Orçamento Público em universidade

Seguindo a prática de conversar com os jovens, o deputado Luiz Paulo ministrou palestra na manhã desta sexta-feira na UNI RIO sobre Orçamento Público. A aula foi para os estudantes do curso de Ciências Contábeis, na matéria de Contabilidade Pública. “Sou um defensor de que haja neste país uma Lei de Responsabilidade Fiscal e Orçamentária, então é necessário que os estudantes da área de Ciências Contábeis possam entender que o orçamento é a principal peça para que o parlamento fiscalize a receita e as despesas do Poder Executivo”, comentou.

Durante a sua palestra, o deputado Luiz Paulo explicou que o orçamento público é um documento aprovado pela Casa Legislativa e contém a previsão de receitas e a estimativa de despesas a serem realizadas pelo Governo em um determinado exercício, geralmente compreendido por um ano. Ele é compreendido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e pelo Plano Plurianual (PPA).

Para o parlamentar, os governos têm transformado o orçamento em “uma obra de ficção” ao exceder a abertura de créditos suplementares e realizar remanejamentos de um programa para outro. “Em qualquer esfera, o governo produz um orçamento e a Casa Legislativa aprova esta peça, mas o que é realmente executado é profundamente modificado”, enfatiza o deputado.

Para o aluno Bruno Messias, é sempre importante aprender com pessoas que têm a experiência prática e também uma visão diferenciada. “O deputado faz parte da Comissão de Orçamento da Alerj e verifica o orçamento do Governo do Estado todos os anos, então ele pôde passar informações teóricas, mas principalmente conceitos técnicos que são usados pelos governantes, como a questão do remanejamento”, concluiu o estudante.

Encontros com estudantes

O deputado Luiz Paulo tem feito uma série de palestras em universidades, convidado pelos alunos e professores devido sua experiência de gestor público como vice-governador, secretário de Estado e municipal, além de deputado estadual. No dia 30 de abril ele palestrou aos discentes de Ciência Política da UNI RIO sobre a relação entre o Executivo e o Legislativo e no dia 28 de maio vai palestrar sobre obras de mobilidade urbana na UFRRJ de Seropédica.