Ministério Público investiga demolição
do elevado da Perimetral
Obra faz parte de um dos maiores
projetos de Paes; inquérito foi provocado por oposição
O MP-RJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) instaurou, na
última terça-feira (27), inquérito civil para investigar o projeto de derrubada do elevado da Perimetral, na zona portuária
da cidade. A obra faz parte do Porto Maravilha, programa de revitalização da
região portuária, a cargo da prefeitura, visando às Olimpíadas de 2016.
O inquérito foi motivado por representação do deputado estadual Luiz Paulo Correa da Rocha (PSDB) e pelo deputado federal Otávio Leite (PSDB), que é pré-candidato à prefeitura nas eleições deste ano e opositor do prefeito Eduardo Paes (PMDB).
O titular da 5ª promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Meio
Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital, Sávio Bittencourt, é o
responsável pela investigação.
Em novembro de 2011, começou a ser construído o primeiro dos doistúneis que absorverão o tráfego do elevado, segundo o projeto da Prefeitura.
O MP-RJ vai enviar também ofícios à Secretaria Estadual do Meio Ambiente
para que informe sobre o eventual pedido de licenciamento para demolição do
elevado e para construção da via expressa que o substituirá e sobre a
realização de estudo de impacto ambiental.
De acordo com o ministério, será encaminhado ainda ofício à Cedurp
(Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto) para que, além das
informações, remeta cópia da licença ambiental ou do procedimento de
licenciamento, tanto para a derrubada quanto para a construção da via que substituirá
o elevado.
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