Pena de censura O juiz Joaquim Lafayette Neto foi punido pela Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco por ter se envolvido em uma confusão em um bar de Recife em dezembro de 2010. Na ocasião, ele estava armado e embriagado. De acordo com os jornais O Estado de S. Paulo e Folha de S.Paulo , o TJ decidiu pela pena de censura, que o impede de ser promovido por merecimento durante um ano. Leia mais aqui na Consultor Jurídico .
Só quem bebeu Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo conta que a tolerância zero para o motorista que dirige depois de beber, estipulada pelo projeto que altera a chamada Lei Seca, deve ficar restrita a penas administrativas, conforme o texto que está sendo elaborado na Câmara dos Deputados. Apenas motoristas flagrados dirigindo com mais de 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou com sinais de que beberam antes de assumir a direção poderão ser processados criminalmente. A alteração discutida pelos deputados cria um parâmetro para diferenciar o motorista que eventualmente bebeu um copo de cerveja daquele que dirige embriagado.
Caução é crime
Um projeto de lei que será encaminhado ao Congresso prevê a criminalização da exigência, por hospitais particulares, de cheque caução ou nota promissória antes da realização de atendimentos de emergência. O texto da lei determina que até mesmo o preenchimento dos formulários não pode se antepor ao socorro médico, seja ele feito na rede pública ou na rede privada. A notícia é do jornal Folha de S.Paulo .
Um projeto de lei que será encaminhado ao Congresso prevê a criminalização da exigência, por hospitais particulares, de cheque caução ou nota promissória antes da realização de atendimentos de emergência. O texto da lei determina que até mesmo o preenchimento dos formulários não pode se antepor ao socorro médico, seja ele feito na rede pública ou na rede privada. A notícia é do jornal Folha de S.Paulo .
Um quarto
"Cerca de 23% dos exames de DNA realizados pelo governo de SP nos últimos dois anos deram negativo — o filho não era do suposto pai. Os dados são do Imesc (Instituto de Medicina Social e Criminologia de São Paulo), que faz gratuitamente as investigações de paternidade quando elas são determinadas pela Justiça", informa a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo .
"Cerca de 23% dos exames de DNA realizados pelo governo de SP nos últimos dois anos deram negativo — o filho não era do suposto pai. Os dados são do Imesc (Instituto de Medicina Social e Criminologia de São Paulo), que faz gratuitamente as investigações de paternidade quando elas são determinadas pela Justiça", informa a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo .
GABINETE
Alerj Palácio Tiradentes – (Liderança PSDB) Anexo - Gabinete: 402 - 4º
Andar
Rua Dom Manuel, s/n° - Centro – RJ - Tels: (021) 2588-1448 / 9996-3864
Abraços e Fiquem Todos na Paz de Cristo
Nenhum comentário:
Postar um comentário