Deputado Luiz Paulo Liberdade de Consciência

Liberdade de Consciência

Neste mês de maio obtivemos uma grande vitória na Alerj. Derrubamos o veto do governador e aprovamos a Lei nº 6.998/2015, que trata da objeção de consciência. A nova legislação, que é de minha autoria Deputado Luiz Paulo e do ex-deputado Ricardo Abrão, diz que o indivíduo tem o direito de não participar de ações que firam suas convicções religiosas, filosóficas, éticas e morais.Esta lei de foi supervisionada por Dom Roberto Francisco Ferreria Paz Bispo animador da Pastoral dos Políticos Católico Cristãos do Leste l.

É direito fundamental de toda pessoa não ser obrigada a agir contra a própria consciência e contra seus princípios religiosos. A objeção de consciência, entretanto, não pode ser utilizada de forma indiscriminada e por qualquer motivo sem fundamento relevante.  A nova lei é clara ao afirmar que a recusa a agir em determinadas situações não pode configurar violação a direito de outros cidadãos, expresso no Artigo 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, artigo que trata das garantias individuais e coletivas do cidadão. 

Neste sentido, exemplos não faltam para apresentar a lei na prática. Imaginemos que um médico esteja de plantão e tenha como forte convicção religiosa, por exemplo, ser contra o aborto. Neste caso, suponhamos que dê entrada no hospital uma mulher com forte sangramento abortivo. Poderá o médico recusar atendimento caso haja outro profissional para realizá-lo. Em caso contrário, não existe nenhum amparo legal para se considerar impedido de agir. A lei maior é a lei da vida, que está descrita na Constituição: ele tem que atender!

Por outro lado, um exemplo que pode ser analisado e não configura objeção de consciência é um cidadão se recusar a trabalhar ao lado de um homossexual. O cidadão argumenta que esta situação fere sua convicção. Isso não é convicção religiosa: isso é preconceito!

Assim, com a lei estadual 6.998/2015, da Objeção de Consciência, fica claro o entendimento de que não é lícito ao poder público impor aos cidadãos por força, medo ou qualquer outro meio, que ajam contra os seus princípios morais e éticos, obrigando-os a realizar conduta contrária à sua consciência.Deputado Estadual Luiz Paulo 

      

Igreja Nossa Senhora de Fátima

Pároco da Igreja Nossa Senhora de Fátima, no Pechincha, monsenhor Jan Kaleta comemora, dia 18 de maio, 40 anos de sacerdócio e mais um aniversário natalício. Para celebrar a data, a comunidade paroquial programou missa em ação de graças no mesmo dia, às 19h, presidida pelo Cardeal Orani João Tempesta.

Polonês, nascido numa pequena cidade montanhosa no Sul do país, em uma família pequena e religiosa, Jan Kaleta, quando criança, acordava bem cedo para servir na missa das 6 h da manhã na Paróquia Santa Madalena, cujo pároco era o padre Casemiro, um homem atencioso e que acompanhava com carinho os jovens meninos. Mesmo no cruel inverno, com temperaturas de -15°C, estavam pontualmente na igreja para ajudar na celebração eucarística.

Na década de 1950, ano em que Jan nasceu, o comunismo era muito forte e presente entre os poloneses, que já haviam perdido mais de seis milhões de habitantes, a maioria judeus, por conta das guerras. Onze anos antes de nascer, o país foi invadido por tropas nazistas e soviéticas. Por conta disso, ninguém sequer ousava falar algo sobre vocação religiosa. 
“Até mesmo os cristãos sofriam uma perseguição velada, mas as famílias permaneciam unidas pela fé. Todos estavam muito calados com relação à religiosidade, ninguém falava nada sobre a vocação. No Natal de 1967, fiz um retiro e encontrei quatro amigos da escola. Queríamos ser padres, mas não podíamos dizer nada para não prejudicar nossos estudos, pois naquela época, quando o diretor da escola sabia que alguém queria ser religioso, o próprio prejudicava os alunos. Havia um esquema para tirar a vocação dos jovens. A religiosidade estava sendo tão forte quanto o comunismo. Era impressionante como as famílias se uniam na fé. Mas sempre tinha alguém do partido nas paróquias observando o que os padres diziam e se a juventude era presente”, explicou.

Após terminar os estudos, o jovem Jan enviou uma carta ao Seminário Arquidiocesano de Cracóvia, onde foi admitido e recebido pelo então Cardeal Karol Woytila, em outubro de 1968. No segundo ano como seminarista, foi convocado pelos comunistas para fazer parte do serviço militar. 
“Dos 60 seminaristas que entraram comigo, apenas dez foram convocados para servir. Tentei imaginar o porquê fui escolhido, e lembrei às vezes em que me recusei a segurar a bandeira vermelha nas manifestações de 1º de maio e de me posicionar contra o governo. No mesmo momento, recordei de quem estava sempre nas igrejas observando. Talvez ele tenha marcado a minha pessoa. Servi por dois anos. Na verdade, não era um serviço militar, mas sim uma lavagem cerebral com o intuito de tirar a vocação do meu coração”, contou.

Após um período nas Forças Armadas, no dia 18 de maio de 1975, o jovem Jan nasce de novo, da mesma forma que Jesus pede a Nicodemos. Dessa vez ele se torna padre Jan Kaleta. Junto a ele, mais 47 seminaristas foram ordenados na Catedral de Santo Estanislau, em Cracóvia, pelo Cardeal Woytila.

No dia 28 de setembro de 1978 chegou a notícia de que o Papa “Sorriso de Deus”, João Paulo I, havia falecido após um mês de pontificado. Foi então que o Cardeal Woytila saiu depressa rumo à Roma.

“Lembro que estávamos nas montanhas fazendo uma visita aos padres, o que é um costume na Polônia, no qual cardeais, bispos e sacerdotes realizam essa missão. Quando chegou a notícia de que o Papa João Paulo I havia falecido, o Cardeal Woytila se retirou rapidamente, viajou para Roma e nunca mais voltou como cardeal. Em menos de um ano, retornou à Varsóvia como Papa João Paulo II, gritando na Praça da Vitória a frase que guardamos até hoje: ‘Deixe o Espírito descer e renovar a face da Terra’”, lembrou.

Em terras brasileiras

Padre Jan Kaleta trabalhou por nove anos na Polônia, mas sentia uma inquietude, um desejo de fazer algo a mais. Um padre brasileiro de Volta Redonda (RJ) estava passando férias na Polônia e o convidou para servir no Brasil. Pouco tempo depois, padre Jan conversando com o cardeal local contou o convite que havia recebido.


“O Cardeal Francisco me disse: ‘Já temos uma missão para você. O cardeal brasileiro, Dom Eugenio Sales, nos enviou um convite. Você não vai à Volta Redonda, mas vai ao Rio de Janeiro’. A decisão não foi minha, mas sim de Deus e de Nossa Senhora”, disse.

A chegada aconteceu em dezembro de 1984. Passou cinco meses na Paróquia Nossa Senhora de Copacabana aprendendo português e auxiliando monsenhor Abílio. Em seguida, passou pelas paróquias São Cosme e São Damião, no Andaraí; Menino Jesus de Praga, na Vila Aliança, em Bangu, e Nossa Senhora da Anunciação, em Irajá, na qual permaneceu de 1986 a 1994.

“Em 1994 falei com Dom Eugenio. Estava muito cansado e queria tirar umas férias. Precisava de um ano para pensar e repensar, mas saí de Irajá com o pensamento de que não voltaria mais ao Brasil. Queria ir a qualquer lugar que não fosse o Brasil. O cardeal de Cracóvia disse que a Suíça precisava de padres e fui. Quando recordei toda a devoção, piedade e a fé do povo brasileiro, resolvi voltar sem pensar duas vezes. Não sabia o que os bispos iriam achar, mas queria viver no Rio de Janeiro. E mais uma vez fui recebido de braços abertos”, sublinhou.

Ao retornar em 1996, padre Jan assumiu a Paróquia Nossa Senhora de Fátima, no Pechincha, na qual está atualmente. 

Um serviço que gera frutos

Padre Jan Kaleta foi nomeado pelo então arcebispo Dom Eusébio Scheid como primeiro vigário episcopal do Vicariato Jacarepaguá, no qual atuou por oito anos. Como pároco, a preocupação era a juventude. De acordo com o padre, é necessário cuidar das vocações. Todo o trabalho e dedicação aos jovens gera frutos até os dias de hoje.

“Precisamos ter uma preocupação muito grande com as vocações. Enviamos três jovens paroquianos para o seminário: o Caio, que está no Seminário Arquidiocesano de São José; João Pedro e Pedro Luís, ambos no Seminário da Diocese de Petrópolis. Nossa preocupação é a juventude. Participaram do encontro “Adolescentes com Cristo” mais de 400 jovens e que, em sua maioria, atuam na Igreja dentro de pastorais e na Iniciação Cristã. É uma alegria ver que todos os dias temos coroinhas na paróquia. A jovem Ana Claudia, assim que cheguei, entrou para o Carmelo. A irmã Solange está no Santuário da Divina Misericórdia, na Polônia. Eles são nosso orgulho. Isso é um sinal de que as pessoas atendem ao chamado de Deus e nós precisamos dar forças”, reforçou.


Lembranças de quatro décadas

“Quando o Papa João Paulo II veio ao Rio de Janeiro em 1997, eu era o responsável pela casa pontifícia, no Sumaré. Dom Eugenio teve essa delicadeza e me concedeu essa missão. O mais incrível é que o Papa se recordava do meu nome. Era até difícil de acreditar. Numa outra visita em 1991, na cidade de Brasília, organizamos uma peregrinação com os padres poloneses e fomos até lá. Estávamos no meio do povo quando o Papa passou na procissão de saída. Então começamos a gritar uma frase em polonês. O secretário do Papa ouviu e nos chamou. Nesse momento, parece que um ‘mar vermelho’ se abriu para que passássemos e fôssemos ao encontro dele”, contou entre risos.

Dentre os 40 anos como sacerdote, as lembranças que monsenhor Jan Kaleta guarda com carinho são os momentos da ordenação e a chegada ao Brasil. Com o lema do terceiro capítulo do Evangelho de São João, repetido no dia em que nasceu para servir a Deus e aos irmãos, ele segue se esforçando para que a cada dia o pastor cresça e a ovelha diminua. Recordando sempre a perseverança que teve quando menino e jovem durante as perseguições espirituais e humanas, o que ele deseja é que todos sejam mártires do século 21 ou ao menos homens e mulheres com coragem de anunciar a Boa Nova.

“Precisamos perseverar e rezar pelas vocações, pelos sacerdotes e pelo povo de Deus. Temos de ser mártires do nosso tempo, assim como Santo Estevão, São Sebastião, Santa Inês e tantos outros foram em seus séculos. Lembro do padre Jerzy Popieluszko, que era muito radical na Polônia e não tinha medo das intimidações.

Ele incomodava o governo comunista com um discurso que defendia a dignidade de ser ministro de Cristo e da Igreja e a liberdade de todos aqueles que, como ele, eram oprimidos e humilhados. Após celebrar uma missa, foi perseguido e morto pelos comunistas. Ele foi beatificado no dia 6 de junho de 2010. 

É um mártir do nosso tempo, entregou a vida pela causa do Reino de Deus. Ser padre é uma graça de Deus, e agradeço por minha vocação todos os dias. Mas servir no Brasil completou o meu chamado. Só posso agradecer por toda acolhida e paciência que os cariocas têm comigo. Vamos servir até quando Deus quiser. Quarenta anos ainda é muito pouco”, concluiu.

A Prefeitura de Teresópolis.

Centro de hemodiálise de Teresópolis registra 47 mortes em 18 meses

Após protesto contra índice de óbitos, a prefeitura da cidade garantiu que obras em unidade de saúde terminam em 30 dias

EDUARDO FERREIRA

Rio - A Prefeitura de Teresópolis, na Região Serrana, anunciou nesta segunda-feira que o Centro de Hemodiálise do município ficará pronto em, no máximo, 30 dias. A conclusão das obras da nova unidade, que terá capacidade para 105 atendimentos por dia, é uma resposta aos protestos de pacientes renais crônicos que precisam fazer diálise e tinham que ir a Itaboraí, na Região Metropolitana, que fica a 74 quilômetros de Teresópolis. Nos últimos 18 meses, houve 47 mortes de doentes renais que dependiam do tratamento.

No dia 12 deste mês houve uma passeata no Centro da cidade em protesto contra os três últimos óbitos registrados. O número alto de mortes foi um dos motivos para a aceleração da obras. Apesar de o centro de tratamento ficar pronto em meados de abril, não há prazo para o início do funcionamento, que dependerá ainda de licitação para escolher a empresa que vai operar a unidade, além da montagem de equipamentos.

Clarisse de Souza, de 52 anos, paciente renal há quatro, espera que o Centro de Hemodiálise fique pronto o mais rápido possível. “Estou indo para Itaboraí fazer o tratamento. É muito cansativo. Espero que essa clínica comece a funcionar logo”, disse.

De acordo com o subsecretário de Saúde de Teresópolis, Wagner de Oliveira, foi feito um convênio com o Centro de Terapia Renal de Itaboraí, para que dessem continuidade ao tratamento, e o município garantiu o transporte e a alimentação dos pacientes. “Temos ambulância que acompanha o paciente. Esse novo Centro será referência no estado”, ressaltou.

A verba de R$ 1,8 milhão do governo estadual para a construção da nova unidade foi liberada em janeiro de 2014. A prefeitura colocou mais R$ 300 mil. Segundo o município, é necessário que o centro fique pronto logo, por causa da interdição dos dois hospitais que faziam a diálise.

O Hospital das Clínicas de Teresópolis foi fechado pela Vigilância Sanitária Estadual, que apontou a necessidade de adequações na unidade. 

O governo do estado decidiu que o serviço passaria a ser prestado pelo Hospital São José, mas, no fim de 2013, a Vigilância Sanitária interditou o setor de hemodiálise do local para investigar denúncia de contaminação de pacientes pelo vírus da hepatite C.

Na manhã do dia 11 de fevereiro de 2013, Bento XVI anunciava sua renúncia ao Pontificado.

Na manhã do dia 11 de fevereiro de 2013, Bento XVI anunciava sua renúncia ao Pontificado. A decisão de renunciar ao cargo de líder da Igreja Católica o tornou o primeiro Papa a abdicar, depois de Gregório XII, em 1415, que o fizera durante a Grande Cisma do Ocidente. Ele fora o primeiro a renunciar sem pressão externa desde o papa Celestino V, em 1294. Este foi um gesto inesperado, já que na história moderna os papas se mantiveram no cargo até a morte, para que só então fosse escolhido um sucessor. O motivo principal da renúncia de Bento XVI foi a sua saúde frágil. Assim, o Conclave de 2013 elegeu seu sucessor: papa Francisco.

Bento XVI havia anunciado a sua intenção de renunciar, falando em língua latina, na Sala del Concistoro, no Vaticano, durante um encontro, na manhã do dia 11 de fevereiro de 2013, para anunciar a canonização de três mártires católicos, Antônio Primaldo e companheiros, Laura Montoya Upegui, e Maria Guadalupe Garcia Zavala. Durante o "Consistório para a canonização do mártires de Otranto ", ele disse aos presentes que havia tomado "uma decisão de grande importância para a vida da Igreja".

Em um comunicado, Bento XVI falou da sua fragilidade, devido à idade avançada, e das exigências físicas e mentais do papado. Ele também declarou que iria continuar a servir a Igreja "através de uma vida dedicada à oração".

Em 17 de fevereiro de 2013, falando em espanhol, durante a Audiência Geral, na Praça de São Pedro, Bento XVI pediu orações dos fiéis para si e para o novo papa.

Eis o texto da declaração da sua renúncia:

“Caríssimos Irmãos, convoquei-vos para este Consistório,não só por causa das três canonizações, mas também para vos comunicar uma decisão de grande importância para a vida da Igreja. Depois de ter examinado repetidamente a minha consciência diante de Deus, cheguei à certeza de que as minhas forças, devido à idade avançada, já não são idóneas para exercer adequadamente o ministério petrino. 

Estou bem consciente de que este ministério, pela sua essência espiritual, deve ser cumprido não só com as obras e com as palavras, mas também e igualmente sofrendo e rezando. Todavia, no mundo de hoje, sujeito a rápidas mudanças e agitado por questões de grande relevância para a vida da fé, para governar a barca de São Pedro e anunciar o Evangelho, é necessário também o vigor quer do corpo quer do espírito; vigor este, que, nos últimos meses, foi diminuindo de tal modo em mim que tenho de reconhecer a minha incapacidade para administrar bem o ministério que me foi confiado.

Por isso, bem consciente da gravidade deste acto, com plena liberdade, declaro que renuncio ao ministério de Bispo de Roma, Sucessor de São Pedro, que me foi confiado pela mão dos Cardeais em 19 de Abril de 2005, pelo que, a partir de 28 de Fevereiro de 2013, às 20,00 horas, a sede de Roma, a sede de São Pedro, ficará vacante e deverá ser convocado, por aqueles a quem tal compete, o Conclave para a eleição do novo Sumo Pontífice”.

“Caríssimos Irmãos, verdadeiramente de coração vos agradeço por todo o amor e a fadiga com que carregastes comigo o peso do meu ministério, e peço perdão por todos os meus defeitos. Agora confiemos a Santa Igreja à solicitude do seu Pastor Supremo, Nosso Senhor Jesus Cristo, e peçamos a Maria, sua Mãe Santíssima, que assista, com a sua bondade materna, os Padres Cardeais na eleição do novo Sumo Pontífice. Pelo que me diz respeito, nomeadamente no futuro, quero servir de todo o coração, com uma vida consagrada à oração, a Santa Igreja de Deus”.

O PROTETOR SOLAR INDICADO PARA SUA PELE

As altas temperaturas chegaram com o verão, e um item muito importante, que não devemos esquecer jamais, é o protetor solar. O uso diário do protetor, mesmo que você não esteja exposto ao sol, é essencial, pois evita doenças como o câncer de pele e previne problemas como manchas e rugas precoces.

Por falta de cultura e até mesmo informação, muitas pessoas não têm esse hábito e só aplicam o protetor em ambientes em que seu uso é primordial, como praias ou piscinas.

Mesmo com o céu encoberto, é preciso usar protetor solar e evitar a exposição prolongada, pois os raios ultravioletas, embora em quantidade menor, atravessam as nuvens. Especialmente no verão, os raios ultravioletas são mais intensos, devido à incidência menos inclinada e mais direta dos raios solares em nosso hemisfério. O horário mais crítico é das 10 às 16 horas. O protetor solar deve ser aplicado diariamente, pelo menos vinte minutos antes da exposição ao sol.

O protetor solar possui componentes que absorvem os raios UVA e UVB e os transformam em luz visível, inofensiva para a pele. Diferentemente do protetor solar, o bloqueador reflete a radiação UV e geralmente apresenta óxido de zinco ou dióxido de titânio em sua composição. O produto protege das radiações UVA e UVB. Quando aplicado, deixa a pele esbranquiçada e opaca, e inibe o bronzeado. O bloqueador solar costuma ser usado por pessoas muito claras e de pele sensível, ou em áreas da pele que sofreram cirurgias. Também é recomendado por dermatologistas para quem fez peeling, para impedir a penetração dos raios UV.

Existem apresentações de protetores solares em base e batom que podem substituir o protetor comum mas, para efetivamente proteger a pele, o produto precisa oferecer FPS e PPD adequados, e a maioria das bases não oferece. Também é importante utilizar a quantidade correta.

FPS significa Fator de Proteção Solar. Todo filtro solar tem um número que determina o seu FPS, que pode variar de 2 a 100 nos produtos comercializados no Brasil. O FPS mede a proteção contra os raios UVB, responsáveis pela queimadura solar, mas não medem a proteção contra os raios UVA. A pele, quando exposta ao sol sem proteção, leva um determinado tempo para ficar vermelha. Quando se usa um filtro solar com FPS 15, por exemplo, a mesma pele leva 15 vezes mais tempo para ficar vermelha.

O filtro solar com FPS 30 bloqueia a maior parte dos raios UV e o aumento do FPS realmente aumenta pouco o percentual de bloqueio desses raios.

No entanto, como explicado acima, usando um filtro solar com FPS 30 a pele levará 30 vezes mais tempo para ficar vermelha, e usando um filtro com FPS 60 levará 60 vezes mais tempo. Se o tempo para a pele ficar vermelha aumenta, significa que protege mais e melhor.

O melhor fator de proteção solar para cada tipo de pele é diferente. Pessoas com pele negra necessitam de um protetor com FPS entre 6 e 15. Pessoas com pele morena, FPS entre 20 e 25. Pessoas com pele clara, FPS acima de 30. Pessoas com tendência a ter pintas têm uma aceleração no surgimento dessas lesões devido ao sol. As pintas que já estão instaladas na pele podem sofrer um processo de malignização pela exposição exagerada. Portanto, essas pessoas devem usar filtro solar com fator 30, no mínimo, e analisar suas pintas regularmente para detectar quaisquer alterações em seus aspectos.

Mesmo que esteja vestido, não abandone o protetor solar se você irá expor-se ao sol. Peças escuras, embora mais quentes, protegem mais a pele do que roupas claras. As roupas escuras absorvem a radiação, impedindo que ela atinja a pele. Há disponíveis no mercado roupas com protetor solar. Se não puder comprá-las, prefira roupas feitas com poliamida.

Além dos protetores solares capilares, também existem cremes para pentear com proteção solar, e que não são difíceis de encontrar. É o método ideal para praia e piscina. Eles evitam danos ao cabelo e ao couro cabeludo. No dia a dia, cremes e leave-ins também são indicados. Algumas marcas de gel possuem proteção solar. Existem também alguns hidratantes em spray, mais leves que os cremes.

Os cremes são indicados para quem tem pele ressecada, porque ajudam a hidratar, além de proteger. O gel é ideal para as peles oleosas, porque não deixam aspecto pegajoso nem a superfície cutânea gordurosa. A opção spray serve para economizar tempo de aplicação, sendo muito mais prática que loções e texturas de gel.

Nada substitui por completo a ação do filtro solar. A melhor saída é descobrir a substância que causa alergia em você e encontrar um produto que não a contenha em sua fórmula. Para isso, procure um especialista e mostre a ele os protetores que costuma utilizar. Assim, o médico pode analisar os produtos e indicar-lhe outros que sejam inofensivos para você.

A empresa de telefonia Oi.

Mau atendimento da Oi já não é mais problema do Procon , é problema de governo

A empresa de telefonia Oi atravessa um cenário de grave crise financeira. 

Ligada a uma empreiteira envolvida no escândalo da Petrobras, a empresa ainda vê seu nome estampado em jornais do mundo inteiro nas reportagens sobre a crise com a Portugal Telecom. Tudo isso faz com que suas ações despenquem, como aconteceu durante todo no ano de 2014, chegando a acumular perdas de 50%.

O mau atendimento que vem oferecendo aos seus clientes já não é mais problema do Procon. Deveria ser ser um problema de governo, já que a Oi presta um serviço essencial.

Afinal, se a telefonia não funcionar, há um colapso nos sistemas de comunicação, o que atingirá outros serviços essenciais, como a própria segurança e a saúde. Se a comunicação não funciona, até o desenvolvimento do país é prejudicado.Informe JB

Tadeu Araújo Faria

Coordenador Assessoria Católica de Fé e Política

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http://eunaosabiaque.blogspot.com/

Eu não sabia que

GABINETE DO DEP. ESTADUAL LUIZ PAULO - PSDB RJ

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Abraços e Fiquem Todos na Paz de Cristo

emenda projeto que altera a Lei do Feprocon

Luiz Paulo emenda projeto que altera a Lei do Feprocon

16/05/2013

Em sessão extraordinária, foi apreciado o projeto de lei 2204/2013 que altera a Lei 2592/1996, que criou o Fundo Especial de Apoio aos Programas de Proteção e Defesa do Consumidor – Feprocom -, e também altera a Lei 5.738/2010, que dispõe sobre a criação da autarquia de Proteção e de Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro.

O deputado Luiz Paulo acredita que este projeto seja importante, pois vai dar um destino ao resultado das multas que a Secretaria de Defesa do Consumidor vem aplicando e salienta que emendou o projeto para aperfeiçoá-lo.

“É um projeto que tem méritos; é um projeto que vai merecer o nosso voto favorável. Fizemos duas Emendas, no sentido de aperfeiçoá-lo, uma é o art.5º, que diz assim: “a aplicação e utilização dos recursos do Feprocon deverão ser previamente autorizadas pelo Conselho Gestor, sendo a respectiva prestação de contas…”, Sr. Presidente, “…encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, mediante relatórios e balanços anuais.”

Se vai encaminhar ao Tribunal de Contas, há que se encaminhar também uma cópia especificamente para a Comissão Permanente de Defesa do Consumidor, tanto em respeito ao Parlamento Fluminense quanto em respeito à Comissão de Defesa do Consumidor.

Chamaria a atenção para esta questão, porque a outra, diz respeito à existência ou não de um Conselho Fiscal para esse Fundo. É claro que quanto mais instâncias de controle interno existirem melhor. Não tenho nenhuma questão em relação a isso. Mas ao mesmo tempo é verdade que eu só acredito em controle externo. E o controle externo tem que ser feito por esta Casa de leis, se os Srs. Deputados se conscientizarem de que esse controle externo começa na discussão e aprovação do Orçamento, e pelo Tribunal de Contas do Estado e, às vezes, até pela contratação, Deputado Samuel Malafaia, de auditorias independentes, porque os controles internos subordinados a secretarias não funcionam, porque já existe a Controladoria Geral do Estado, que tem também o dever de fazer a supervisão geral. Os conselhos fiscais subordinados às secretarias e nomeados por elas são carimbadores daquilo que a própria secretaria faz. Este é o meu conceito. Então, na verdade, eu confio nos controles externos.

Nós estamos fazendo uma lei institucional, para valer, através dos tempos, independente de quem seja o secretário, independente de quem seja o presidente da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor.

Antes dessa mudança proposta, os recursos das multas e os repasses, que serão administrados hoje pelo Conselho Gestor, essas contas, esses balancetes e o balanço também tinham o carimbo do conselho fiscal interno. Então, o que se propôs foi não haver mais o Conselho Fiscal interno e que somente os órgãos de controle externo fossem responsáveis pela fiscalização – leia-se Tribunal de Contas do Estado, Assembleia Legislativa, guardadas as devidas proporções, e até mesmo a Controladoria Geral do Estado, extinguindo-se o Conselho Fiscal hoje existente.”

O projeto ainda está sobrestado para receber emendas e voltará a plenário para a apreciação das mesmas.