combate à tortura

Publicada lista de candidatos para mecanismo de combate à tortura
A relação com os candidatos que participarão da eleição para integrar o Mecanismo Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Rio, órgão
operacional subordinado ao Comitê de Combate e Prevenção à Tortura, foi publicada nesta segunda-feira(29/11) no Diário Oficial do Poder Legislativo. Os 115 candidatos concorrerão a seis vagas do mecanismo, no dia 9 de dezembro.

O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Marcelo Freixo (PSol), que também faz parte do comitê, explica a função do instrumento. “O mecanismo terá o papel de fazer o monitoramento e as visitas aos locais de privação de liberdade, para a prevenção da tortura e de maus-tratos. No ano de 2011 vamos conseguir garantir o funcionamento desse instrumento, com a garantia de orçamento para seu funcionamento, cumprindo a Lei 5.778/10”, afirma o parlamentar, que é co-autor da norma, ao lado do presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB), e do deputado Luiz Paulo (PSDB).

A função dos membros do Mecanismo, que serão nomeados pelo presidente da Alerj com uma remuneração de R$ 4,5 mil, exige dedicação exclusiva. A eleição será feita pelos representantes de órgãos integrantes do Comitê de Combate à Tortura.

Na reunião, cada membro do comitê apresentará uma lista com seus candidatos, justificando a sua escolha de acordo com os requisitos para a função. Em caso de empate, será feita uma nova eleição específica para a escolha entre aqueles que tiveram o mesmo número de votos. Os mais votados serão eleitos para o mandato de quatro anos. Os três menos votados terão mandato de dois anos. Além do Diário Oficial, a lista dos candidatos pode ser encontrada no site da Alerj. (www.alerj.rj.gov.br).