivar a reflexão sobre o uso das florestas e a relação que o homem estabelece com as matas. Mas quais são as florestas do mundo que merecem mais vigilância, que correm maior risco de desaparecer dos mapas captados por satélites?

São elas as florestas em risco crítico: Bacia do Mediterrâneo, Sul da Europa, Norte da África, Oeste da Ásia (a mais ameaçada, com 5% da sua cobertura original preservada); Indo-Birmânia (nos países asiáticos Mianmar, Cambodia, Laos, Tailândia e Vietnã, com 5% da vegetação natural); Nova Zelândia (também 5%); Sunda (Indonésia, Malásia, e Brunei, com 7%); Filipinas (7%); Mata Atlântica (no Brasil, com 8%); Montanhas do Centro-Sul da China (8%); Província Florística da Califórnia, nos Estados Unidos (10%); Florestas de Afromontane (em Moçambique, Tanzânia, Quênia e Somália, com 10%); Madagascar e Ilhas do Oceano Índico (Madagastar, Seichelles, Ilhas Maurício, União das Comores e Reunião, 10%).

A lista, que considera a maior perda proporcional do habitat natural de cada floresta, é da organização não-governamental Conservação Internacional (CI). Dessas áreas, já foram devastadas 90% ou mais da vegetação original. Por isso, elas são consideradas "hotspots" - os locais mais ricos em biodiversidade e, ao mesmo tempo, mais ameaçados do mundo.

Atualmente, a CI considera que existem 35 "hotspots" em todo o planeta. As dez áreas citadas encabeçam o ranking da degradação mundial. Cada floresta da lista abriga ao menos 1.500 espécies de plantas endêmicas. Com a perda das florestas, essas espécies desaparecerão. Segundo a CI, a Mata Atlântica, por exemplo, possui 8 mil plantas, 323anfíbios e 48 mamíferos endêmicos.

Origem do desmatamento
Segundo Matt Foster, diretor da Divisão de Ciência e Conhecimento da CI, a maior ameaça das florestas é o uso da terra para a agricultura, industrialização e urbanização. Estevão Braga, engenheiro florestal da ONG WWF-Brasil, explica que, no Brasil, o processo de desmatamento é lento. "Desmatar é muito caro. Então, a retirada de madeira - além de financiar o desmatamento do local - é uma maneira de começar a transformar a área em pastagem que depois servirá à agricultura", conta o engenheiro.

Um problema que escapa aos satélites é que o desmatamento no Brasil é feito em pequena escala, em áreas próximas, até elas se unirem. "Muitas vezes, o gado é colocado embaixo de árvores altas para despistar os satélites que acabam, assim, registrando um certo nível de cobertura vegetal", revela Braga. Segundo o engenheiro, hoje no Acre (onde está localizada a Amazônia), há três vezes mais gados do que pessoas.

Salvar para todos viverem
Foster conta que é importante proteger as florestas porque elas proporcionam inúmeros benefícios, inclusive, econômicos. "Muitas delas ajudam a evitar a erosão e aumentam a absorção de água da chuva, o que é fundamental na manutenção das águas subterrâneas de uso doméstico", afirma. "O desmatamento também tende a aumentar o depósito de sedimentos em água doce de córregos e de rios, fazendo com que as populações de peixes diminuam. Além disso, a maioria dos benefícios econômicos resultantes do desmatamento é ganho de curto prazo (como, por exemplo, a venda de madeira). A longo prazo, essas terras podem ser tornar improdutivas", explica o ambientalista.

Além disso, a preservação dessas áreas ajudam a atenuar os efeitos das mudanças climáticas. "Elas absorvem o dióxido de carbono da atmosfera, sendo grandes depósitos de carbono", explica. Desse modo, quando desmatadas, liberam quantidades enormes de dióxido de carbono na atmosfera aumentando o efeito do aquecimento global.

Os entrevistados acreditam que é possível preservar as florestas como, por exemplo, compensando financeiramento os "guardiões das florestas" como os índios e populações que dependem diretamente dela e incentivando o pequeno produtor a recuperar sua área. "Além disso, as pessoas devem saber o que estão consumindo. A carne que está embalada é proveniente de algum lugar - no Acre, região da Amazônia, por exemplo, há três vezes mais gado do que pessoas. Qualquer consumo impacta o meio ambiente", alerta Braga.

Há o lado positivo na história. O engenheiro disse que basta parar de desmatar e degradar para que a floresta, como a Mata Atlântica, sozinha possa aumentar aos poucos. "A tendência das florestas é de se recuperar, mas, para isso, é necessário uma política de combate ao desmatamento", afirma Braga.

Ano Internacional das Florestas
O lançamento do Ano Internacional das Florestas acontece em em Nova York, nos Estados Unidos, com eventos como palestras até o dia 4 de fevereiro. O Brasil prevê organizar um congresso internacional sobre as cidades e as florestas em Manaus, mas não há uma data definida.

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Por que presidenta?

POR MICHEL BLANCO

Por que presidenta?
A placa do lendário Rolls-Royce Silver Wraith que percorreu a Esplanada dos Ministérios no primeiro dia do ano não deixava dúvidas sobre sua principal ocupante: “Presidenta da República”. Desde a posse, Dilma Rousseff se lança a construir uma imagem. Seja como último toque do marketing político que marcou a campanha ou como primeiro gesto liberto do manual eleitoreiro, a questão do gênero emerge somente agora como grande força simbólica. Finalmente, um pouco de emoção.

A escolha por “presidenta” e não “presidente” – igualmente aceitos pela gramática – não é um detalhe à toa. Valoriza um significado histórico da eleição, a condição inédita da mulher no posto máximo da República. “Hoje será a primeira vez que a faixa presidencial cingirá o ombro de uma mulher”, disse Dilma no discurso inaugural. Em respeito à preferência dela, alguns veículos anunciaram adesão ao termo presidenta. Este portal fará o mesmo.

Ironicamente, o dia que pode ter dado início a uma desejável transformação na representação social da mulher, ampliando sua vinculação com o espaço público, celebrou também o lugar tradicional da mulher na vida privada, o da esposa. Marcela Temer, mulher do vice, roubou a cena, com cabelo à Rapunzel para exibir o nome do marido tatuado na nuca.

Símbolos à parte, a questão de gênero deve ser posta em termos práticos se Dilma quiser cumprir a meta prioritária de acabar com a pobreza extrema. Para isso, terá de contar com as mulheres. A participação das mulheres na força de trabalho no Brasil ainda é muito inferior à dos homens, e a renda estimada delas equivale a apenas 60% do rendimento deles.

É essencial ampliar a oferta de creches para mulheres pobres, o que comprovadamente contribui para a elevação da renda familiar. O déficit nessa área é gigantesco: menos de 20% das crianças brasileiras com até 3 anos estão na creche. A pesquisadora Lena Lavinas vai ao ponto: “Investimentos sociais em infraestrutura que liberem a força de trabalho feminina são a melhor maneira de combinar políticas de equidade de gênero com redução da miséria.”

Espera-se da presidenta sensibilidade especial ao tema, a julgar também pelo papel de mulheres em seu governo, do ministério com nove pastas ocupadas por ministras até às policiais que fazem a segurança de Dilma. Contudo, possíveis políticas de equidade do gênero na gestão Dilma tendem a ganhar maior legitimidade naquele que se apresenta como traço mais marcante de seu governo: a continuidade.

Apesar de enaltecer sua condição de mulher, ela não tenta ser diferente do antecessor. Da campanha à posse, prometeu continuidade. Foi eleita justamente por isso. E pôs fim ao paradigma de excepcionalidade do governante, em que a transição de um governo para outro se dá sob o signo do novo.

A imagem que Dilma busca refletir não repousa no carisma de quem porta a faixa presidencial, mas na instituição que ela representa. A presidenta assume o poder sem carregar nas tintas de sua biografia; farta de episódios heróicos na juventude, mas também com a maturidade repleta de momentos tão ‘empolgantes’ como podem ser despachos administrativos nos escaninhos da burocracia. Está aí a natureza da discrição que marcou seus primeiros dias de governo.

De guerrilheira nerd, Dilma chega ao Planalto como uma pessoa comum. Uma tiazinha, com todo respeito.

12.01.11 - 19H13

Saia Justa

Saia Justa

A atriz, apresentadora e pretensamente feminista Maitê Proença (aquela que conclamou os “machos selvagens” para que salvassem o Brasil de Dilma Rouseff) tem uma pensão vitalícia de 13 mil reais por ser filha de funcionário público e solteira. Está na lei, e, friamente, ela tem direito ao nosso dinheiro de contribuinte.

A SPPrev, autarquia vinculada à Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo, tentou suspender o benefício em 2009, com base em um trecho de um livro de Maitê dizendo que tinha vivido em relação estável por 12 anos. A declaração deveria ser suficiente para excluí-la da categoria “solteira”, no entendimento da SPPrev. Numa decisão em meados do ano passado, a Justiça brasileira suspendeu a decisão da autarquia e concedeu o direito à pensão para a Srta. Proença.

A lei complementar de 1978 garante o direito à pensão paras as filhas solteiras de servidores públicos, desde que não se casem nunca; em se unindo em matrimônio, perdem a pensão. Não há outra palavra exceto “absurdo” para qualificar a aplicação dessa lei, mais ainda no caso específico.

Surgida num contexto diferente, e mesmo assim já atrasada, a ideia da lei era garantir o sustento de pessoas que não conseguiriam sozinhas, desde que sejam filhas de funcionários públicos. Além disso, o anacronismo da pensão é evidente. A necessidade de ser mulher e solteira é porque, preconceituosamente, assume que a uma mulher não resta outra opção que não a de ser sustentada pelo “macho selvagem”, pai ou marido.

Que as mulheres são minoria – no sentido de representação social e participação econômica, e não numérico do termo –, não há dúvida alguma. Tampouco de que merecem atenção especial de leis contra a discriminação no ambiente de trabalho ou a agressão doméstica que as vitimiza. No Brasil, dez mulheres são mortas por dia, a esmagadora maioria pelos seus companheiros. Mas isso em nada tem relação com a pensão para filhas solteiras de servidores públicos. Não é esta uma ação afirmativa, de caráter social, apenas um privilégio.

Se há a intenção de proteger as vidas daqueles incapazes de cuidar de si mesmo por seu próprio sustento, por que o benefício é restrito a algumas categorias, em especial de funcionários públicos? Por que ela não é estendida a todos aqueles que, por qualquer motivo, não conseguem meio de subsistência? Por que Maitê tem direito, enquanto pessoas realmente excluídas, alijadas da sociedade de consumo não são contempladas?

É por demais óbvio que a atriz e apresentadora está entre os 5% mais ricos do país, por mérito próprio. Ainda assim, a Justiça brasileira, e os brilhantes e caríssimos advogados, garantiram uma “pequena” quantia mensal para Maitê, o suficiente para seus alfinetes. É este o nosso Estado e nossa justiça, cheios de privilégios para uma pequena casta, enquanto o resto da população sequer tem acesso aos direitos básicos

POR WALTER HUPSEL

Alterações do sono podem comprometer saúde durante férias

Alterações do sono podem comprometer saúde durante férias Férias escolares são sinônimo de mais tempo para dormir, levando crianças e adolescentes a um natural relaxamento - já que é tempo de descansar.

Mas isso pode trazer um certo sofrimento no retorno às aulas. Por isso, é bom que os pais fiquem atentos às alterações do sono que podem comprometer a saúde dos estudantes. Acordar adolescente nas férias é missão quase impossível!

Se durante os dias de aulas as crianças e adolescentes são obrigadas a acordar mais cedo para ir a escola, nas férias o que eles querem mesmo é dormir de madrugada e acordar cada vez mais tarde. A mudança das horas do sono acaba atrapalhando também os horários das refeições, aí que a rotina desregula completamente. Para os pais, fica a pergunta: controlar o horário dos filhos ou permitir que as férias fujam um pouco da rotina tradicional?

Os médicos dizem que esta inversão das horas de sono desregulam a produção de alguns hormônios. O hormônio do crescimento e a melatonina, por exemplo, são produzidos no cérebro enquanto dormimos. Eles são responsáveis pelo desenvolvimento físico e pela organização do sono. Mas só são liberados se a pessoa estiver em sono profundo há pelo menos uma hora. Sem estes hormônios o cérebro não consegue reconhecer o início e o final do processo do sono.

Por isso, dormir de dia não descansa da mesma forma que a noite. Além do cansaço, trocar o dia pela noite pode gerar irritação e falta de concentração. Mas o que os pais devem fazer? O ideal é que os horários variem de uma a duas horas do habitual. Por exemplo, se o costume é se deitar às dez, nas férias é tolerável ir dormir até a meia noite.

Para não ter dificuldade com a volta às aulas, o ideal é já começar a desacelerar o ritmo ao menos uma semana antes. A regra também vale para quem estuda a tarde. Renata Loures Canção Nova Notícias

GABINETE DO DEP. ESTADUAL LUIZ PAULO - PSDB RJ Alerj Palácio Tiradentes – (Liderança PSDB) Anexo - Gabinete: 402 - 4º Andar Rua Dom Manuel, s/n° - Centro – RJ - Tels: (021) 2588-1414 / 9996-3864 Postado por Tadeu Araújo Farias no Eu não sabia que Abraços e Fiquem Todos na Paz de Cristo

Troca do RG por nova identidade com chip começa no dia 17

Agência Brasil


A troca da cédula de identidade (RG) pelo novo cartão do Registro de Identidade Civil (RIC) vai começar na próxima segunda-feira, 17. As pessoas selecionadas serão convocadas por carta a partir desta semana.

De acordo com o Ministério da Justiça, os habitantes de Brasília, Rio de Janeiro e Salvador serão os primeiros a receber as cartas. As cidades de Hidrolândia (GO), Ilha de Itamaracá (PE), Nísia Floresta (RN) e Rio Sono (TO) também fazem parte do projeto piloto, e o início da convocação terá início ainda no primeiro semestre.

A nova identidade foi lançada em dezembro, mas o período de transição de governo atrapalhou o início do processo de troca. Segundo o Ministério da Justiça, os cartões das pessoas selecionadas já estão prontos, pois foram feitos com base nos cadastros repassados pelos estados.

O ministério também informou que os cidadãos escolhidos para a troca do documento foram escolhidos aleatoriamente pelos estados. A estimativa é que este ano 2 milhões de brasileiros façam a substituição.

O RIC é um cartão magnético, com impressão digital e chip eletrônico, que incluirá informações como nome, sexo, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade e assinatura, entre outros dados. O Ministério da Justiça estima que a substituição da carteira de identidade será feita, gradualmente, ao longo de dez anos.

A emissão do RIC em 2011 será custeada pelo Ministério da Justiça, por isso, a pessoa não precisará pagar pela troca. Segundo o ministério, o investimento no primeiro ano será de cerca de R$ 90 milhões.

Argentinos admitem surpresa e chamam Messi de "orgulho nacional"

Argentinos admitem surpresa e chamam Messi de "orgulho nacional"
escolha de Lionel Messi como melhor jogador de futebol do mundo em 2010 causou surpresa até mesmo na Argentina. Os principais jornais do país destacaram o feito do atacante do Barcelona, que na eleição de Bola de Ouro da Fifa superou os espanhóis Iniesta e Xavi, considerados favoritos por terem conquistado a Copa do Mundo da África do Sul com a seleção nacional.

"Messi rompeu os prognósticos e levou pelo segundo ano consecutivo a Bola de Ouro da Fifa", diz o site do diário esportivo Olé, que classificou como "orgulho nacional" a vitória do atacante argentino, "sem dúvida a estrela do planeta bola faz tempo".
O jornal La Nación também destacou a surpresa de Messi ao ser anunciado como vencedor da Bola de Ouro, deixando para trás seus companheiros no Barcelona. O diário lembrou ainda de Alfredo Di Stéfano e Omar Sívori, outros argentinos a serem escolhidos melhores jogadores da temporada.

Já o Clarín exaltou a figura do atacante argentino. "Messi, cada vez maior", diz a manchete. Segundo o jornal, o jogador conseguiu vencer o prêmio apesar de não ter uma atuação destacada na Copa do Mundo e "segue escrevendo um pedaço da história do futebol argentino, catalão e mundial".

Flamengo oficializa a contratação de Ronaldinho Gaúcho

Flamengo oficializa a contratação de Ronaldinho Gaúcho

O Flamengo anunciou oficialmente a contratação do meia Ronaldinho Gaúcho, após uma reunião no final da noite desta segunda-feira no Rio de Janeiro. A festa da torcida rubro-negra com direito a bandeiras tremulando em volta do hotel foi o último capítulo de uma longa novela, com todas as reviravoltas, paixões e relações de amor e ódio inerentes ao gênero.

O site oficial do Rubro-negro já confirmou a contratação do jogador, eleito o melhor do mundo pela Fifa em 2004 e 2005, e até saiu do ar após um fluxo muito grande de visitas de internautas. A presidente do clube Patrícia Amorim deve dar uma entrevista para explicar mais detalhes do contrato.

Apesar da fama mundial, Ronaldinho não vem mostrando um desempenho de alto nível desde 2006, quando não foi bem na Copa do Mundo da Alemanha e fracassou com a seleção brasileira. Seu desafio é recuperar o prestígio e o bom futebol.

De volta ao Brasil após dez anos jogando na Europa, ele espera recuperar a alegria e também um lugar cativo na seleção brasileira. Antes de assinar contrato com o Rubro-negro carioca, o jogador e seu irmão receberam críticas pela maneira como conduziram as negociações com alguns clubes grandes brasileiros.

O leilão realizado pelos irmãos Assis, gerou revolta na torcida do Grêmio, clube que o revelou. A diretoria do Palmeiras também se irritou devido a forma volúvel com que o craque decidiu seu futuro.

Na Gávea, ele reencontrará Wanderley Luxemburgo, técnico que lhe deu a chance de se destacar com a camisa da seleção brasileira, na Copa América de 1999. Porém, frustrou o desejo do palmeirense Luiz Felipe Scolari, treinador com o qual conquistou a Copa do Mundo de 2002.

“ Uma voz pela paz” - Cláudia Pimentel

Cláudia Pimentel é missionária, ministra de louvor, compositora e membro atuante da Comunidade de Nossa Senhora das Graças em Campo Grande – Rio de Janeiro.

Professora, Orientadora Educacional, Esposa, Mãe e Diretora conceituada de escola pública é conhecida pela luta que desempenha em favor da escola em tempo integral, pioneira na implantação da “educação baseada na consciência”, projeto este que atende mais de 300 jovens e adolescentes, denominado de “a meditação transcendental”.

E o seu instrumento de evangelização é a palavra falada e cantada

Carreira

Compositora desde criança, gravou seu primeiro CD, “Coração Apaixonado” , apoiado por amigos, em 2009. São oito músicas as quais contam um pouco de seu reencontro com Deus.
Cláudia possui mais de trinta músicas registradas e três missas em louvor à Maria Santíssima, Nossa Senhora das Graças, a qual nutre grande devoção.

O objetivo de usas composições é evangelizar através de relatos de experiências simples, mais de intensa profundidade de fé.

Este primeiro trabalho lhe rendeu excelente críticas populares e de diversos credos, tem lhe aberto muitas portas e segundo relatos; “ as letras e canções de Cláudia são profundas e de intensa inspiração divina. Costumam resumir a cantora como a: “ Repleta de Graça”.

Biografia

Nasceu em 1966, na cidade do Rio de Janeiro. Seu encontro com Deus aconteceu ainda criança, quando optou por ser católica e viver a serviço da missão salvífica. Descobriu sua vocação, através da música litúrgica cristã e desde jovem compõe e ensina a palavra e a fortaleza da oração. É professora dedicada, mulher simples e consciente de sua responsabilidade enquanto missionária.
Ela e sua família testemunham a misericórdia e a providência Divina ao longo de suas vidas.

Tiririca faz sua primeira visita ao Congresso Nacional

De terno novo, Tiririca comemora aumento de salário

De terno novo, Tiririca faz sua primeira visita ao Congresso Nacional
Fábio Góis

Em sua primeira visita ao Congresso, Francisco Everardo Oliveira Silva usa terno novo, comprado “na semana passada”, como disse aos solavancos à reportagem. Rodeado de repórteres, cinegrafistas e uma equipe-muro de seguranças legislativos, Francisco mal conseguia se deslocar, e dizia frases com, no máximo, três ou quatro palavras.
“Obrigado, tô muito feliz”, limitava-se a responder o deputado eleito mais votado do país, dono de 1,3 milhão de votos, que foi impedido pelos seguranças de responder onde havia comprado o conjunto de paletó e gravata escuros.

Vez ou outra o deputado do PR paulista advertia as pessoas em seu redor, quando uma escada ou pilastra se apresentavam pelo caminho. Antes, recebeu um abraço de uma senhora servidora da Câmara, ao deixar a liderança do PR na Casa.

Acompanhado do líder do PR na Câmara, Sandro Mabel (GO), Tiririca visitou dependências de Câmara e Senado, arrastando um séquito de curiosos por onde passava. Aglomerações em portas de gabinete, “congestionamento” de pessoas em corredores curtos, enfim, o transtorno causado pela presença do “palhaço mais conhecido do Brasil” mudou a quarta-feira de um Congresso que aumentava seus rendimentos. A confusão se assemelhava aos grandes protestos de entidades de classe em busca da aprovação de projetos.

Sobre o reajuste, Tiririca disse que se sentia “com sorte” por chegar ao Parlamento no dia em que foi acertado, pelos próprios parlamentares, um subsídio mensal que será de R$ 26,7 mil a partir de 1º de janeiro. Mas disse que a repercussão negativa da notícia não lhe incomodava, até porque deputados da atual legislatura é que teriam decidido pela aprovação do projeto de decreto legislativo. “Não é problema meu”, disse.

Tiririca recebia explicações de Sandro Mabel quando falou à reportagem sobre como se sentia diante de tanta mobilização – principalmente do departamento de segurança legislativa – no Congresso. “Pô, é bacana, né? É o carinho das pessoas pelos corredores. Não esperava”, declarou Tiririca, sem parar de andar, acrescentando estar “preparado” para assumir.

Mas o reajuste parece não ter muita importância para Tiririca. Dizendo ter mais quatro anos de contrato com a TV Record, ele garantiu que continuará como comediante, atividade que lhe assegura rendimentos muito mais altos. Mas enquanto estiver no exercício do mandato, disse Tiririca, terá atuação voltada para projetos na área de educação.

Encaminhando-se ao gabinete do presidente do seu partido, Alfredo Nascimento (PR-AM), no corredor repleto de imagens históricas conhecido como “túnel do tempo”, Tiririca disse que o fato de o reajuste ter sido aprovado “é bom”. Mas não soube dizer quanto receberá como deputado (fora as verbas de gabinete e demais penduricalhos).

“Ainda não sei. Tô chegando agora...” E tirou uma repórter do sério, mas arrancando-lhe risos, quando devolveu a pergunta sobre se o valor está bom: “O que você acha?”, quis saber Tiririca. “Estou perguntando para o senhor”, retrucou a profissional de imprensa. “E eu estou perguntando para a senhora”, treplicou o deputado, para quem o Congresso, “pior que está, não fica”.

Alerj aprova prorrogação até 2014 do fundo estadual de combate à pobreza

Alerj aprova prorrogação até 2014 do fundo estadual de combate à pobreza

RIO - A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, na tarde desta terça-feira, a prorrogação do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, que deveria ser extinto este mês, por pelo menos mais quatro anos. Com isso, o ICMS do Rio continuará a ser sobretaxado até 2014.

O teor do texto aprovado segue o acordo fechado na semana passada entre os deputados e o governo estadual, mantendo em 2011 as mesmas alíquotas cobradas atualmente e diminuindo gradativamente a taxação extra para os setores de energia e telecomunicações. Hoje, estes setores são sobretaxados em 5%, enquanto os demais pagam 1%. De acordo com o texto aprovado, essa alíquota cairia para 4% em 2012 e 2013, e para 3% em 2014.

PEC sobre fundo federal ainda tramita no Congresso
O texto seguirá para o governador Sergio Cabral, que terá 15 dias para sancioná-lo. Mas, apesar de receber apenas dois votos contrários, o FECB ainda pode enfrentar resistências. Luiz Paulo Correa (PSDB) - que apresentou uma alternativa estendendo a arrecadação por apenas um ano - disse que o projeto poderá ser questionado na Justiça.

- Como foi aprovado, o texto tem dois aspectos que podem ser arguídos. Um é a taxa diferenciada, de até 5%, sobre energia e telecomunicações, quando a Constituição diz que o adicional mão pode ultrapassar 2%. Outro é considerar supérfluos estes dois setores. Além disso, para vigorar, é preciso que o Congresso Nacional aprove a emenda constitucional que prorroga o fundo federal. Se ele for sancionado antes da aprovação da PEC, certamente será questionado na Justiça.

Composto por um adicional à alíquota do ICMS estadual, o fundo foi criado em 2002 para financiar iniciativas do governo que promovessem a diminuição da desigualdade social. No entanto, ao longo dos anos, o governo vem sendo acusado de usar os recursos para outros fins. Empresários fluminenses já recorreram à Justiça para tentar impedir a cobrança extra, e o Tribunal de Contas do Estado cobrou do governo informações sobre o uso dos recursos.

Se o governo tivesse aprovado sua proposta inicial, o FECB seria prorrogado até 2018. A arrecadação, segundo cálculos da Firjan, seria de R$ 19,5 bilhões. Satisfeitos com o recuo, os empresários afirmam ainda que é preciso extinguir o fundo para reduzir a carga tributária. (O Globo - Natanael Damasceno)

TJ/SP livra Maluf da Lei da Ficha Limpa

Em mais um capítulo da novela, tribunal cassou decisão que tornava o deputado inelegível. Com essa nova situação, ele deverá diplomar-se na sexta-feira (17)

Decisão do TJ/SP livra Maluf da cassação com base na ficha limpa. Com isso, ele deverá ser diplomado na sexta-feira (17)
Renata Camargo

A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) julgou nesta segunda-feira (13) improcedente uma ação de improbidade administrativa contra o deputado Paulo Maluf (PP-SP). A ação, ajuizada pelo Ministério Público, denunciava uma suposta compra superfaturada de frangos pela Prefeitura de São Paulo.

Com a determinação, a 7ª Câmara revoga decisão que o próprio tribunal havia tomado em abril deste ano. Foi por causa dessa decisão que Maluf teve registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral, com base na Lei da Ficha Limpa. Apesar do registro indeferido, Maluf disputou a eleição em outubro e obteve 500 mil votos, número suficiente para se reeleger.

A partir da decisão desta segunda-feira, o advogado de Maluf, Eduardo Nobre, avalia que o deputado será diplomado na próxima sexta-feira (17). Nobre acredita que Maluf deve vencer um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão do TRE-SP, o que permitirá a diplomação.

A ação do Ministério Público contra Maluf havia sido julgada improcedente em 2002 pelo juiz Fernão Borba Franco, da 2ª Vara da Fazenda Pública. Com recurso, os desembargadores da 7ª Câmara de Direito Público do TJ consideraram o deputado paulista culpado por superfaturamento na compra de 1,4 toneladas de frango, que teria custado R$ 1,39 milhões.

O episódio se tornou um dos mais polêmicos da gestão Maluf na prefeitura da cidade paulista. Na decisão, a 7ª Câmara condenava Maluf, inclusive, a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 21,7 mil.
Segundo a assessoria do tribunal, a defesa do deputado entrou com um embargo infringente, que permite um novo julgamento pela mesma Câmara. Essa sessão ocorreu nesta segunda e voltou a considerar a ação improcedente, por três votos a dois. O relator do processo, desembargador Nogueira Diefenthaler, considerou que não houve prova de dolo ou de culpa grave.

TSE anula condenação de Garotinho

TSE anula condenação de Garotinho, que poderá ser diplomado como deputado

Da Agência Brasil Em Brasília

Ex-governador do Rio, Anthony Garotinho foi eleito deputado federal com 694.862 votos
Anthony Garotinho (PR-RJ), eleito deputado federal com recorde de votos no Rio de Janeiro, não tem mais ficha suja. A decisão é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que anulou o julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que considerou o político inelegível. Agora, Garotinho passa da situação de condenado por órgão colegiado para alguém que apenas responde a um processo.

Garotinho foi eleito deputado federal pelo Rio de Janeiro com 694.862 votos e teve seu registro de candidatura deferido pelo TRE fluminense com a ressalva de que o deferimento do registro teria validade até que o TSE julgasse este recurso contra a condenação por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social.

Garotinho foi condenado pelo TRE-RJ em junho por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social nas eleições de 2008. Ele entrevistou a mulher Rosinha Garotinho em um programa de rádio meses antes das eleições municipais que a elegeram prefeita de Campos dos Goytacazes (RJ).

Mesmo inelegível, o político teve seus votos computados nas eleições e seria diplomado devido a uma liminar do ministro Marcelo Ribeiro, do TSE, concedida no dia 30 de junho. O ministro entendeu que “para a imposição da gravíssima sanção de inelegibilidade, deve-se analisar a potencialidade em relação a cada ato praticado por aqueles que contribuíram para o ilícito”.

Por 4 votos a 3, o TSE decidiu hoje que o caso de Garotinho deve ser analisado outra vez pela primeira instância da Justiça Eleitoral fluminense porque houve um erro processual. O TRE-RJ julgou o caso antes que o juiz eleitoral tivesse decidido sobre todos os pontos da acusação.

Rodrigo Maia deixa presidência do DEM

Fracasso da oposição nas eleições derruba deputado carioca do comando do partido. Ele deverá ser substituído pelo senador José Agripino Maia

Pressionado pela derrota da oposição nas eleições, Rodrigo Maia deixará a presidência do DEM
Fábio Góis

Após reunião da executiva do partido hoje (8), o deputado Rodrigo Maia (RJ) resolveu deixar a presidência do DEM e convocar uma convenção nacional para definir o novo comando do partido, prevista para 15 março. Desde o final das eleições, Rodrigo Maia vinha sendo pressionado para deixar a presidência do DEM, em razão do fracasso das oposições nas eleições deste ano.

Após a reunião da executiva, Rodrigo Maia admitiu que as eleições de 2010 foram "desastrosas" para a oposição, com a vitória de Dilma Rousseff, do PT. Após a eleição, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, começou a fazer pressão para que o partido se fundisse ao PMDB. Por outro lado, o ex-senador Jorge Bornhausen, uma espécie de eminência parda do DEM, pedia a substituição de Rodrigo.

As críticas foram dirigidas à maneira como Rodrigo conduziu as atividades de campanhas e as relações entre as lideranças partidárias e as coligações regionais. A situação também levou a uma cada vez mais iminente desfiliação do próprio Kassab do DEM.

O deputado carioca, cujo mandato na presidência do DEM iria até agosto, ainda tentou contemporizar a conflagração das rejeições. A pressão na reunião o fez, porém, optar pela renúncia. O provável nome do substituto de Rodrigo Maia é o senador José Agripino Maia (RN), que é seu parente. Integrante da bancada ruralista, o deputado Marco Montes (MG), também é um dos cotados para assumir a vaga a ser deixada pelo colega fluminense.

De forma velada, Rodrigo fez uma ponderação sobre o contexto interno da sigla, causa de sua decisão. “Eu não poderia, de forma alguma, ser o responsável pela implosão deste partido, nem por uma decisão de qualquer um dos nossos filiados, de deixar a nossa agremiação”, disse o deputado, visivelmente contrariado. “Refleti muito de ontem para hoje e tomei uma decisão prevista no estatuto. Uma decisão minha de, não havendo consenso – e entendendo que a presidência não é mais importante que a unidade do partido –, decidi por convocar uma convenção extraordinária, no fórum mais legítimo e democrático que o partido tem”, discursou.

Uma das principais figuras do partido no Senado, Demóstenes Torres (GO) não quis polemizar sobre a decisão de Rodrigo, mas sinalizou aprovação. “O partido teve desempenho bom só em alguns lugares. E nós precisamos ter um novo fôlego para constituir novas comissões, para podermos participar bem das eleições municipais, depois das eleições estaduais, e depois das eleições federais”, contextualizou o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, para quem o DEM não pode mais ser “apêndice do PSDB”, principal partido de oposição no Congresso.

Contagem regressiva

Lei estadual garante aos motoristas temporizadores em sinais com radares

No trânsito o sinal amarelo tem a intenção de alertar o motorista para o fechamento do semáforo, permitindo a escolha entre parar ou seguir adiante. Mas, para o deputado Luiz Paulo (PSDB), o amarelo tem significado diferente. Associado aos radares eletrônicos, ele alimenta o que ele classifica como “industria das multas” no estado. Por esta razão que o parlamentar trava agora uma luta para garantir o cumprimento da lei 5.818/10, de sua autoria, que impede a instalação dos chamados pardais em sinais onde não haja temporizadores de sinal verde. Em pleno vigor desde 9 de novembro, quando venceu o prazo para retirada dos pardais dos semáforos sem a contagem regressiva de tempo do verde, a norma tem sido contestada pelas prefeituras do Rio e de Niterói, que, no entanto, não acionaram a Justiça.

A alegação para o não cumprimento da lei é o suposto caráter inconstitucional da norma, que trataria de trânsito – matéria da União. Luiz Paulo refuta o argumento: “Não se trata de uma lei de trânsito, mas de defesa do consumidor. O principio do Código de Trânsito é educacional, e hoje, o que observamos é um comportamento punitivo e arrecadatório, e que não é revertido em campanhas educativas”, justifica o presidente da Comissão de Tributação da Alerj. O parlamentar aguarda o agendamento de encontros com os prefeitos das duas cidades e estuda buscar no Ministério Público o cumprimento da norma.

Segundo o parlamentar, a norma tem objetivo simples: permitir aos motoristas o cálculo do tempo disponível para a ultrapassagem sem risco de multas. “A inexistência dos temporizadores acaba aumentando a incidência de multas por avanço de sinal vermelho”, explica Luiz Paulo. A infração é considerada gravíssima e custa R$ 191,54 aos contribuintes.

O deputado argumenta que há uma diferença nos tempos dos sinais de acordo com o horário e a velocidade permitida nas vias. “Quando há um temporizador nos sinais verdes, contanto o tempo em que ele permanecerá aberto, o motorista tem a possibilidade de decidir se ultrapassa ou não, mas está consciente de que a ultrapassagem no zero pode gerar multa”, diz Luiz Paulo, que condena os sinais amarelos por não indicarem o tempo exato em que o sinal estará fechado, no vermelho. Hoje, nas ruas da capital, segundo o parlamentar, a luz amarela leva três segundos em alguns locais, enquanto há indicações de quatro segundos do Conselho Nacional de Trânsito.

Luiz Paulo lembra ainda que nas grandes cidades o trânsito e a violência urbana agravam o cenário. “Com medo de uma colisão, o motorista tem um reflexo de acelerar e acaba sendo punido duplamente, também por excesso de velocidade. O mesmo acontece quando, de madrugada, em um locar deserto, ele opta por acelerar para não se colocar em situação de risco”, completa. Foi o que aconteceu com o estudante de fisioterapia e músico Felype Frazão, de 24 anos. Seu veículo foi registrado pelo pardal, no sinal da esquina da Avenida Vieira Souto com a Rua Joana Angélica, sentido Arpoador, no dia 23 de setembro. Segundo o músico, o sinal estava amarelo, mas teria fechado em curto espaço de tempo.“Sou músico e volto do trabalho, em muitas ocasiões, de madrugada. Não posso ficar parado em qualquer esquina. A insegurança na cidade acaba provocando a ultrapassagem”, relata Frazão. “Tomei uma multa em um pardal que é uma verdadeira armadilha contra a população. Eu e vários amigos. A prefeitura deve rever a instalação dos radares”, opina.

“Sou músico e volto do trabalho, em muitas ocasiões, de madrugada. Não posso ficar parado em qualquer esquina ”, Felype Frazão

Luiz Paulo fez questão de cronometrar os sinais amarelos em locais com pardais
Parlamentar quer ouvir opinião dos prefeitos Para garantir o cumprimento da lei que, como reforça constantemente, “está em vigor até que o Judiciário julgue o contrário”, o parlamentar aguarda agendamento de encontro com o prefeito do Rio, Eduardo Paes e o de Niterói, Jorge Roberto Silveira. Após ouvir a opinião dos prefeitos sobre os prazos para a lei ser colocada em prática pelos gestores, ele decidirá se vai recorrer ao MP. Mas, para evitar que os motoristas continuem sendo multados em sinais com pardais sem contagem de tempo, ele disponibilizou um modelo de recurso em seu site (box ao lado) e mobilizou funcionários de seu gabinete para checar o tempo de permanência dos sinais no amarelo.

Em 15 dias foram cronometrados mais de 200 sinais, com e sem pardais, para uma comparação. Sobretudo em grandes avenidas, como a Ayrton Senna, na Barra, a teoria se confirma: sinais amarelos próximos ao pardal têm, em média, um segundo a menos. O deputado diz ainda que as empresas que fazem a instalação dos pardais ficam com percentuais de 5% a 20% do total arrecadado com as multas. Ele pretende questionar também a previsão orçamentária do município do Rio, que antevê um aumento de 39% nas multas aplicadas por pardais e guardas de trânsito no próximo ano (as estimativas para este ano são de R$111 milhões e para o próximo, 155,3 milhões). Luiz Paulo lembra que em Nova Iguaçu , Volta Redonda e São Gonçalo já existem sinais com temporizadores.

(Jornal da Alerj – Ano VIII N° 221 – Rio de Janeiro, de 16 a 30 de novembro de 2010)

Recurso contra a multa

Para os cidadãos multados que queiram evitar a cobrança abusiva, Luiz Paulo disponibilizou em seu site (www.luizpaulo.com.br) e distribuirá nas ruas um modelo de recurso com indicações sobre como conseguir o efeito suspensivo da multa. “Diante da possibilidade de descumprimento da norma, e até que seu vigor seja assegurado, optamos por esse caminho”, argumenta o parlamentar. Também é possível baixar o documento em http://bit.ly/recursomulta.

Dirigindo-se ao secretário municipal de Transporte, o documento solicita o preenchimento de dados como nome, endereço, CEP, identidade e CPF, assim como o número do auto de infração e código do Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran-RJ). Informa ainda que o recurso se refere à autuação por equipamento eletrônico em virtude de “suposto avanço de sinal fechado”. “Ocorre que o semáforo não possui temporizador digital, de modo a alertar o condutor e permitir a redução paulatina da velocidade”, alerta o documento, para, em seguida, lembrar que a penalidade fere a lei em vigor.

O modelo de recurso questiona ainda o alvo da penalidade, que, segundo a lei aprovada, deveria ser a empresa responsável pela instalação dos ‘pardais’, e pede para que a secretaria anule o auto de infração e conceda efeito suspensivo da multa caso o recurso não seja julgado em 30 dias. A ele, devem ser anexados uma cópia da notificação de autuação ou auto de infração ou documento que conste a placa e o número do auto de infração; cópia do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV; da CNH ou outro documento de identificação que comprove a assinatura do requerente.

Os motoristas multados podem apresentar defesa prévia em qualquer região administrativa do município (no Rio, são 34). Caso o pedido seja indeferido, cabe recurso na própria região. Em última instância, o motorista pode recorrer ao Conselho Estadual de Trânsito (Cetran-RJ), com recurso na Secretaria Municipal de Transportes do município onde foi multado.

Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

“Conquistas e Desafios”

Realização

Ordem dos Advogados do Brasil – Seção RJ

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-RJ (CDPD/OAB/RJ) teve o prazer de realizar o evento "Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - Conquistas e Desafios".

Durante o evento foi lançado o Manual "Compreendendo a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência", cujo conteúdo é fruto do trabalho de um grupo de pessoas que, a convite do Escritório de Informação das Nações Unidas - UNIC-Rio, transformou o texto jurídico da Convenção (original), numa linguagem direta e estratificada, contudo preservando os conceitos e conteúdo do documento internacional. O desejo é dar conhecimento da norma numa linguagem que facilite sua compreensão e universalize seu acesso à sociedade, buscando multiplicadores para sua difusão e contribuindo para o crescimento do respeito à diversidade humana.

PROGRAMAÇÃO

Plenário Evandro Lins e Silva

Mesa de Abertura

Wadih Damous – Presidente da OAB/RJGiancarlo Summa - Diretor do Centro de Informação das Nações Unidas no Brasil (Unic-Rio)
Ricardo Tadeu da Fonseca – Desembargador do TRT/PR
Ricardo Henriques – Secretário Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos
Geraldo Nogueira – Presidente da CDPD

Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência: Conquista e Desafios
Palestrantes: Dr. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca
Desembargador do TRT/PR
Dr. Daniel Sarmento
Procurador Regional da República

Coordenação: Dra. Priscila Nogueira
Membro da CDPD

Atualização da Lei nº7.853/89 frente à Convenção: Histórico, aplicabilidade e possibilidades jurídicas

Dra. Teresa Costa D’Amaral
Superintendente do Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência - IBDD

Dr. Luis Claudio da Silva Rodrigues Freitas
Presidente da Associação dos Deficientes Visuais do Estado do Rio de Janeiro - ADVERJ

Coordenação: Dr. Geraldo Nogueira Presidente da CDPD
Debates

Encerramento – Distribuição do Manual “Compreendendo a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência” - publicação (OAB-RJ/ONU).

PSDB: Marcello pede renúncia de Zito

PSDB: Marcello pede renúncia de Zito, que reavaliará se larga o cargo


Em uma tensa reunião realizada para avaliar o desempenho eleitoral do PSDB, ontem de manhã, o ex-governador Marcello Alencar, um dos caciques tucanos no Rio de Janeiro, pediu a renúncia do presidente estadual do partido, José Camilo Zito dos Santos Filho. Prefeito de Duque de Caxias, Zito chegou ao cargo pelas mãos do próprio Marcello, que agora o acusa de ter feito corpo mole na campanha eleitoral, negando apoio ao candidato a governador pela coligação PSDB-PV-PPS-DEM, o deputado federal Fernando Gabeira (PV).

Zito jamais escondeu que não aceitava a candidatura de Gabeira e apoiou a reeleição do governador Sérgio Cabral (PMDB), num acordo que nunca negou. Em Caxias, Cabral recebeu 306.381 votos (74,45%), contra 54.339 (13,21%) de Gabeira. No segundo turno da eleição presidencial, Dilma Roussef (PT) bateu José Serra (PSDB) por 73,28% a 26,72%. Com os números na mão, Marcello atacou Zito, jogando em sua cara a derrota sofrida dentro de casa.

- O Marcello surpreendeu todo mundo. Ele está muito indignado com a postura do Zito e o questionou para valer. Ele disse que gostava muito do Zito, que sempre lhe deu amparo mas não dava mais para ficar - conta um tucano de alta plumagem.
Zito apresenta renúncia, mas diz que reavaliará decisão
Em resposta, o prefeito questionou a liderança de Marcello, presidente de honra do partido, e apresentou a sua renúncia. O pedido, no entanto, não foi analisado.
- Foi mais uma atitude falha do (ex-)governador, como ele já fez com tantos outros.

A presidência do partido não é a minha meta e nem ele deixará de ser meu ídolo. Ele falou da má performance do Serra e do Gabeira, e da minha relação com o governador Sérgio Cabral, que é leal e verdadeira. Mas eu sei distinguir o Zito prefeito do presidente - afirmou Zito, que se disse obrigado a acatar o nome de Fernando Gabeira como o candidato dos tucanos ao governo:
- A minha maior falha foi ter sido democrático. Sempre defendi candidaturas próprias. A decisão não foi minha e não aceitam que ponham a culpa nas minhas costas. Fui o único prefeito que se pôs à disposição do Serra e não perdi tempo em dizer que as atitudes do Marcello deixam a desejar.

Zito, porém, diz que pode reavaliar a decisão de renunciar à presidência do partido. A reunião de ontem foi interrompida e adiada para o dia 13.
- Eu pedi para sair e o Márcio Fortes interrompeu a reunião. Vou repensar direitinho e, quem sabe, o Marcello também não reveja seus conceitos? Aliás, o partido tem que rever muita coisa e certos conceitos, como os que vimos nas eleições para prefeito e governador (ambas com Gabeira na cabeça de chapa). Não podemos pensar pequeno e nem nos apequenar.

Intervenção a pedido da executiva nacional
Presente à reunião, a vereadora Andréa Gouveia Vieira disse que a reação do ex-governador surpreendeu o tucanato.
- Foi esquisitíssimo. O Luiz Paulo Corrêa da Rocha e o Otávio Leite (deputados estadual e federal, respectivamente) fizeram uma análise do quadro sem dar nomes. Então, de repente, o Marcello pediu a saída do Zito com todas as letras por causa do comportamento dele e por ter agido sem consultar o partido. Eu levei um susto - contou a vereadora.

O susto da vereadora não é para menos. Zito sempre foi o queridinho de Marcello. Mesmo quando trocou o PSDB pelo PDT e pelo PMDB, o prefeito nunca perdeu a estima do ex-governador. De acordo com a parlamentar, Márcio Fortes teria agido em nome da executiva nacional, agradecida ao empenho de Zito na campanha de José Serra. De fato, o paulista teve 39,52% no estado, no melhor desempenho tucano por aqui desde a era FHC.
- O Márcio interveio em nome da executiva nacional e pediu para que o Zito reconsiderasse sua decisão, que não cabia aquilo ali e que voltasse atrás. O Marcello ficou irritadíssimo. Foi a primeira vez que o vi desautorizado. Na verdade, caiu a ficha de que o Zito não pode presidir o partido mas, ao mesmo tempo, não se pode abrir mão de seus votos. Já perdemos Sérgio Cabral, Denise Frossard e Eduardo Paes. Só sobrou ele - diz a vereadora.

Serra convenceu Zito a engolir Gabeira
No processo pré-eleitoral, Zito foi convencido por José Serra a fechar a aliança com Gabeira. O ex-governador de São Paulo argumentou que o PSDB não tinha um nome forte no Rio e que só Gabeira poderia servir de sustentação à sua candidatura. O problema se agravou com a confirmação da candidatura da senadora Marina Silva pelo PV.
- O Zito teve ali uma boa desculpa para não apoiar o Gabeira. O problema, o tempo todo, era com o Gabeira - completa Andréa Gouveia Vieira.
Procurado, Marcello Alencar não foi localizado.(Extra Online - Casos de Cidade - Enviado por Marcelo Dias - 30.11.2010 07h00m)