Foi publicada no Diário Oficial do Rio de Janeiro, no dia 08/02, a aprovação do Requerimento nº 15 de 2011, da CPI da Região Serrana, protocolado na quinta-feira (03/02) pelo deputado Luiz Paulo.
O presidente da Mesa Diretora da Alerj, deputado Paulo Melo, promulgou a resolução de número 9, referente ao inquérito, que "cria a Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as circunstâncias, os fatos, as possíveis omissões, negligências, imprevidências e averigar possíveis responsabilidades de agentes políticos, públicos e de terceiros, em face do desastre ocorrido nos municípios da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro decorrente das fortes chuvas que causaram inundações e deslizamentos de encostas no período de 11 e 12 de janeiro de 2011."
"Tal CPI visa fazer um estudo profundo de todas as causas que levaram a essa grande tragédia, que atinge já cerca de 900 mortos e mais de 400 desaparecidos. Pretendemos verificar as causas ligadas à estrutura ambiental do solo urbano, as questões relativas ao desmatamento, à geologia, à geotecnia, à hidrologia, à ocupação irregular do solo, à densidade demográfica, às políticas fundiárias e de habitação, à política de prevenção, via serviços meteorológicos, radares e hidrômetros, os cálculos das seções de invasões e as cotas de máxima cheias de todos os rios, de cada um desses municípios, nas áreas atingidas, a política de uso do solo efetuada nesses municípios, o cumprimento e/ou existência de planos diretores, definindo esses usos e ocupações e, principalmente, mas não só, a verificação de todos os inves timentos na última década, realizados pelos sete municípios, na área de infraestrutura e na área ambiental, e também pelo Governo do Estado; verificar como funciona o sistema de defesa civil desses sete municípios e se a melhor organização que o Estado tem para a Defesa Civil pode ser a subordinação da mesma à Secretaria de Saúde." disse o parlamentar, que é o autor da CPI.
O presidente da Mesa Diretora da Alerj, deputado Paulo Melo, promulgou a resolução de número 9, referente ao inquérito, que "cria a Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as circunstâncias, os fatos, as possíveis omissões, negligências, imprevidências e averigar possíveis responsabilidades de agentes políticos, públicos e de terceiros, em face do desastre ocorrido nos municípios da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro decorrente das fortes chuvas que causaram inundações e deslizamentos de encostas no período de 11 e 12 de janeiro de 2011."
"Tal CPI visa fazer um estudo profundo de todas as causas que levaram a essa grande tragédia, que atinge já cerca de 900 mortos e mais de 400 desaparecidos. Pretendemos verificar as causas ligadas à estrutura ambiental do solo urbano, as questões relativas ao desmatamento, à geologia, à geotecnia, à hidrologia, à ocupação irregular do solo, à densidade demográfica, às políticas fundiárias e de habitação, à política de prevenção, via serviços meteorológicos, radares e hidrômetros, os cálculos das seções de invasões e as cotas de máxima cheias de todos os rios, de cada um desses municípios, nas áreas atingidas, a política de uso do solo efetuada nesses municípios, o cumprimento e/ou existência de planos diretores, definindo esses usos e ocupações e, principalmente, mas não só, a verificação de todos os inves timentos na última década, realizados pelos sete municípios, na área de infraestrutura e na área ambiental, e também pelo Governo do Estado; verificar como funciona o sistema de defesa civil desses sete municípios e se a melhor organização que o Estado tem para a Defesa Civil pode ser a subordinação da mesma à Secretaria de Saúde." disse o parlamentar, que é o autor da CPI.
O deputado Luiz Paulo espera a indicação de cada líder de bancada da Casa de Leis para a instalação da CPI, que contará com os cinco membros sugeridos e terá o prazo de 90 dias para concluir seus trabalhos, que podem ser renovados para mais 60 dias, caso necessário.
Tadeu Araújo Faria
Coordenador Assessoria de Fé e Política & Política com Fé e Eu não sabia que
Alerj Palácio Tiradentes – (Liderança PSDB) Anexo - Gabinete: 502 - 5º Andar
Coordenador Assessoria de Fé e Política & Política com Fé e Eu não sabia que
Alerj Palácio Tiradentes – (Liderança PSDB) Anexo - Gabinete: 502 - 5º Andar
Dep.Est. Luiz Paulo
Rua Dom Manuel, s/n° - Centro – RJ - Tels: (021) 2588-1414 - Fax:(021)9996-3864
Abraços e Fiquem Todos na Paz de Cristo!
Rua Dom Manuel, s/n° - Centro – RJ - Tels: (021) 2588-1414 - Fax:(021)9996-3864
Abraços e Fiquem Todos na Paz de Cristo!
Nenhum comentário:
Postar um comentário