SUS e planos vão ter que trocar próteses mamárias rompidas

O sistema público e os planos de saúde terão que dar cobertura integral às mulheres afetadas por complicações provocadas pelo rompimento dos implantes mamários das marcas PIP e Rofil, incluindo a substituição das próteses quando necessário, mesmo que as cirurgias originais tenham sido por caráter estético, determinou o governo nesta sexta-feira.

A PIP (Poly Implant Prothese SA), uma extinta marca francesa, e a Rofil, da Holanda, tiveram seus registros cancelados pelo governo brasileiro após milhares de mulheres ao redor do mundo terem relatado problema de ruptura das próteses PIP. A produção da Rofil era terceirizada à PIP.

A decisão do governo foi anunciada após reunião entre o Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Agência Nacional de Saúde (ANS) para reforçar as orientações e determinar, principalmente, qual a extensão da cobertura dos planos de saúde.

Anteriormente, a determinação era de que as seguradoras deveriam cobrir o tratamento das complicações mesmo se o implante fora colocado inicialmente por estética, mas que o pagamento da nova prótese nesses casos caberia a cada paciente.

Agora, o SUS e os planos darão "cobertura integral a estas pacientes, inclusive realizando cirurgia e substituição da prótese quando indicada... A indicação de substituição não é universal, sendo restrita a indícios de ruptura", segundo nota conjunta divulgada nesta sexta-feira.

De acordo com a Anvisa, entre 300 mil e 400 mil mulheres têm prótese mamária no Brasil, das quais até 25 mil seriam das marcas PIP e Rofil. As próteses PIP estão proibidas no país desde 2010.

A Anvisa informou que já instaurou os processos administrativos-sanitários para estabelecer a extensão das penalidade às empresas importadoras das próteses e análise dos lotes importados que não foram utilizados.

Os implantes PIP ficaram sob os holofotes mundiais após o governo francês recomendar no fim de 2011 às dezenas de milhares de mulheres na França com estas próteses que as removessem por meio de cirurgia como medida de precaução diante de taxas anormais de ruptura da prótese.

Cerca de 300 mil implantes PIP, que são usados em cirurgia cosmética para aumentar o tamanho dos seios ou para substituir tecido mamário, foram vendidos ao redor do mundo antes da falência da empresa no ano passado.

A França registrou oito casos de câncer em mulheres com implantes mamários fabricados pela PIP, que é acusada de utilizar silicone de grau industrial, normalmente empregado em computadores e utensílios de cozinha.

Fundada em 1991, a Poly Implant Prothese tinha sede no sul da França, e durante um período foi a terceira maior fabricante de implantes do mundo, produzindo cerca de 100 mil por ano.

(Texto de Bruno Marfinati, em São Paulo)

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