O deputado Luiz Paulo fez um
pronunciamento na tarde desta quarta-feira sobre o ocorrido na tarde/noite
desta terça, em que foi aprovada uma lei de plano de cargos e salários (PCS)
que não ouviu nem negociou com as lideranças sindicais dos mesmos na Câmara de
Vereadores.
“É estranho, pela leitura da
lei aprovada, e com a demanda sindical do SEPE, que houve pouca negociação por
parte do Executivo carioca no sentido de ser evitado todo aquele confronto que
ocorreu com a lei que foi sancionada e pretende equiparar o salário/hora do
magistério pelos diversos níveis em cinco anos, quando a proposta inicial era
de imediato. Em cinco anos o Sr. Eduardo Paes não será mais prefeito da cidade
do Rio de Janeiro. Então, ele está empurrando os gastos públicos para um novo
gestor, porque ele só terá mais três anos de governo. Nem candidato a reeleição
poderá ser porque ele já foi reeleito.
Ora, entre instantâneo e
cinco anos tem um espaço imenso de negociação. Entendo que, pelo menos, para
acabar o governo dele. Se houve essa discussão, porque não se aprofundou e por
que a negociação não aconteceu? Houve dez reuniões e ele estava presente em
três e não negociou.
O segundo ponto, ao qual
queria me referir, é a questão dos professores de 40 horas, que seria a base do
prefeito, a escola em tempo integral, todo o magistério com 40 horas. Ele abre
a proposta das cinco mil vagas hoje, – tem aproximadamente 2400 professores de
40 horas -, o que dá aproximadamente 6% do conjunto do magistério. Se ele abre
vagas para cinco mil, dobrando o número de professores de 40 horas, então,
estaria atendendo com algum benefício cerca de 6% do conjunto de professores. E
quando atingir a meta de cinco mil, 12%. Por via de consequência, 88% estaria
de fora. E isso é um sonho. Será que esse número de vagas abertas, de fato, é o
máximo possível? Será que poderia ter havido negociação em torno desse número
de vagas?
O terceiro ponto é o que eu
chamo de promoção vertical por tempo de serviço, que no plano de governo é de
4%, se não me falha a memória. Na proposta do SEPE é de 15%. Tem uma diferença
de 11 pontos percentuais, mas também demonstra que há um campo de negociação em
aberto, que não foi preenchido.
E, vou ficando aqui nesses
três pontos porque me chama atenção que essa radicalização foi porque o campo
político, e aí o Executivo, não cumpre a sua função de negociação para
conseguir melhorias. É fundamental para a qualidade do nosso futuro e para a
qualidade dos nossos jovens.
Então, a lei federal
determina isso, mas não está no texto da lei aprovada: o que abunda não
prejudica. Porque não fazer uma remissão na lei estadual, abrindo a negociação?
Quem ganha com esse extremismo que ocorreu?
Ninguém. Eu acho que Poder
Executivo, tem grande responsabilidade nesse caso. O projeto, mesmo em regime
de urgência, não altera fundamentalmente a vida de ninguém, se ele leva mais
15, 20 dias para ser votado na busca do entendimento.
Até porque, no meu entendimento, tudo isso que aconteceu
recentemente com o magistério do Município do Rio de Janeiro também se
desdobrará com o magistério estadual. Até porque, aqui, a gestão da Educação é
uma gestão profundamente onipotente, vertical, autoritária, que muito pouco
ouve.
Fica aqui esta reflexão, mais
uma vez, lamentando que o Poder Executivo Municipal não tenha ido com uma
vontade real à mesa de negociações buscar o entendimento com o magistério.”
LIDERANÇA PSDB RJ DEP.ESTADUAL LUIZ PAULO
ALERJ - Palácio Tiradentes –
Rua Dom Manuel, s/n° - Sl111 Centro –
RJ - Tels: (021) 2588-1444 / 1448 / 9996-3864
Abraços e Fiquem Todos na Paz de Cristo
Tadeu Araújo Faria
Coordenador Assessoria Católica de Fé e
Política
http://eunaosabiaque.blogspot.com/
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