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Luiz Paulo comenta problemas na economia do país e sua consequencia no estado

O deputado Luiz Paulo foi o convidado do programa Alerj Entrevista, comandado por Daniela Lobo, para debater e esclarecer aos telespectadores os problemas da economia do Brasil e o que isso afeta a arrecadação do Estado.Luiz Paulo afirmou, dentre outros aspectos, que é o momento dos recursos nacionais serem investidos em infraestrutura.O Alerj Entrevista vai ao ar amanhã, dia 17, às 21h, com reprise no domingo (22/07) às 11h. A TV ALERJ está sintonizada no canal 12 da NET.

Atletas amadores sem apoio institucional

12/07/2012

Em 2004 foi sancionada a lei 4330/04 de minha autoria que concedia a atletas amadores nas modalidades esportivas que fazem parte dos jogos Olímpicos e Paraolímpicos, devidamente registrados em suas federações, passagens aéreas oriundas das milhagens produzidas pelas viagens oficiais de servidores dos Três Poderes, para ir às suas competições nacionais e internacionais. Isso seria feito pela Administração Pública Estadual, direta e indireta, que através das empresas de aviação, agências de viagens ou outros intermediários, concordariam com reserva da milhagem em nome da Administração Pública e não mais do passageiro servidor da Administração.

Mas esta lei, tão importante para ajudar nossos atletas amadores carentes de patrocínio, não foi regulamentada pelo Poder Executivo Estadual. Parece que os governantes não querem acabar com os privilégios de serem donos dessas milhagens, que pertencem ao Poder Público. Foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 11/07/12 que atletas foram a competições internacionais custeadas pelo Governo Estadual, através da Secretaria de Esporte e Lazer com um gasto total de R$62.000,00 em passagens aéreas. Quantos outros milhares de reais já foram gastos e não sabemos? Por que não utilizar a milhagem que já está determinado em lei e que hoje é usufruída indevidamente por terceiros?

É interessante ver o Governo se vangloriar de ajudar os atletas amadores, pagando as suas passagens aéreas, quando na verdade está deixando de utilizar o seu direito de exercer a posse da milhagem e de beneficiar os atletas com as mesmas.

Vale ressaltar que na lei está explicitado que as milhagens, revertidas em passagens, só poderão ser usadas pelos atletas amadores, e não por dirigentes, agentes e outros. Conclui-se, passados 8 (oito) anos, que a lei da milhagem não está de acordo com os interesses dos governantes e seus prepostos, o que se caracteriza como uma atitude não republicana.

Por Luiz Paulo

Luiz Paulo debate venda do Quartel General da Policia Militar no Alerj Debate

O deputado Luiz Paulo foi o convidado do programa Alerj Debate, produzido pela TV Alerj, para falar da sua posição contrária à venda do QG da PM e de outros imóveis.

Ao seu lado estava o deputado Flávio Bolsonaro, que também se mostrou contra a venda. Ainda comentaram sobre o mandado de segurança que ambos encaminharam ao Ministério Publico para impedir a venda. O programa Alerj Debate vai ao ar nesta terça-feira, 10/07, às 21h, com reprise no domingo às 11h. A TV ALERJ está sintonizada no canal 12 da NET.