O evento “Recuperação Econômica dos Municípios da Região Serrana”, organizado pelo Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro, retomou os trabalhos na tarde desta sexta-feira (18/03) com uma apresentação sobre a atuação e os objetivos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), presidida pelo deputado Luiz Paulo (PSDB), que pretende investigar as responsabilidades de agentes políticos e públicos em face do desastre ocorrido nos municípios da região Serrana.
O deputado lembrou que em menos de um mês de CPI algumas vitórias já foram atingidas e muito mais ainda será feito. "Nós ajudamos na aprovação da Lei 5.917/11, que flexibiliza as regras para a concessão de empréstimos, nós demos início a discussão sobre a inclusão dos municípios de Teresópolis, Friburgo e Petrópolis na chamada Lei Rosinha/Cabral, de incentivos fiscais. Realizamos oito oitivas, que nos ajudaram a entender a situação econômica da região, tivemos um entendimento sobre o tamanho da força dessas chuvas. Já visitamos dois municípios e marcamos a visita nos outros cinco que ainda restam. Vamos agendar as audiências para ouvir os prefeitos dessas cidades. No final dos trabalhos, nós queremos a reconstrução de todas as cidades, mas de maneira diferente. Até porque a geografia mudou. Cabe ao governo repensar essa nova realidade pensando sempre na proteção do cidadão. Principalmente com um fortíssimo programa de habitação", comentou Luiz Paulo (PSDB).
Segundo o deputado, o relatório final da comissão também vai tratar da mudança de comportamento dos poderes municipais, no que se refere a não mais liberar construções em possíveis áreas de risco. "Se não tivermos uma política de habitação continuada não teremos saída. Fazer casas em regiões seguras passa a ser fundamental. Os municípios devem ter rigor na liberação do uso do solo urbano. Tem que haver uma mudança comportamental dos poderes constituídos e das câmaras municipais. Essas questões comportamentais devem ser revistas", comentou o presidente da CPI. O parlamentar anunciou que a CPI irá fazer mais duas vistorias nas cidades afetadas pelas chuvas, nos dias 25 e 26 de março, nos municípios de Sumidouro e Bom Jardim, e 01 e 02 de abril, no Vale do Cuiabá, em Areal e em São José do Vale do Rio Preto. Além do deputado Luiz Paulo, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) esteve representada pelo relator Nilton Salomão (PT) e pelos deputados Marcus Vinícius (PTB) e Jandira Rocha (PSol). (texto de Raoni Alves)
O deputado lembrou que em menos de um mês de CPI algumas vitórias já foram atingidas e muito mais ainda será feito. "Nós ajudamos na aprovação da Lei 5.917/11, que flexibiliza as regras para a concessão de empréstimos, nós demos início a discussão sobre a inclusão dos municípios de Teresópolis, Friburgo e Petrópolis na chamada Lei Rosinha/Cabral, de incentivos fiscais. Realizamos oito oitivas, que nos ajudaram a entender a situação econômica da região, tivemos um entendimento sobre o tamanho da força dessas chuvas. Já visitamos dois municípios e marcamos a visita nos outros cinco que ainda restam. Vamos agendar as audiências para ouvir os prefeitos dessas cidades. No final dos trabalhos, nós queremos a reconstrução de todas as cidades, mas de maneira diferente. Até porque a geografia mudou. Cabe ao governo repensar essa nova realidade pensando sempre na proteção do cidadão. Principalmente com um fortíssimo programa de habitação", comentou Luiz Paulo (PSDB).
Segundo o deputado, o relatório final da comissão também vai tratar da mudança de comportamento dos poderes municipais, no que se refere a não mais liberar construções em possíveis áreas de risco. "Se não tivermos uma política de habitação continuada não teremos saída. Fazer casas em regiões seguras passa a ser fundamental. Os municípios devem ter rigor na liberação do uso do solo urbano. Tem que haver uma mudança comportamental dos poderes constituídos e das câmaras municipais. Essas questões comportamentais devem ser revistas", comentou o presidente da CPI. O parlamentar anunciou que a CPI irá fazer mais duas vistorias nas cidades afetadas pelas chuvas, nos dias 25 e 26 de março, nos municípios de Sumidouro e Bom Jardim, e 01 e 02 de abril, no Vale do Cuiabá, em Areal e em São José do Vale do Rio Preto. Além do deputado Luiz Paulo, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) esteve representada pelo relator Nilton Salomão (PT) e pelos deputados Marcus Vinícius (PTB) e Jandira Rocha (PSol). (texto de Raoni Alves)
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Postado por Tadeu Araújo Farias no Eu não sabia que
Abraços e Fiquem Todos na Paz de Cristo
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