A Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro
(Alerj) aprovou nesta quarta-feira, em discussão única, o projeto de lei
2.718/14, do deputado Luiz Paulo (PSDB), que acrescenta o filtro solar com
fator igual ou superior a 30 na cesta básica no Estado. O produto passa a ser o 24º item da cesta. No plenário, o deputado defendeu o projeto. “Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer, o câncer de pele é o que tem maior incidência no Brasil, sendo que 25% dos tumores malignos estão diretamente relacionados à exposição ao sol.
A inclusão desta mercadoria na cesta básica tem
por finalidade reduzir o preço de venda para poder ser adquirido pelas classes
menos favorecidas, uma vez que se destina a proteção contra a incidência da
radiação ultravioleta, que pode causar danos à saúde”, disse Luiz Paulo. O projeto segue agora para sanção do governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.
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