Rio - A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou no último dia 29 de novembro, em primeira discussão, o projeto de lei 270/11, do deputado Luiz Paulo (PSDB), que obriga estabelecimentos comerciais em geral a disponibilizarem bancos ou assentos aos consumidores com mais de 60 anos.
O texto foi aprovado com emendas da Comissão de Constituição e Justiça e de Economia, respectivamente, retirando do texto a definição sobre quem regulamentaria e fiscalizaria a norma e limitando a obrigatoriedade às lojas com mais de 300 m² e que não se localizem em shoppings centers. (Folha Vale do Café)
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